Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 8ª Sessão Ordinária de 2023 e 13ª e 14ª Extraordinárias

Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 8ª Sessão Ordinária de 2023 e 13ª e 14ª Extraordinárias

 

Moção de homenagem para equipe realizadora da 1ª Olimpíada CISC Curumim

A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta quarta-feira (22/3), a 8ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos os Vereadores. Logo após, leu-se seis Correspondência Recebidas, apresentação de quatro Projetos de Lei, sendo três dos Vereadores e um da Prefeitura, três Pareceresdas Comissões Permanentes, umaMoção, e 10 Requerimentos, oitoIndicações.

Na 11ª e12ª Sessão Extraordinária, foram votados em primeira e segunda discussão: foram votados dois Projetos de Lei.

Informação ao Cidadão e Ouvidoria

Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo pelo e-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.

Assista as Sessões Legislativa no Youtubeou Facebook

O vídeo na íntegra da sessão será postado em nossos canais oficiais : https://www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ ou https://www.facebook.com/camarasaomiguelarcanjo

Atividade Legislativas

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas, e depois Atas Sessões e verifique cada

Pauta completa:

 https://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

PAUTA DA 8ª Sessão Ordinária de 2023

Quarta-Feira, 22 de março de 2023

VERSÍCULO BÍBLICO

Leitura do Livro do Profeta Isaías

 capítulo 49 versículos 08 ao 15

Isto diz o Senhor: “Eu atendo teus pedidos com favores e te ajudo na obra de salvação; preservei-te para seres elo de aliança entre os povos, para restaurar a terra, para distribuir a herança dispersa; para dizer aos que estão presos: ‘Saí!’ e aos que estão nas trevas: ‘Mostrai-vos’. E todos se alimentam pelas estradas e até nas colinas estéreis se abastecem; não sentem fome nem sede, não os castiga nem o calor nem o sol, porque o seu protetor toma conta deles e os conduz às fontes d’água.

Farei de todos os montes uma estrada e os meus caminhos serão nivelados. Eis que estão vindo de longe, uns chegam do Norte e do lado do mar, e outros, da terra de Sinim”.

Louvai, ó céus, alegra-te, terra; montanhas, fazei ressoar o louvor, porque o Senhor consola o seu povo e se compadece dos pobres. Disse Sião: “O Senhor abandonou-me, o Senhor esqueceu-se de mim!” Acaso pode a mulher esquecer-se do filho pequeno, a ponto de não ter pena do fruto de seu ventre? Se ela se esquecer, eu, porém não me esquecerei de ti.

– Palavra do Senhor.

– Graças a Deus.

FASE EXPEDIENTE

Leitura Correspondências Recebidas:

• Do Executivo:

Ofício nº 049/2023 do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento Nº 25/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre o sistema de câmeras de segurança instalado no munícipio. Informa que se encerrou o contrato com a empresa responsável e a mesma não efetuou a retirada dos equipamentos.

Ofício nº 048/2023 do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento Nº 26/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a demolição de casa abandonada na rua Antônio José da Silva, no bairro Vila Rica. - Informa que será averiguado a situação do imóvel, levantamento do cadastro do(s) proprietários.

Ofício nº 047/2023 do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento Nº 17/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito da garantia dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São Miguel Arcanjo.  Encaminha Ofício nº 137/2023 da Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista que o referido ofício é composto de três páginas, a íntegra da resposta está sendo entregue aos autores do requerimento, assim como pode ser consultado no site da Câmara.

Resposta ao Requerimento Nº 20/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito de denúncias anônimas protocoladas na plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo. - Encaminha ofício nº 172/2023 da Secretaria Municipal de Educação, informa os horários de trabalho do servidor Aguinaldo Castilho da Silva, ofício e anexos entregue aos vereadores e disponíveis para consulta no site da Câmara Municipal.

Oficio nº 51/2023 do Poder executivo - Resposta ao Requerimento Nº 28/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, esclarecimentos sobre a oficina pedagógica. Tendo em vista que o referido ofício é composto de nove páginas a integra da resposta está sendo entregue aos autores do requerimento, assim como pode ser consultado no site da Câmara.

Oficio nº 50/2023 do Poder executivo - Resposta ao Requerimento Nº 24/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre o benefício do vale-alimentação devido aos funcionários da Prefeitura Municipal. Informa que após imprevisto apresentado no cartão alimentação (que está em trâmite judicial e administrativo), TODOS os funcionários estão recebendo o valor devido diretamente em sua folha de pagamento. Estão recebendo perfeitamente e corretamente.

