Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 31ª Sessão Ordinária, 53ª e 54ª Sessões Extraordinárias de 2022

A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta terça-feira (4), a 31ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos os 11 Vereadores. No expediente leu-se o Evangelho de Evangelho de Lucas (Capítulo 10, versículos do 38 ao 42).

Logo após, leu-se a apresentação de um Novo Projeto de Lei sendo da Prefeitura. Leitura de uma Correspondência Recebida e de 18 Pareces das Comissões Permanentes, dois Requerimentos, e quatro Indicações. 

Na mesmaSessão foi dada a posse ao Vice-prefeito Elias Rodrigues de Paula ( Elias da ambulância), em decorrência do afastamento temporário do Prefeito Paulo Ricardo da Silva.

Após, foram realizadas duas Sessões Extraordinárias, que aprovaram 8 Projetos de Lei da Prefeitura, e um Projeto de Resolução proposto pelos Vereadores que altera o Art. 64º da resolução 171 do Regimento Interno da Câmara.

Informação ao Cidadão e Ouvidoria

Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo pelo e-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.

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O vídeo na íntegra da sessão será postado em nossos canais oficiais : https://www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ ou https://www.facebook.com/camarasaomiguelarcanjo

Atividade Legislativas

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas, e depois Atas Sessões e verifique cada

 projeto:https://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

PAUTA DA 31ª Sessão Ordinária de 2022

Terça-Feira, 4 de outubro de 2022

FASE EXPEDIENTE

Leitura Correspondências Recebidas:

• Do Executivo:

Ofício nº 206/2022 - do Poder Executivo - Informando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, referente ao mês de agosto/2022.

Apresentação dos Novos Projetos:

• Do Executivo:

Projeto de Lei Nº 158/2022 - Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Miguel Arcanjo, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Leitura dos Pareceres:

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - Altera o artigo 64 da Resolução 171, de 26 de maio de 1989, a qual “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara”, a fim de regulamentar o processo legislativo orçamentário.

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.833,36 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) destinado ao reequilíbrio financeiro do Contrato nº 156/2021, firmado com a empresa RGM Industria e Comercio Ltda. ME, para pavimentação Asfáltica na estrada municipal Roque José Matias, no Distrito Industrial II.

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 150/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de 01 (um) trator agrícola através do Convenio nº 09533/2021, para atividades da Secretaria de Agricultura.

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) destinado ao pagamento de precatórios.

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de 01 (um) Caminhão Baú através do Convenio nº 100688/2022 e 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo através do Convenio nº 101.752/2022, para atividades da Secretaria de Serviços Públicos.

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 154/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.567,65 (vinte mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) destinado ao pagamento de procedimentos cirúrgicos eletivos realizados pela Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo Hospital São Miguel Arcanjo.

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 155/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 155/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinado à aquisição de materiais e serviços para manutenção das atividades da Secretaria de Serviços Públicos.

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 156/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 156/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Cultura e Turismo.

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 157/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) destinado à manutenção das pontes nas estradas municipais.

Requerimentos:

Requerimento Nº 139/2022 - Autoria(s):CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Rodrigues Proença aos 49 anos de idade.

Requerimento Nº 140/2022 - Autoria(s):CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Vieira da Rocha aos 69 anos de idade.

Indicações:

Indicação Nº 138/2022 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a construção de pista de caminhada sentido a rua Joaquim Ortiz de Camargo que liga a cidade de São Miguel Arcanjo até a área destinada a construção da estátua de São Miguel Arcanjo, bem como instalação de iluminação, grades e demais itens de acessibilidade e proteção que garantam maior segurança aos romeiros e visitantes ao local.

Indicação Nº 139/2022 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que seja realizada a instalação de iluminação pública ao redor da igreja do bairro Rincão.

Indicação Nº 140/2022 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de um ponto de ônibus na bifurcação da estrada Placídio Nunes Vieira e João Santiago Terra França.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)

PAUTA DA 53ª Sessão Extraordinária de 2022

Terça-Feira, 4 de outubro de 2022

FASE ORDEM DO DIA

Em única discussão e Votação:

Projeto de Resolução Nº 3/2022: AGNALDO PEREIRA JUNIOR, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CLÁUDIO SATORU WATANABE, FÁBIO JACOB PEZZATO, GABRIEL RATTO DOMICIANO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA

Assunto: Altera o artigo 64 da Resolução 171, de 26 de maio de 1989, a qual “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara”, a fim de regulamentar o processo legislativo orçamentário.

Em primeira discussão e votação:

Projeto de Lei Nº 149/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.833,36 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) destinado ao reequilíbrio financeiro do Contrato nº 156/2021, firmado com a empresa RGM Industria e Comercio Ltda. ME, para pavimentação Asfáltica na estrada municipal Roque José Matias, no Distrito Industrial II.

Projeto de Lei Nº 150/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de 01 (um) trator agrícola através do Convenio nº 09533/2021, para atividades da Secretaria de Agricultura.

Projeto de Lei Nº 151/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) destinado ao pagamento de precatórios.

Projeto de Lei Nº 152/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de 01 (um) Caminhão Baú através do Convenio nº 100688/2022 e 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo através do Convenio nº 101.752/2022, para atividades da Secretaria de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Nº 154/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.567,65 (vinte mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) destinado ao pagamento de procedimentos cirúrgicos eletivos realizados pela Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo Hospital São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 155/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinado à aquisição de materiais e serviços para manutenção das atividades da Secretaria de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Nº 156/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Cultura e Turismo.

Projeto de Lei Nº 157/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) destinado à manutenção das pontes nas estradas municipais.

PAUTA DA 54ª Sessão Extraordinária de 2022

Terça-Feira, 4 de outubro de 2022

FASE ORDEM DO DIA

Em segunda discussão e votação:

Projeto de Lei Nº 149/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.833,36 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) destinado ao reequilíbrio financeiro do Contrato nº 156/2021, firmado com a empresa RGM Industria e Comercio Ltda. ME, para pavimentação Asfáltica na estrada municipal Roque José Matias, no Distrito Industrial II.

Projeto de Lei Nº 150/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de 01 (um) trator agrícola através do Convenio nº 09533/2021, para atividades da Secretaria de Agricultura.

Projeto de Lei Nº 151/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) destinado ao pagamento de precatórios.

Projeto de Lei Nº 152/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de 01 (um) Caminhão Baú através do Convenio nº 100688/2022 e 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo através do Convenio nº 101.752/2022, para atividades da Secretaria de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Nº 154/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.567,65 (vinte mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) destinado ao pagamento de procedimentos cirúrgicos eletivos realizados pela Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo Hospital São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 155/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinado à aquisição de materiais e serviços para manutenção das atividades da Secretaria de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Nº 156/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Cultura e Turismo.

Projeto de Lei Nº 157/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) destinado à manutenção das pontes nas estradas municipais.

Evangelho de Lucas (Capítulo 10, versículos do 38 ao 42)

Naquele tempo, Jesus entrou num povoado, e certa mulher, de nome Marta, recebeu-o em sua casa. Sua irmã, chamada Maria, sentou-se aos pés do Senhor, e escutava a sua palavra. Marta, porém, estava ocupada com muitos afazeres. Ela aproximou-se e disse: “Senhor, não te importas que minha irmã me deixe sozinha, com todo o serviço? Manda que ela me venha ajudar!” O Senhor, porém, lhe respondeu: “Marta, Marta! Tu te preocupas e andas agitada por muitas coisas. Porém, uma só coisa é necessária. Maria escolheu a melhor parte e esta não lhe será tirada”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.