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A Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo realizou nesta quarta-feira(16); às 18h; a 27ª Sessão Ordinária; que contou com a presença de 10 Vereadores; faltando apenas um por motivos de saúde; no expediente; ocorreu a leitura de três correspondências recebidas; depois foram apresentados dois novos Projetos de Lei de autoria dos Vereadores. Além disso; foi feita a apreciação de nove pareceres de Projetos de Lei favoráveis pelas comissões; e ainda; três Moções; cinco Indicações e Cinco Requerimentos.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei Nº247/2020 Denomina de Pedro Dias o trecho de um mil e 400 metros da estrada SMA 014SS.
Projeto de Lei Nº248/2020 Denomina de Luiz Oliveira Pinto o Parque Linear do Córrego do Pocinho.
MOÇÔES
Moção de Aplausos e Congratulações Nº 13/2020 aos colaboradores da Creche Celestina Berlim de Almeida; Creche Profª Evani França De Araújo e Creche Prof.ª Maria de Lourdes Fogaça; pelos excelentes trabalhos realizados durante a Pandemia de Covid-19.
Moção de Aplausos e Congratulações Nº 14/2020 aos servidores do Departamento de Vigilância Sanitária Municipal pelo excelentes trabalhos desenvolvidos na orientação dos estabelecimentos de São Miguel Arcanjo quanto ao uso de máscaras; álcool gel e aglomerações.
Moção de Apoio Nº 15/2020 à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo ""José Gomes da Silva"" - ITESP para que não seja extinta; conforme prevê o Projeto de Lei Nº 529/2020
INDICAÇÕES
Nas Indicações Nº 170/2020; Nº 171/2020; Nº 172/2020; Nº 173/2020; Nº 174/2020 : pedem a construção de academia ao ar livre; área de lazer e quadra poliesportiva no Jardim São Carlos; Vila Xisto e Curumim. Melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical no Curumim; e colocação de lombofaixa na Zenith Galvão Terra; lombadas na Av. Nestor Fogaça e na Av. Antônio José da Silva.
REQUERIMENTOS
Requerimentos Nº 154/2020; Nº 155/2020; Nº156/2020; Nº 158/2020 Votos de profundo pesar pelo falecimento de Vanderlei Manoel; Inês Ramos; Maria Ribeiro Monteiro; e José Carlos de Oliveira.
Além disso; o Requerimento Nº157/2020 no qual solicita a possibilidade da Prefeitura fechar o começo da praça do Caminhoneiro na rua José Honório de Souza.
Na pauta da 53ª Sessão Extraordinária; entrou nove Projetos de Lei para discussão e votação.
Já na da 54ª Sessão Extraordinária; os nove Projetos de Lei retornaram para segunda discussão e votação.
Os munícipes podem acompanhar os trabalhos legislativos pelos vídeos postados em nosso canal oficial no Youtube: https: /www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ
Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas; e depois Atas Sessões e verifique cada projeto: https: /consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes
De acordo com as normas da Justiça Eleitoral que regem o período eleitoral vigente; as notícias passam a ter apenas cunho informacional das atividades legislativas; sem que se refiram aos vereadores e suas atividades desenvolvidas.
"São Miguel Arcanjo