Apresentação dos Novos Projetos:

• Do Executivo:

Projeto de Lei Nº 62/2023 - Assunto: Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA – PMSH e da outras providências

• Do Legislativo:

Projeto de Lei Nº 59/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Institui o Programa Municipal Nossa Escola, no âmbito do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 60/2023 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Arnaldo Alberto Pedro Carraro, a Casa da Lavoura do município de São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 61/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Dispõe sobre a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao Apoio da promoção e bem estar social no âmbito do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.

Leitura dos Pareceres:

Parecer Nº 1 e 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 057/2023 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos 

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Estabelece a criação do Conselho de Escola nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Poder Público Municipal e da outras providências.

Parecer Nº 1 e 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 03/2023 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos 

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - Altera a Resolução nº 171, de 26/05/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno, a fim de otimizar os trabalhos legislativos na Câmara Municipal.

Fase de Tramitação: Leitura

Moções:

Moção Nº 8/2023 - Autoria: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à equipe realizadora da 1ª Olimpíada CISC Curumim

Requerimentos:

Requerimento Nº 43/2023 - Autoria: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Amaro da Luz, aos 80 anos de idade.

Requerimento Nº 44/2023 - Autoria: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre o Projeto Melhor Caminho.

Requerimento Nº 45/2023 - Autoria: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a ouvidoria pública.

Requerimento Nº 46/2023 - Autoria: CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, posicionamento do prefeito municipal às reivindicações do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de São Miguel Arcanjo.

Requerimento Nº 47/2023 - Autoria: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre projetos de sustentabilidade.

Requerimento Nº 48/2023 - Autoria: AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de campanha de conscientização visando evitar o acumulo de entulho nas calçadas do município.

Requerimento Nº 49/2023 - Autoria: AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de podas em arbustos que estão bloqueando as calçadas em vários pontos da cidade.

Requerimento Nº 50/2023 - Autoria: AGNALDO PEREIRA JUNIOR, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Requer à Mesa que faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. André Murad.

Requerimento Nº 51/2023 - Autoria: JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Requer a Empresa de Correios e Telégrafos, informações sobre a entrega de encomendas nos Bairros Gramadão e Pocinho.

Requerimento Nº 52/2023 - Autoria: FÁBIO JACOB PEZZATO 

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a criação de programa de incentivo aos atletas são-miguelenses.

Indicações:

Indicação Nº 41/2023 - Autoria: CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a construção de barracão ou espaço para eventos diversos, com praças e palco para shows, com arquibancada COHAB V, bem como abertura de segunda rua para melhorar o trajeto.

Indicação Nº 42/2023 - Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de manutenção do espaço interno do Estádio Municipal Nestor Fogaça.

Indicação Nº 43/2023 - Autoria: AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a supressão de todos os tocos de árvores das calçadas do município.

Indicação Nº 44/2023 - Autoria: AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a construção de 2 calçadas em terreno de área pública.

Indicação Nº 45/2023 - Autoria: JOSÉ ALEXANDRE MENDES

Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a retirada de entulho e reforma da escola Thereza Maria da Cunha Carvalho Bodo, no bairro Faxinal dos Almeidas.

Indicação Nº 46/2023 - Autoria: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalação de mais equipamentos de atividade física para pessoas com deficiência física em pontos diversos do município.

Indicação Nº 47/2023 - Autoria: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realização de campanha de doação de mudas de árvore como auxilio à arborização de nascentes, praças e parques do município.

Indicação Nº 48/2023 - Autoria: AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, providências em favor as reivindicações da comunidade do Bairro Turvinho.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)

PAUTA DA 13ª e 14ª Sessão Extraordinária de 2023

Quarta-feira, 22 de março de 2023

FASE ORDEM DO DIA

Em primeira e segunda discussão e votação:

Projeto de Lei Nº 57/2023: PODER EXECUTIVO

Assunto: Estabelece a criação do Conselho de Escola nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Poder Público Municipal e da outras providências.

Projeto de Resolução Nº 03/2023: PODER EXECUTIVO

Assunto: - Altera a Resolução nº 171, de 26/05/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno, a fim de otimizar os trabalhos legislativos na Câmara Municipal.