Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 27ª Sessão Ordinária de 2021

Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 27ª Sessão Ordinária de 2021

A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, nesta noite de quarta-feira(6), a 27ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos dos 11 Vereadores no Plenário Manoel Fogaça, no expediente foi lido o Evangelho de Lucas (Capítulo 11: versículos do 1 ao 4), logo após a leitura de uma correspondência recebida, além disso, apresentação de seis Projetos de Lei dos Vereadores, e um do Prefeito,umaMoção,dois Requerimentos, e sete Indicações.

Informação ao Cidadão e Ouvidoria 

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Atividade Legislativas

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas, e depoisAtas Sessõese verifique cada

projeto:https://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

PAUTA DA 27ª Sessão Ordinária de 2021

Quarta-Feira, 6 de outubro de 2021

VERSÍCULO BÍBLICO

Evangelho de Lucas (Capítulo 11, versículos de 1 ao 4)

Um dia, Jesus estava rezando num certo lugar. Quando terminou, um de seus discípulos pediu-lhe: “Senhor, ensina-nos a rezar, como também João ensinou a seus discípulos”. Jesus respondeu: “Quando rezardes, dizei: ‘Pai, santificado seja o teu nome. Venha o teu Reino. Dá-nos a cada dia o pão de que precisamos,e perdoa-nos os nossos pecados, pois nós também perdoamos a todos os nossos devedores; e não nos deixes cair em tentação”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

FASE EXPEDIENTE

Leitura Correspondências Recebidas:

De Diversos:

Correspondência Recebida Nº 41/2021 - Autoria: Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG

Assunto:Ofício nº 008/2021 - do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), comunicando que em 14/09/2021, foi realizada reunião do CONSEG de São Miguel Arcanjo, em anexo a cópia da Ata da referida reunião.

Apresentação dos Novos Projetos:

Do Executivo:

Projeto de Lei Nº 148/2021 -Autoria(s): PAULO RICARDO DA SILVA 

Assunto:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Miguel Arcanjo, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Do Legislativo:

Projeto de Lei Nº 149/2021 -Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Dispõe sobre a prestação de serviços públicos voluntários nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 150/2021 -Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM NUNES RODRIGUES - “JOAQUIM GABINA” o trecho de 350 metros da estrada municipal do Capão Rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 151/2021 -Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de ABILIO MARIANO DE CAMARGO o trecho de 600 metros da estrada municipal do capão rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 152/2021 -Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada SMA 070-S, para ISAMU KOBAYASHI, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP, na extensão de 1,5 Km.

Projeto de Lei Nº 153/2021 -Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Dispõe sobre a retificação de KENJI SAKAJIRI a Estrada em uma extensão de 1,80 km, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP; disposta na Lei 4.538/2020.

Projeto de Lei Nº 154/2021 -Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE 

Assunto:Dispõe sobre a denominação de KATSUHARO OCHI a estrada em uma extensão de 270m, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.

Moções:

Moção Nº 21/2021 -Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos motoristas servidores públicos da municipalidade. A Presente honraria é fruto do reconhecimento e valorização desta Egrégia Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a municipalidade a qual desempenharam com ampla dignidade suas funções no transporte público deste município.

Requerimentos:

Requerimento Nº 142/2021 -Autoria(s):CID JOSÉ FERREIRA

Assunto:Requer que se oficie a Secretaria de Cultura e Turismo para saber da possibilidade de ser estendido o projeto com aulas de instrumentos musicais e de artesanatos para os bairros do município.

Requerimento Nº 143/2021 -Autoria(s):JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, FÁBIO JACOB PEZZATO, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto:Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar a contratação de profissionais de fonoaudiologia para atender a demanda de pacientes no município de São Miguel Arcanjo

Indicações:

Indicação Nº 243/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES

Assunto: Indica ao Poder Executivo a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Miguel Arcanjo, conforme minuta em proposta de projeto de Lei ao setor competente da municipalidade em anexo ao que segue:

Indicação Nº 244/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES

Assunto: Indica ao Poder Executivo melhorias na Casa do Sertanista, considerando o furto qualificado ocorrido por constantes invasões e mais dos 50 itens históricos diversos e estruturais suprimidos criminalmente, solicitamos o que segue no conteúdo desta indicação:

Indicação Nº 245/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CLÁUDIO SATORU WATANABE, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de viabilizar um local apropriado para a realização cremação ou de sepultamento de animais domésticos e de estimação, para evitar que sejam jogados em terrenos ou o sepultamento seja realizado em locais inapropriados.

Indicação Nº 246/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, GABRIEL RATTO DOMICIANO, CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de implantação de uma farmácia municipal nas UBS da zona rural do município ou aquisição de veiculo adaptado para funcionar como farmácia municipal itinerante nos bairros rurais de São Miguel Arcanjo.

Indicação Nº 247/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, FÁBIO JACOB PEZZATO, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CID JOSÉ FERREIRA, GABRIEL RATTO DOMICIANO, CLÁUDIO SATORU WATANABE, JOSÉ ALEXANDRE MENDES

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de conferir a Fazenda da Esperança a titularidade de Declaração de Utilidade Pública Municipal,

Indicação Nº 248/2021 - Autoria(s): JOSÉ ALEXANDRE MENDES

Assunto: Indica ao Poder Executivo através do Setor Competente da municipalidade a possibilidade de ser feita uma secundária na rede de energia existente no Campo da Cereser e a colocação de luminárias para atender pedido de moradores do local.

Indicação Nº 249/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo que através do setor competente a possibilidade de ser construído um centro para pratica esportiva nos bairros da Vila Tomaz e Vila Xisto.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)