CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO REALIZA OS TRABALHOS NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA E 43ª, 44ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA ATUAL LEGISLATURA

Administração - Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO REALIZA OS TRABALHOS NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA E 43ª, 44ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA ATUAL LEGISLATURA

Na noite desta quarta-feira (24), foi feita a chamada regimental pelo primeiro-secretário Cid José Ferreira (Cid do Gás), que verificou a presença de todos os 11 Vereadores, após o Presidente da Casa Legislativa Júlio César Buscariol declarou aberta a sessão passando-se para o Expediente do dia onde foram apresentados as seguintes Matérias:

FASE EXPEDIENTE

Apresentação dos Novos Projetos:

Do Executivo:

Projeto de Lei Nº 113/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado a manutenção das atividades do Setor de Transporte da Saúde.

Projeto de Lei Nº 114/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), destinado execução de Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018 para repasse financeiro a Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo Hospital São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 115/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a manutenção das atividades do Setor de Transporte da Saúde.

Projeto de Lei Nº 116/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), destinado ao fortalecimento das ações e serviços de assistência integral à saúde da comunidade.

Projeto de Lei Nº 117/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde.

Projeto de Lei Nº 118/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.989,00 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais), destinado a aquisição de veículo, bicicletas e equipamentos e informática para as Unidades Básicas de Saúde.

Projeto de Lei Nº 119/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 301.753,97 (trezentos e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) destinado ao equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 141/2020, firmado com a empresa A&P Pezzato Construções Ltda. Me., para Construção de Galpão de Exposições, no Recinto de Exposições Massuto Fujihara, no município de São Miguel Arcanjo - SP.

Projeto de Lei Nº 120/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinado à aquisição de materiais e serviços para manutenção das atividades da Secretaria de Serviços Públicos.

Do Legislativo:

Projeto de Resolução Nº 2/2022 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Aprova a licença justificada temporária do Vereador Agnaldo Pereira Júnior pelo desempenho de missão temporária de interesse do Município, na data de 17 de agosto de 2022.

Leitura dos Pareceres:

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Resolução Nº 2/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2021-2022

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Resolução Nº 2/2022 - Aprova a licença justificada temporária do Vereador Agnaldo Pereira Júnior pelo desempenho de missão temporária de interesse do Município, na data de 17 de agosto de 2022.

Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022

Assunto: Parecer favorável à matéria do Projeto de Lei Nº 62/2022 – Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências; com a apresentação da Emenda Modificativa Nº 1/2022.

Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2021-2022

Assunto: Parecer favorável à matéria do Projeto de Lei Nº 62/2022 – Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências; e parecer favorável à Emenda Modificativa nº 1/2022 da Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2021-2022

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado a manutenção das atividades do Setor de Transporte da Saúde.

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2021-2022

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a manutenção das atividades do Setor de Transporte da Saúde.

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2021-2022

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), destinado ao fortalecimento das ações e serviços de assistência integral à saúde da comunidade.

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022; Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2021-2022

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde.

Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 301.753,97 (trezentos e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) destinado ao equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 141/2020, firmado com a empresa A&P Pezzato Construções Ltda. Me., para Construção de Galpão de Exposições, no Recinto de Exposições Massuto Fujihara, no município de São Miguel Arcanjo – SP, com a apresentação da Emenda Modificativa Nº 1/2022.

Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2021-2022

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 301.753,97 (trezentos e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) destinado ao equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 141/2020, firmado com a empresa A&P Pezzato Construções Ltda. Me., para Construção de Galpão de Exposições, no Recinto de Exposições Massuto Fujihara, no município de São Miguel Arcanjo – SP, e parecer favorável à Emenda Modificativa nº 1/2022 da Comissão de Justiça, Redação e Cultura.

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2021-2022

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinado à aquisição de materiais e serviços para manutenção das atividades da Secretaria de Serviços Públicos.

Moções:

Moção Nº 27/2022 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações parabenizando a rede Lojas CEM, pelos seus 70 anos. Rede que teve início com uma pequena bicicletaria e atualmente é uma gigante no comércio de eletrodomésticos e móveis, aquecendo nossa economia e empregando 24 colaboradores no município de São Miguel Arcanjo.

Requerimentos:

Requerimento Nº 118/2022 - Autoria(s):LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA

Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Galvão Terra aos 84 anos de idade.

Requerimento Nº 119/2022 - Autoria(s):AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Valdinéia Rodrigues de Almeida Lima aos 52 anos de idade.

Requerimento Nº 120/2022 - Autoria(s):CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Donizete Abílio aos 39 anos de idade.

Requerimento Nº 121/2022 - Autoria(s):FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que seja verificado a respeito do telhado do Ginásio de Esportes João Ferraz de Moura que se encontra com goteiras, sendo que o telhado é novo.

Indicações:

Indicação Nº 121/2022 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de uma lixeira comunitária, no Bairro Capão Rico Abaixo.

