Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 9ª Sessão Ordinária de 2023

Administração - Quarta-feira, 29 de Março de 2023

Vereadores fazem Indicação para a concessão de plano de saúde para todos os funcionários públicos municipais

A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta quarta-feira (29/3), a 9ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos os Vereadores.

Logo após, leu-se três Correspondência Recebidas, a apresentação de um Projetos de Lei sendo de autoria dos Vereadores, 13 Requerimentos, noveIndicações.

Informação ao Cidadão e Ouvidoria

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Atividade Legislativas

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Pauta completa:

https ://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

PAUTA DA 9ª Sessão Ordinária de 2023

Quarta-Feira, 29 de março de 2023

VERSÍCULO BÍBLICO

Leitura do Evangelho de João

Capítulo 8 versículos de 31 ao 42

Naquele tempo, Jesus disse aos judeus que nele tinham acreditado: 'Se permanecerdes na minha palavra, sereis verdadeiramente meus discípulos, e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.' Responderam eles: 'Somos descendentes de Abraão, e nunca fomos escravos de ninguém. Como podes dizer: 'Vós vos tornareis livres'?' Jesus respondeu: 'Em verdade, em verdade vos digo, todo aquele que comete pecado é escravo do pecado. O escravo não permanece para sempre numa família, mas o filho permanece nela para sempre. Se, pois, o Filho vos libertar, sereis verdadeiramente livres. Bem sei que sois descendentes de Abraão no entanto, procurais matar-me, porque a minha palavra não é acolhida por vós. Eu falo o que vi junto do Pai; e vós fazeis o que ouvistes do vosso pai.' Eles responderam então: 'O nosso pai é Abraão.'

Disse-lhes Jesus: 'Se sois filhos de Abraão, praticai as obras de Abraão! Mas agora, vós procurais matar-me, a mim, que vos falei a verdade que ouvi de Deus. Isto, Abraão não o fez. Vós fazeis as obras do vosso pai.' Disseram-lhe, então: 'Nós não nascemos do adultério, temos um só pai: Deus.'

Respondeu-lhes Jesus: 'Se Deus fosse vosso Pai, vós certamente me amaríeis, porque de Deus é que eu saí, e vim. Não vim por mim mesmo, mas foi ele que me enviou.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

FASE EXPEDIENTE

Leitura Correspondências Recebidas:

Do Executivo:

Ofício nº em resposta ao Requerimento Nº 30/2023, que requereu ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de estudos de viabilidade para a instalação de biodigestor de grande porte para tratamento de esgoto no bairro Turvo dos Hilários.

Que através de análise prévia do bairro, solicitam um prazo de 90 dias para elaboração do estudo, sendo que este núcleo habitacional conta com mais de 150 residências.

Ofício nº resposta ao Requerimento Nº 32/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, Informações sobre as obras da Cancha de Bocha. Secretário de Obras do município esclareceu os vários pontos levantados referente a obra: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO COHAB I.

Eu Felipe Marques da Silva, Eng° Civil, responsável pela Secretaria de Obras do Município de São Miguel Arcanjo, venho esclarecer vários pontos levantados referente a Obra: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO COHAB 1.

A obra em questão contempla vários Equipamentos Públicos, como Academia

ao Ar Livre, Parquinho, Quadra de Areia, Praça, Campo com Grama, Iluminação e

Campo de Bocha.

Contudo segue as seguintes respostas aos questionamentos do Requerimento n°32/2023.

a) O valor Global da Construção da Area de Lazer previsto em projeto e planilha é de R$204.493,68, neste valor contempla a primeira fase da construção do Campo de Bocha, incluindo fundação, estrutura de madeira, alvenaria, piso em concreto e telhado, o item da planilha "Campo de Bocha" (fase 1, sem contemplar qualquer serviço especializado como piso especial emborrachado) foi executado no valor de R$37.834,67.

b) Empresa vencedora do certame foi a empresa "DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES", pelo valor de R$ 207.493,68.

c) O Piso foi executado em concreto usinado armado com uma resistência superior prevista em planilha orçamentária, com fck=25 Mpa, o valor previsto em planilha para esta concretagem é de R$3.673, 12.

d) Em toda a obra o único aditivo pago desta TP 12/2019 foi valor de R$ 51.044,42, onde durante a execução houve a necessidade de fazer adequações técnicas para garantir a qualidade da obra, principalmente por se tratar de solo instável. O único aditivo para o Campo de Bocha foi no valor de R$122,50 que está comtemplado neste valor mencionado acima.

