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Administração - Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022

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Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 34ª Sessão Ordinária, 59ª e 60ª Sessões Extraordinárias de 2022

Vereadores aprovam Lei que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município


Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 34ª Sessão Ordinária,  59ª e 60ª Sessões Extraordinárias de 2022


 

A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta terça-feira (19), a 34ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de 10 Vereadores, que foi justificada ausência do Vereador por interesse do município. No expediente leu-se o Evangelho de Evangelho de Lucas (Capítulo 13, versículos do 22 ao 30). 

 

Logo após, leu-se a apresentação de um Novo Projeto de Lei proposto pela Câmara. Leitura de uma Correspondência Recebida e de dois Pareces das Comissões Permanentes, um Requerimento, três Indicações e uma Moção

 

 

Após, foram realizadas duas Sessões Extraordinárias, que aprovaram dois Projetos de Lei da Câmara. Um de autoria do Vereador Cláudio Miguel Ferreira filho que institui no município o registro geral de animais e posse responsável. 

 

O segundo de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos que institui o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São Miguel Arcanjo/SP e dá outras providências".

 

 

 

 

Informação ao Cidadão e Ouvidoria

 

Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo pelo e-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.

 

Assista as Sessões Legislativa no Youtube ou Facebook

O vídeo na íntegra da sessão será postado em nossos canais oficiais : https://www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ ou https://www.facebook.com/camarasaomiguelarcanjo

 

Atividade Legislativas

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas, e depois Atas Sessões e verifique cada

 projeto:https://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

 

 

 

 

 

 

 

 

FASE EXPEDIENTE

 

 

PAUTA DA 34ª Sessão Ordinária de 2022

Quarta-Feira, 26 de outubro de 2022

 

 

 

 

Leitura Correspondências Recebidas:

 

  • Do Executivo:

 

Ofício nº 225/2022 - do Poder Executivo - Informando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, referente ao mês de setembro/2022.

 

Comunicando à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, que será realizada Audiência Pública para demonstração e discussão de proposta para alteração no PPA, LDO e LOA, referente ao exercício de 2022; às 9:30 horas do dia 03 de novembro de 2022, na Câmara Municipal.

 

 

Apresentação dos Novos Projetos:

 

  • Do Legislativo:

 

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022

Assunto: "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São Miguel Arcanjo/SP e dá outras providências".

 

 

Leitura dos Pareceres:

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 4.072, de 13 de novembro de 2018, que “Cria o registro geral de animais e posse responsável no município de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências”.

 

Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos 

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São Miguel Arcanjo/SP e dá outras providências".

 

 

Moções:

 

Moção Nº 31/2022 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a atleta Miley Miu Susukida de 09 anos de idade, pelo brilhante desempenho que a fez alcançar o 1º lugar na categoria feminino, na 2ª Edição do Campeonato Soul de Skate Amador em Jaguariúna.

 

Requerimentos:

 

Requerimento Nº 144/2022 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a possibilidade de destinar recursos para transporte aos estudantes que realizam cursos em outras cidades, não enquadrados em curso de nível superior.

 

 

Indicações:

 

Indicação Nº 149/2022 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a manutenção e melhoria da rua Expedicionários.

 

Indicação Nº 150/2022 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de uma lixeira comunitária, na Estrada Vicinal Licínio Ferreira Brisola, localizada no bairro Turvo dos Hilários.

 

Indicação Nº 151/2022 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de grades nos bueiros da Av. Viticultores com a via Ac. José Alves Machado.

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)

 

 

PAUTA DAs 59ª e 60ª Sessões Extraordinárias de 2022

Quarta-Feira, 26 de outubro de 2022

 

FASE ORDEM DO DIA

 

 

Em primeira e segunda discussão e votação:

 

 

Projeto de Lei Nº 112/2022: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.072, de 13 de novembro de 2018, que “Cria o registro geral de animais e posse responsável no município de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências”.

 

 

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022: Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022

Assunto: "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São Miguel Arcanjo/SP e dá outras providências".

 

 

 

PAUTA DA 34ª Sessão Ordinária de 2022

Quarta-Feira, 26 de outubro de 2022

 

Evangelho de Lucas (capítulo 13, versículos do 22 ao 30)

 

Naquele tempo, Jesus atravessava cidades e povoados, ensinando e prosseguindo o caminho para Jerusalém. Alguém lhe perguntou: “Senhor, é verdade que são poucos os que se salvam?”

Jesus respondeu: “Fazei todo esforço possível para entrar pela porta estreita. Porque eu vos digo que muitos tentarão entrar e não conseguirão”. Uma vez que o dono da casa se levantar e fechar a porta, vós do lado de fora começareis a bater, dizendo: ‘Senhor, abre-nos a porta!’ Ele responderá: ‘Não sei de onde sois’. Então começareis a dizer: ‘Nós comemos e bebemos diante de ti, e tu ensinaste em nossas praças!’ Ele, porém, responderá: ‘Não sei de onde sois. Afastai-vos de mim todos vós que praticais a injustiça!’ Ali haverá choro e ranger de dentes, quando virdes Abraão, Isaac e Jacó, junto com todos os profetas no Reino de Deus, e vós, porém, sendo lançados fora.

Virão homens do oriente e do ocidente, do norte e do sul, e tomarão lugar à mesa no Reino de Deus. E assim há muitos que serão primeiros, e primeiros que serão últimos”.

— Palavra da Salvação. — Glória a vós, Senhor.

 

 

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