Vereadores têm três Projetos de Lei aprovados para benefício da cidade

Vereadores têm três Projetos de Lei aprovados para benefício da cidade

Principal Projeto de Lei aprovado institui o Programa Municipal Nossa Escola

Os Vereadores João Gilberto Sales Albach (Gil Sales), Aguinaldo Castilho da Silva (Guina do Abaitinga), por meio dos Projetos de Lei Nº 59, 61 e90/2023, apresentados na 17ª Sessão Ordinária da última quarta-feira (24/5), que tiveram maioria absoluta dos votos para a criação do Programa Municipal Nossa Escola que visa o incentivo de parceria público-privada com as escolas, com o objetivo de melhorias para qualidade do ensino na escolas municipais, como obter doações de equipamentos, recursos, materiais, livros, patrocínio na manutenção, conservação, ampliação e reformas, disponibilização de equipamentos de informática, internet wi-fi, as empresas parcerias poderão divulgar para fins promocionais e publicitários os benefícios concedidos as escolas.

Além disso, outros dois projetos como disponibilizar no carnê do IPTU informações de contribuição voluntária para apoio e promoção do bem-estar social para cidade, e a denominação de Praça João Antunes dos Santos a praça localizada ao lado do Espaço Esportivo Paulo Roberto da Silva (Paulo Bola) no Conjunto Habitacional Adelina Prandini Ribas no município de São Miguel Arcanjo.

Projeto de Lei Nº 59/2023: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Institui o Programa Municipal Nossa Escola, no âmbito do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 61/2023: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Dispõe sobre a colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao Apoio da promoção e bem estar social no âmbito do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 90/2023: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça João Antunes dos Santos a praça localizada ao lado do Espaço Esportivo Paulo Roberto da Silva (Paulo Bola) no Conjunto Habitacional Adelina Prandini Ribas no município de São Miguel Arcanjo.