Indicação Nº 122/2022 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de disponibilização de mais funcionários no CRAS para prestar auxílio e atender a população.

Indicação Nº 123/2022 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que seja construída uma faixa de pedestres, próximo a rotatória, na Avenida Guerino Antônio Mossin, para garantir a segurança dos estudantes da Escola Maria Francisca Deoclécio Arrivabene.

Indicação Nº 124/2022 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a colocação de placas denominativas no loteamento Residencial Nohama Parque.

Indicação Nº 125/2022 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização do lajotamento em frente a Igreja Santo Antônio, no Bairro Colinas.

EXPLICAÇÃO PESSOAL (Vereadores inscritos para uso da Tribuna)

PAUTA DA 43ª Sessão Extraordinária de 2022

Quarta-Feira, 24 de agosto de 2022

FASE ORDEM DO DIA

Em única discussão e Votação:

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022: Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022

Assunto: Emendas modificativas ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2022: Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 301.753,97 (trezentos e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) destinado ao equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 141/2020, firmado com a empresa A&P Pezzato Construções Ltda. Me., para Construção de Galpão de Exposições, no Recinto de Exposições Massuto Fujihara, no município de São Miguel Arcanjo - SP.

Em primeira discussão e votação:

Projeto de Resolução Nº 2/2022: AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Aprova a licença justificada temporária do Vereador Agnaldo Pereira Júnior pelo desempenho de missão temporária de interesse do Município, na data de 17 de agosto de 2022.

Projeto de Lei Nº 62/2022: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 113/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado a manutenção das atividades do Setor de Transporte da Saúde.

Projeto de Lei Nº 115/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a manutenção das atividades do Setor de Transporte da Saúde.

Projeto de Lei Nº 116/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), destinado ao fortalecimento das ações e serviços de assistência integral à saúde da comunidade.

Projeto de Lei Nº 117/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde.

Projeto de Lei Nº 119/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 301.753,97 (trezentos e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) destinado ao equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 141/2020, firmado com a empresa A&P Pezzato Construções Ltda. Me., para Construção de Galpão de Exposições, no Recinto de Exposições Massuto Fujihara, no município de São Miguel Arcanjo - SP.

Projeto de Lei Nº 120/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinado à aquisição de materiais e serviços para manutenção das atividades da Secretaria de Serviços Públicos.

PAUTA DA 44ª Sessão Extraordinária de 2022

Quarta-Feira, 24 de agosto de 2022

FASE ORDEM DO DIA

Em segunda discussão e votação:

Projeto de Resolução Nº 2/2022: AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Aprova a licença justificada temporária do Vereador Agnaldo Pereira Júnior pelo desempenho de missão temporária de interesse do Município, na data de 17 de agosto de 2022.

Projeto de Lei Nº 60/2022: GABRIEL RATTO DOMICIANO, CLÁUDIO SATORU WATANABE, AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da Administração Pública municipal.

Projeto de Lei Nº 113/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Projeto de Lei Nº 115/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a manutenção das atividades do Setor de Transporte da Saúde.

Projeto de Lei Nº 116/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Projeto de Lei Nº 117/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Projeto de Lei Nº 119/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Projeto de Lei Nº 120/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Informação ao Cidadão e Ouvidoria

Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo pelo e-sic(Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.

Assista as Sessões Legislativa no Youtubeou Facebook

O vídeo na íntegra da sessão será postado em nossos canais oficiais : https://www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ ou https://www.facebook.com/camarasaomiguelarcanjo

Atividade Legislativas

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas, e depois Atas Sessões e verifique cada

projeto:https ://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

leitura do evangelho DA 25ª Sessão Ordinária de 2022

Quarta-Feira, 24 de agosto de 2022

Evangelho de João (Capítulo 1, versículos do 45 ao 51)

Filipe encontrou-se com Natanael e lhe disse: “Encontramos aquele de quem Moisés escreveu na Lei, e também os profetas: Jesus de Nazaré, o filho de José”.

Natanael disse: “De Nazaré pode sair coisa boa?” Filipe respondeu: “Vem ver!” Jesus viu Natanael que vinha para ele e comentou: “Aí vem um israelita de verdade, um homem sem falsidade”. Natanael perguntou: “De onde me conheces?” Jesus respondeu: “Antes que Filipe te chamasse, enquanto estavas debaixo da figueira, eu te vi”. Natanael respondeu: “Rabi, tu és o Filho de Deus, tu és o Rei de Israel”.

Jesus disse: “Tu crês porque te disse: Eu te vi debaixo da figueira? Coisas maiores que esta verás!” E Jesus continuou: “Em verdade, em verdade eu vos digo: vereis o céu aberto e os anjos de Deus subindo e descendo sobre o Filho do Homem”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Em cumprimento a Legislação todas as Matérias apresentadas estão publicadas em sua integra no site da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo (SP).