Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 30ª Sessão Ordinária; 59ª e 60ª Sessão Extraordinária

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A Câmara de São Miguel de Arcanjo realizou; na noite desta quarta-feira(30); a 29ª Sessão Ordinária; e 59ª e 60ª Extraordinárias; que contou com a presença de todos os 11 Vereadores. A leitura do Evangelho de Lucas (Capítulo 1; versículos do 26 ao 38) abriu os trabalhos legislativos. No expediente; ocorreu a leitura de oito correspondências recebida em resposta aos Ofícios do Poder Legislativo; depois foram apresentados cinco novos Projetos de Lei; sendo quatro de autoria dos Vereadores; e um do Executivo (Prefeitura); e a leitura de quatro pareceres de Projeto de Lei favorável pela comissão da casa; além disso; duas Moções; quatro Requerimentos; e oito Indicações.

Apresentação dos Novos Projetos: Do Executivo: Projeto de Lei Nº 262/2020 - Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Miguel Arcanjo; para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Do Legislativo: Projeto de Lei Nº 263/2020 - Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Pinheiro de Oliveira a estrada de 1 mil e 100 metros que se inicia na estrada Antenor Moreira Silvério localizada no Município de São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 264/2020 - Assunto: Dispõe sobre a denominação de Antidio Lara a estrada de 350 metros que se inicia na estrada Salvador Alves dos Santos localizada no Município de São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 265/2020 - Assunto: Dispõe sobre a denominação Municipal Maria de Lurdes Simão Flauzino em São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 266/2020 - Assunto: Dispõe sobre a denominação de Estrada Vitor José Ribeiro no bairro da Justinada.

Leitura dos Pareceres: Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 236/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura

Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 236/2020 - Dispõe sobre a denominação Antônio Soares de Melo a praça no residencial Vila das Flores localizado no Município de São Miguel Arcanjo.

Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 249/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura

Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 249/2020 - Dispõe sobre a denominação de Marcolino Rodrigues de Almeida a Estrada Municipal; com início no km+88-900m da Rodovia SP139 - Nequinho Fogaça.

Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 259/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura

Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 259/2020 - Dispõe sobre a denominação de Jaime Raimundo Domingues a estrada de 800 metros localizada próximo ao KM 97 da SP 139 com início na estrada vicinal Leozir Mota no Bairro Turvo localizado no Município de São Miguel Arcanjo.

Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 261/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura

Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 261/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.500;00 (cinco mil e quinhentos reais); destinado a ajustes nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural em atendimento a Lei Aldir Blanc.

Moções: Moção Nº 16/2020 - Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Pe. Márcio Giordany Costa de Almeida pelo lançamento de seu Livro ""A Devoção a São Miguel Arcanjo"".

Moção Nº 17/2020 - Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao estabelecimento Cantina do Luiz; no bairro Abaitinga; pela reinauguração com estruturas modernas e aconchegantes aos turistas e clientes em geral de propriedade agora do Sr. Luiz Carlos Domingues.

Requerimentos: Requerimento Nº 167/2020 - Assunto: Requer ao Poder Executivo informações se há possibilidade de construir um ponto de ônibus em frente ao sítio Gramado no bairro dos Paulos.

Requerimento Nº 168/2020 - Assunto: Requer ao Poder Executivo informações se há possibilidade de construir uma lombada em frente ao sítio São Pedro no bairro dos Paulos.

Requerimento Nº 169/2020 - Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento; aos 60 anos; de Maria Aparecida dos Santos.

Requerimento Nº 170/2020 - Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento; aos 83 anos; de Amélia da Silva Vieira.

Indicações: Indicação Nº 186/2020 - Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de iluminação pública na viela 1 no bairro do Gramadão.

Indicação Nº 187/2020 - Assunto: Indica ao Poder Executivo a substituição de lâmpada queimada em frente a chácara Copaíba no bairro Colina.

Indicação Nº 188/2020 - Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de iluminação pública no bairro Colina em frente as Chácaras São Tadeu e São Pedro.

Indicação Nº 189/2020 - Assunto: Indica ao Poder Executivo a sinalização com placas das lombadas no bairro Brejaúva no km 28.

Indicação Nº 190/2020 - Assunto: Indica ao Poder Executivo a extensão de rede de iluminação pública no bairro Brejaúva em frente a primeira lombada antes da Escola ""Angelina Miguel Aruk""

Indicação Nº 191/2020 - Assunto: Indica ao Poder Executivo a implantação; com apoio da Polícia Militar; da Patrulha de fiscalização noturna.

Indicação Nº 192/2020 - Assunto: Indica ao Poder Executivo; juntamente com a SABESP; a extensão de rede de abastecimento de água na região do trevo ""Rafael Parrilha"" e na Rua Adolfo de Lima no bairro Santa Cruz dos Matos.

Indicação Nº 193/2020 - Assunto: Indica ao Poder Executivo a implantação de uma base do Corpo de Bombeiros em São Miguel Arcanjo.

Na pauta da 59ª Sessão Extraordinária; e da 60ª Sessão Extraordinária; entraram quatro Projetos de Lei para discussão e votação; que retornam para segunda discussão e votação na 60ª.

Projeto de Lei Nº 236/2020 assunto: Dispõe sobre a denominação Antônio Soares de Melo a praça no residencial Vila das Flores localizado no Município de São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 249/2020 assunto: Dispõe sobre a denominação de Marcolino Rodrigues de Almeida a Estrada Municipal; com início no km 88+900m da Rodovia SP139 - Nequinho Fogaça.

Projeto de Lei Nº 259/2020 assunto: Dispõe sobre a denominação de Jaime Raimundo Domingues a estrada de 800 metros localizada próximo ao KM 97 da SP 139 com início na estrada vicinal Leozir Mota no Bairro Turvo localizado no Município de São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 261/2020 assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.500;00 (cinco mil e quinhentos reais); destinado a ajustes nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural em atendimento a Lei Aldir Blanc.

O vídeo na integra dessas sessões será postado amanhã em nosso canal oficial no Youtube: https: /www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas; e depois Atas Sessões e verifique cada projeto: ttps: /consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

De acordo com as normas da Justiça Eleitoral que regem o período eleitoral vigente; as notícias passam a ter apenas cunho informacional das atividades legislativas; sem que se refiram aos vereadores e suas atividades desenvolvidas.

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