Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 10ª Sessão Ordinária de 2023

Administração - Quarta-feira, 05 de Abril de 2023

Moção para Grupo TEAmor de pais e mães de autistas

A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta quarta-feira (5/4), a 10ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos os Vereadores.

Logo após, leu-se o Evangelho de Mateus (Capítulo 26, versículos do 14 ao 25), duas Correspondência Recebidas, a apresentação de dois Projetos de Lei sendo um de autoria dos Vereadores e o segundo da Prefeitura, uma Moção, três Requerimentos, seteIndicações.

Informação ao Cidadão e Ouvidoria

Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo pelo e-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.

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O vídeo na íntegra da sessão será postado em nossos canais oficiais : https://www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ ou https://www.facebook.com/camarasaomiguelarcanjo

Atividade Legislativas

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas, e depois Atas Sessões e verifique cada

Pauta completa:

https ://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

PAUTA DA 10ª Sessão Ordinária de 2023

Quarta-Feira, 5 de abril de 2023

VERSÍCULO BÍBLICO

Evangelho de Mateus (Capítulo 26, versículos do 14 ao 25)

Naquele tempo, um dos doze discípulos, chamado Judas Iscariotes, foi ter com os sumos sacerdotes e disse: “Que me dareis se vos entregar Jesus?” Combinaram, então, trinta moedas de prata. E daí em diante, Judas procurava uma oportunidade para entregar Jesus.

No primeiro dia da festa dos Ázimos, os discípulos aproximaram-se de Jesus e perguntaram: “Onde queres que façamos os preparativos para comer a Páscoa?” Jesus respondeu: “Ide à cidade, procurai certo homem e dizei-lhe: ‘O Mestre manda dizer: o meu tempo está próximo, vou celebrar a Páscoa em tua casa, junto com meus discípulos’”.

Os discípulos fizeram como Jesus mandou e prepararam a Páscoa. Ao cair da tarde, Jesus pôs-se à mesa com os doze discípulos. Enquanto comiam, Jesus disse: “Em verdade eu vos digo, um de vós vai me trair”. Eles ficaram muito tristes e, um por um, começaram a lhe perguntar: “Senhor, será que sou eu? ” Jesus respondeu: “Quem vai me trair é aquele que comigo põe a mão no prato. O Filho do Homem vai morrer, conforme diz a Escritura a respeito dele. Contudo, ai daquele que trair o Filho do Homem! Seria melhor que nunca tivesse nascido! ” Então Judas, o traidor, perguntou: “Mestre, serei eu? ” Jesus lhe respondeu: “Tu o dizes”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

FASE EXPEDIENTE

Leitura Correspondências Recebidas:

Do Executivo:

Ofício nº 059/2023 do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento Nº 31/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, alteração de Lei 3.706, em seu artigo 129, que dispõe gratificação mensal de 10% aos servidores que prestam serviços a Zona Rural, estendendo o benefício aos funcionários que residem na zona rural e trabalham na zona urbana ou outras zonas rurais, assim como a revisão do valor da gratificação. O poder executivo informa que a referida legislação (artigo 129, Lei 3.706) faz menção quanto auxílio à funcionários que residem na zona urbana e trabalham na zona rural. Entretanto, a referida lei não trata dos funcionários que residem na zona rural e trabalham na zona urbana, ressalta que fará estudo de impacto financeiro a fim de averiguar a possibilidade de eventuais mudanças e ajustes na legislação específica.

Ofício nº 060/2023 - do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento Nº 30/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de estudos de viabilidade para a instalação de biodigestor de grande porte para tratamento de esgoto no bairro Turvo dos Hilários. Informa que fará estudo de impacto financeiro e viabilidade, para instalação de biodigestor de grande porte para tratamento de esgoto no bairro.

Apresentação dos Novos Projetos:

Do Executivo:

Projeto de Lei Nº 65/2023 - Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei n° 4.940, de 15 de março de 2023 e o art. 3° da lei n° 4.773, de 07 de abril de 2022 que instituiu a estrada SMA 105 S-C no Bairro Cerrado dos Touros no Município de São Miguel Arcanjo/SP. e dá outras providências.

Do Legislativo:

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Autoria(s): GABRIEL RATTO DOMICIANO, CLÁUDIO SATORU WATANABE, AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.869, de 13 de novembro de 2007, que "dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências", para regulamentar a forma de apresentação de documentos representativos de atos públicos de liberação.

Requerimentos:

Requerimento Nº 59/2023 - Autoria(s):JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a iluminação pública do município e sobre a concessão de planos de saúde aos funcionários públicos.

Requerimento Nº 60/2023 - Autoria(s):AGNALDO PEREIRA JUNIOR, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, CLÁUDIO SATORU WATANABE, FÁBIO JACOB PEZZATO, GABRIEL RATTO DOMICIANO, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA

Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Custódia Rosa, aos 64 anos de idade.

Requerimento Nº 61/2023 - Autoria(s):CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, as seguintes informações sobre o terreno pertencente ao munícipio no bairro turvo dos hilários., na SP 250. Quantos hectares tem? Quem faz uso do mesmo? Há a possibilidade de uso do mesmo em regime de agricultura familiar sob o regime de comodato?

Indicações:

Indicação Nº 62/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de computadores, impressoras e wi-fi para uso público na Casa Cultura Professora Diva Galvão Nogueira França.

Indicação Nº 63/2023 - Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a autorização de estacionamento dos dois lados da Rua Fernando Costa.

Indicação Nº 64/2023 - Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, roçada em acostamento na Vicinal Aparício Terra - Marchesin no Bairro Gramadão.

Indicação Nº 65/2023 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a implantação, em espaços ociosos da escola Vereador José Camargo, de uma creche, de uma sala de agricultura ou outros cursos e adaptação de sala para possibilitar atendimento da Secretária de Assistência Social no bairro Abaitinga.

Indicação Nº 66/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, as seguintes benfeitorias no residencial Vila das flores. Implantação de um portal de flores na entrada do residencial. introdução de calçadas nas áreas públicas, manutenção da iluminação na pista de caminhada e academia ao ar livre "Álvaro Angartem", implantação de placas denominativas nas ruas do residencial, manutenção do vazamento de esgoto na rua João Cavacini.

Indicação Nº 67/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de manutenção do asfalto e tapa buraco na Rua Siqueira Campos próximo ao falopa, e melhorias na condição de iluminação no local.

Indicação Nº 68/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a aquisição de um novo caminhão para a coleta seletiva do município.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)