Câmara realiza 4ª Sessão Ordinária de 2021

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A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou; nesta noite de quarta-feira(24/02); a 4ª Sessão Ordinária; que contou com a presença de 10 Vereadores; ocorrendo uma falta por motivos de saúde; no expediente foi lido o Evangelho de Lucas (Capítulo 11: versículo do 29 ao 32); após foi feita a leitura de seis Pareceres de Projetos de Lei das Comissões Permanentes da Casa; de cinco Requerimentos e nove Indicações.

Leitura dos Pareceres: Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - Autoria(s): Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2017/2018 e Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos - 2017/2018

Assunto: Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito; e dá outras providências.

Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Autoria(s): Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2017/2018 e Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos - 2017/2018

Assunto: Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Institui a Semana da Educação e combate a atos de violência contra a mulher.

Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoria(s): Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2017/2018 e Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos - 2017/2018

Assunto: Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo; o ""Dia do Pastor Cristão”; e dá outras providências.

Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Autoria(s): Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2017/2018 e Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos - 2017/2018

Assunto: Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo o dia da caminhada por Jesus Cristo; que será conhecido “Dia Municipal da Caminhada da Benção” e da outras providências.

Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Autoria(s): Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2017/2018 e Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos - 2017/2018

Assunto: Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de São Miguel Arcanjo.

Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Autoria(s): Comissão de Justiça; Redação e Cultura - 2017/2018 e Comissão de Finanças; Orç; Obras e Serv. Públicos - 2017/2018

Assunto: Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Institui a Semana de Conscientização; Prevenção e Combate à Depressão.

Requerimentos: Requerimento Nº 19/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Requer ao Poder Executivo; por meio da Secretaria Municipal de Saúde; informações quanto a falta de medicamentos na Farmácia Municipal.

Requerimento Nº 20/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Requer a Companhia de Saneamento Básico do Estado informações quanto o extravasamento de esgoto a céu aberto na Rua Projetada 3 no Distrito Gramadão.

Requerimento Nº 21/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito informações sobre a viabilidade de conceder aos funcionários públicos plano de auxilio e seguro a saúde.

Requerimento Nº 22/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade do Município realizar a aquisição de um tomógrafo.

Requerimento Nº 23/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Requer ao Poder Executivo; por meio da Secretaria de Cultura e Turismo; informações se existe estudos para criação de um edital municipal para publicação de livros.

Indicações: Indicação Nº 46/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização do alargamento da Estrada Municipal Durvalino Ferreira no Turvo dos Hilários.

Indicação Nº 47/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de tachão (tartarugas) na Estrada Vicinal João Santiago Terra França; em frente a Cooperativa Copasma.

Indicação Nº 48/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo; por meio do setor competente; a realização de serviços de conservação da Rua Projetada 3; no jardim Alvorada no Distrito Gramadão.

Indicação Nº 49/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica do Poder Executivo a realização de atendimento oftalmológico itinerante.

Indicação Nº 50/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de contratar um odontologista (dentista) para permanecer de plantão do Hospital Nipo-Brasileiro.

Indicação Nº 51/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realização de um projeto de drenagem urbana na Vila São João.

Indicação Nº 52/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito a implantação do tratamento de hemodiálise no município.

Indicação Nº 53/2021 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Indica ao Poder Executivo a manutenção e colocação de tubulação na Gleba Videiras no Bairro Brejaúva.

Indicação Nº 54/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Poder Executivo a implantação de sistema próprio de produção de oxigênio hospitalar.

O Assista as Sessões Legislativa no Youtube ou em nossa página do Facebook

O vídeo na íntegra da sessão será postado amanhã em nossos canais oficiais: https: /www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ

https: /www.facebook.com/camarasaomiguelarcanjo

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas; e depois Atas Sessões e verifique cada projeto: ttps: /consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

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