Vereadores da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo se reúnem para realizar a 39ª Sessão Ordinária; e 73ª e 74ª Sessão Extraordinária

Vereadores da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo se reúnem para realizar a 39ª Sessão Ordinária; nesta quarta-feira(09/12); às 18h. Durante os trabalhos; estiverem presentes nove Vereadores; com duas ausências; após a leitura do Evangelho; deu-se inicio com a leitura de uma Correspondência recebida; depois a apresentação de quatro novos Projetos de Lei; sendo um da Prefeitura; e os outros três assinados pelos Vereadores; nove Leituras de Parecer de Projeto de Lei das Comissões Permanentes da Casa; além três Requerimentos.

Leitura Correspondências Recebidas: Correspondência Recebida Nº 71/2020 - Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal referente a Novembro de 2020. Os balancetes estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal.

Apresentação dos Novos Projetos: Do Executivo: Projeto de Lei Nº 301/2020 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000;00 (sessenta mil reais); destinado a contratação de serviços para a linha de frente no combate ao Coronavirus - Covid - 19.

Do Legislativo: Projeto de Lei Nº 299/2020 - Autoria(s): RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Hiroyuki Ariga a Estrada em uma extensão de 2;1 Km; localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP

Projeto de Lei Nº 300/2020 - Autoria(s): ADILSON RIOS DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Carlito Ingildo Bonjour a Estrada Vicinal; localizada no Bairro do Guararema; São Miguel Arcanjo - SP.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 298/2020 - Autoria(s): Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2019/2020

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 298/2020 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de São Miguel Arcanjo - SP; conforme Artigo 13 e Parágrafos da Lei nº 3.871; de 23 de Maio de 2017 e dá outras providências.

Leitura dos Pareceres: Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 208/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orç; Obras e Serv. Públicos - 2019/2020; Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2019/2020

Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 208/2020 - Dispõe sobre a denominação de Virgílio Mendes da Trindade a praça localizada no cruzamento entre as ruas Roque Mariano Ribeiro; José Pereira Sobrinho e Zacarias Elias no Conjunto Habitacional Bela Vista no Município de São Miguel Arcanjo/SP.

Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 221/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orç; Obras e Serv. Públicos - 2019/2020; Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2019/2020

Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 221/2020 - Dispõe sobre a denominação de Paulo Roberto da Silva (Paulo Boka) a quadra poliesportiva localizada entre a Vila Sol Poente e o conjunto habitacional Adelina Prandini Ribas no Município de São Miguel Arcanjo

Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 250/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orç; Obras e Serv. Públicos - 2019/2020; Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2019/2020

Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 250/2020 - Dispõe sobre a denominação de Salvador Gonçalves de Almeida o trecho de 7 mil e 400 metros da Estrada localizada no bairro Justinada e dá acesso ao bairro Ferreirada no Município de São Miguel Arcanjo.

Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 253/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orç; Obras e Serv. Públicos - 2019/2020; Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2019/2020

Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 253/2020 - Dispõe sobre a denominação de João Brás Cirino Neto o Jardim Localizado na Rua João Colaço próximo ao córrego do Passinho no Município de São Miguel Arcanjo.

Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 254/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orç; Obras e Serv. Públicos - 2019/2020; Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2019/2020

Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 254/2020 - Dispõe sobre a denominação de Família Lara a ponte sobre o rio Gurupu na estrada Nestor Vieira Localizada no Bairro Ferreirada no Município de São Miguel Arcanjo.

Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 255/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orç; Obras e Serv. Públicos - 2019/2020; Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2019/2020

Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2020 - Dispõe sobre a denominação de José Amaro Sobrinho a rua projetada de 300 metros que se inicia na estrada Bento Cunha (Bento Feliz) localizada no Bairro Tatuite no Município de São Miguel Arcanjo.

Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 296/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orç; Obras e Serv. Públicos - 2019/2020; Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2019/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 296/2020 - Dispõe sobre a denominação de Yukio Nakano a Estrada em uma extensão de 2;2 Km; localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.

Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 298/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orç; Obras e Serv. Públicos - 2019/2020; Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2019/2020

Assunto: Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça; Redação e Cultura e da Comissão de Finanças; Orç; Obras e Serv. Públicos ao Projeto de Lei Nº 298/2020 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de São Miguel Arcanjo - SP; conforme Artigo 13 e Parágrafos da Lei nº 3.871; de 23 de Maio de 2017 e dá outras providências.

Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 301/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orç; Obras e Serv. Públicos - 2019/2020; Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2019/2020

Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 301/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000;00 (sessenta mil reais); destinado a contratação de serviços para a linha de frente no combate ao Coronavirus - Covid - 19.

Requerimentos: Requerimento Nº 199/2020 - Autoria(s): MARCELO RIBEIRO AGUIAR

Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento; aos 70 anos; de Ondina Ribeiro.

Requerimento Nº 200/2020 - Autoria(s): RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO; MARCELO RIBEIRO AGUIAR; ADILSON RIOS DA SILVA; JOÃO GILBERTO SALES ALBACH; JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento; aos 35 anos; de Mikael Amaro da Luz.

Requerimento Nº 201/2020 - Autoria(s): ADILSON RIOS DA SILVA

Assunto: Requer a Mesa que oficie o Departamento de Estrada de Rodagem - DER - para reiterar o pedido de instalação de lombadas na SP 139 - Nequinho Fogaça no bairro Guararema e Abaitinga.

73ª e 74ª Sessão Extraordinária

Os Projetos de Lei entram em primeira; ou em segunda discussão; alguns voltam para a segunda votação em sequência; para serem analisados e votados.

De única discussão e Votação: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 298/2020: Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2019/2020

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 298/2020 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de São Miguel Arcanjo - SP; conforme Artigo 13 e Parágrafos da Lei nº 3.871; de 23 de Maio de 2017 e dá outras providências.

Para primeira e segunda discussão e votação: Projeto de Lei Nº 208/2020: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Virgílio Mendes da Trindade a praça localizada no cruzamento entre as ruas Roque Mariano Ribeiro; José Pereira Sobrinho e Zacarias Elias no Conjunto Habitacional Bela Vista no Município de São Miguel Arcanjo/SP.

Projeto de Lei Nº 221/2020: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Paulo Roberto da Silva (Paulo Boka) a quadra poliesportiva localizada entre a Vila Sol Poente e o conjunto habitacional Adelina Prandini Ribas no Município de São Miguel Arcanjo

Projeto de Lei Nº 226/2020: RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Hikoe Nakamura a Estrada em uma extensão de 1;8km; localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.

Projeto de Lei Nº 227/2020: RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Kenji Sakajin a Estrada em uma extensão de 1;80 km; localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.

Projeto de Lei Nº 250/2020: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Salvador Gonçalves de Almeida o trecho de 7 mil e 400 metros da Estrada localizada no bairro Justinada e dá acesso ao bairro Ferreirada no Município de São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 253/2020: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Dispõe sobre a denominação de João Brás Cirino Neto o Jardim Localizado na Rua João Colaço próximo ao córrego do Passinho no Município de São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 254/2020: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Família Lara a ponte sobre o rio Gurupu na estrada Nestor Vieira Localizada no Bairro Ferreirada no Município de São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 255/2020: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Amaro Sobrinho a rua projetada de 300 metros que se inicia na estrada Bento Cunha (Bento Feliz) localizada no Bairro Tatuite no Município de São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 273/2020: RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Fumio Kanegane a Estrada em uma extensão de 4;33 Km; localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 274/2020: RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Ruth Hara a Estrada em uma extensão de 500 m; localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.

Projeto de Lei Nº 275/2020: RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Isamu Furuya a Estrada em uma extensão de 2;9 Km; localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.

Projeto de Lei Nº 298/2020: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de São Miguel Arcanjo - SP; conforme Artigo 13 e Parágrafos da Lei nº 3.871; de 23 de Maio de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 301/2020: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000;00 (sessenta mil reais); destinado a contratação de serviços para a linha de frente no combate ao Coronavirus - Covid - 19.

Canais de atendimento ao munícipe

Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo pelo e-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).

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Assista as Sessões Legislativa no Youtube

O vídeo na integra da sessão será postado amanhã em nosso canal oficial no Youtube: https: /www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ

Atividade Legislativas

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas; e depois Atas Sessões e verifique cada projeto: ttps: /consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes