Câmara de São Miguel Arcanjo realizou 33ª Sessão Ordinária; 63ª e 64ª Extraordinária
Administração - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020
"Câmara de São Miguel Arcanjo realizou 33ª Sessão Ordinária; 63ª e 64ª Extraordinária
A Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo realizou na noite desta quarta-feira(28); sua 33ª Sessão Ordinária; que contou com a presença de todos os onze Vereadores; no expediente foi lido o Evangelho de Lucas (capítulo 6; versículo do 12 ao 19); depois a leitura de 11 correspondências recebidas; e a leitura de 14 pareceres de Projetos de Lei que estavam em análises pelas comissões; além disso; duas Moções; sete Requerimentos; e quatro Indicações. os Requerimentos e Indicações que são as proposições nas quais são sugeridas ao Executivo e aos órgãos autônomos da Administração direta e indireta; medidas de interesse público que o vereador tem a reivindicar em nome do cidadão.
Na pauta da 63ª Sessão Extraordinária; entraram os oito Projetos de Lei que estavam na leitura de pareceres das comissões para primeira discussão e votação.
Já na da 64ª Sessão Extraordinária; retornaram os oito Projetos de Lei para segunda discussão e votação.
Leitura dos Pareceres: Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 229/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 229/2020 - Dispõe sobre a denominação de Francisco Bueno da Silva o trecho de 2mil e 900 metros da Estrada Localizada no Bairro Rincão no Município de São Miguel Arcanjo/SP.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 233/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 233/2020 - Dispõe sobre a denominação de Neuza Pedroso Shiwa a academia ao ar livre no Jardim Pica Pau; localizado no Município de São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 265/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 265/2020 - Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Maria de Lurdes Simão Flauzino em São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 266/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 266/2020 - Dispõe sobre a denominação de Estrada Vitor José Ribeiro no bairro da Justinada.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 267/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 267/2020 - Dispõe sobre a denominação de Maria Senhorinha Rodrigues Monteiro a Viela em uma extensão de 50;14 m; localizada no Bairro Curumim - São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 273/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 273/2020 - Dispõe sobre a denominação de Fumio Kanegane a Estrada em uma extensão de 4;33 Km; localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 274/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 274/2020 - Dispõe sobre a denominação de Ruth Hara a Estrada em uma extensão de 500 m; localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 275/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 275/2020 - Dispõe sobre a denominação de Isamu Furuya a Estrada em uma extensão de 2;9 Km; localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 276/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 276/2020 - Dispõe sobre a denominação de Kiyoshi Ohashi a Estrada em uma extensão de 900 m; localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 277/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 277/2020 - Dispõe sobre a denominação de Yukio Ota a Ponte da Estrada SMA 213-P localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - Dispõe sobre a denominação de Katsuharo Ochi a Estrada em uma extensão de 1;5 Km; localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 280/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 280/2020 - Dispõe sobre a denominação de Estrada Projetada Pedro Bento do Amaral em uma extensão de 230m localizada no bairro da Colina.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 281/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 281/2020 - Dispõe sobre a denominação de Luiza Nunes Dias a estrada municipal localizada no Bairro da Lavrinha em São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - Dispõe sobre a denominação de Rua Benedito Bueno Pinto o trecho da via localizada no Distrito Gramadão - São Miguel Arcanjo/SP.
Moções: Moção Nº 20/2020 - Assunto: Moção de Apoio à chamada imediata dos aprovados Concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do Estado de São Paulo.
Fase de tramitação: Única Discussão e Votação
Moção Nº 21/2020 - Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao policial aposentado Benedito Soares pelos 25 anos de dedicação à Policia Militar do Estado de São Paulo.
Fase de tramitação: Única Discussão e Votação
Requerimentos: Requerimento Nº 176/2020 - Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento; aos 96 anos; de Benedicta Cavacini de Camargo.
Requerimento Nº 177/2020 - Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento; aos 61 anos; de Maria Eliza França.
Requerimento Nº 178/2020 - Assunto: Requer informações sobre aquisição de gêneros alimentícios de produtores rurais do município; referente a Agricultura Familiar.
Requerimento Nº 179/2020 - Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento; aos 76 anos; de João Rolim Sobrinho.
Requerimento Nº 180/2020 - Assunto: Requer ao Poder Executivo informações se há possibilidade de ser colocado iluminação pública em frente a igreja do bairro Facão.
Requerimento Nº 181/2020 - Assunto: Requer ao Poder Executivo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado - SABESP informações se há possibilidade de implantar sistema de fornecimento e abastecimento de água e captação e tratamento e colega de esgoto no bairro Retiro.
Requerimento Nº 182/2020 - Assunto: Requer à Mesa que oficie a CPFL solicitando providências urgentes quanto a poda das árvores na Estrada Casemiro Alves no B° Rio Acima.otação
Indicações: Requerimento Nº 183/2020 - Assunto: Requer à Mesa que oficie o Departamento de Estrada de Rodagem - DER para solicitar vistoria e manutenção da cabeceira da ponte do Rio Turvo; no Turvo dos Hilários; localizada na SP250 - Aparício de Oliveira Terra.
Indicação Nº 200/2020 - Assunto: Indica ao Poder Executivo a implantação de um sistema de esvaziamento de fossas no bairro Gaviões até a finalização das obras da estação de tratamento.
Indicação Nº 201/2020 - Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade pagar o adicional de periculosidade/insalubridade aos funcionários da fiscalização.
Indicação Nº 202/2020 - Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de reforma e manutenção da Pista ""Bac - SkatePark V.G.P"" localizada no Recinto de Exposição Masuto Fujihara.
O vídeo na integra dessas sessões será postado amanhã em nosso canal oficial no Youtube: https: /www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ
Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas; e depois Atas Sessões e verifique cada projeto: https: /consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes
De acordo com as normas da Justiça Eleitoral que regem o período eleitoral vigente; as notícias passam a ter apenas cunho informacional das atividades legislativas; sem que se refiram aos vereadores e suas atividades desenvolvidas.
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