De Diversos:

Correspondência Recebida Nº 46/2023 - Autoria: Câmara Municipal da Estância Balneária de Ilhabela

Assunto: Ofício GP n. 051/2023 - Cumprimenta em nome da Câmara Municipal de Ilhabela, e em especial da população, agradece a Vossa Excelência, ao vereador Júlio César Buscariol e demais membros desta Câmara municipal pela manifestação de solidariedade às vítimas das chuvas no mês de fevereiro.

Apresentação dos Novos Projetos:

Do Legislativo:

Projeto de Lei Nº 63/2023 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CLÁUDIO SATORU WATANABE, GABRIEL RATTO DOMICIANO

Assunto: Altera a Lei nº 3605, de 25 de novembro de 2014, para possibilitar que a Prefeitura oferte o serviço de poda de árvore mediante o pagamento de taxa pelo solicitante, e dá outras providências.

Requerimentos:

Requerimento Nº 33/2023 - Autoria(s):FÁBIO JACOB PEZZATO, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, Informações sobre a secretaria municipal de educação.

Requerimento Nº 53/2023 - Autoria(s):AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, FÁBIO JACOB PEZZATO, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a vacinação de animais no município.

Requerimento Nº 54/2023 - Autoria(s):CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Zélia Honorato da Luz Santana.

Requerimento Nº 55/2023 - Autoria(s):CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações terreno adquiro pela administração anterior no bairro Guararema.

Requerimento Nº 56/2023 - Autoria(s):FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a disponibilização de mais um veículo para o transporte diário de pacientes que fazem tratamento em Jaú.

Requerimento Nº 57/2023 - Autoria(s):CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Luzia Francisca Ribeiro.

Requerimento Nº 58/2023 - Autoria(s):AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, reparos nas passagens de águas nas lombofaixas da cidade.

Requerimento Nº 59/2023 - Autoria(s):JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a iluminação pública do município.

Requerimento Nº 60/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações do Poder Executivo sobre a concessão de planos de saúde aos funcionários públicos.

Indicações:

Indicação Nº 49/2023 - Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a substituição de ponto de ônibus no bairro Capela de São Roque.

Indicação Nº 50/2023 - Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, roçada em acostamento e reparo asfáltico em vicinal na Colônia Tozan.

Indicação Nº 51/2023 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a criação de área de lazer no Bairro Portal Califórnia.

Indicação Nº 52/2023 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de lixeira comunitária de grande porte no Bairro Colônia de Pinhal.

Indicação Nº 53/2023 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de feira da lua, com artesanato e produtores rurais.

Indicação Nº 54/2023 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a pintura das lombadas no Bairro do Retiro, instalação de mais luminárias no trevo da escola, até o posto de saúde, roçada do acostamento do trevo até o bairro e da escola até a fábrica de tapetes.

Indicação Nº 55/2023 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de ponto de ônibus na SP 139, KM 85,6, próximo à subida de acesso Romeu Cain.

Indicação Nº 56/2023 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de nivelar o acostamento do KM 100,4 ao 101,2 da SP 139, em frente à cantina.

Indicação Nº 57/2023 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a criação de um espaço de memória, para acervos de peças e materiais que remetem a história de nosso município

Indicação Nº 58/2023 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de ser feito uniformes para o "JORI” jogos regionais do idoso.

Indicação Nº 59/2023 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de o lajotamento em frente a igreja católica do Bairro Brejauva e também em frente a escola Angelina Miguel Aruck .

Indicação Nº 60/2023 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a concessão de plano de saúde para todos os funcionários públicos municipais.

Indicação Nº 61/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO, CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, as seguintes providencias em favor as reivindicações da comunidade do Bairro Capela de São Roque: Limpeza do Córrego; Limpeza da Ponte; Implantação de uma creche; Manutenção e Extensão da iluminação do Bairro; Instalação de Lixeiras Próximo a Pracinha do Chicão, ao Campo e ao Play Ground; Manutenção das Ruas e Estradas do Bairro; Drenagem da Água da Rua Augusto Dias Machado; Instalação de Placas denominativas das ruas e estradas do bairro; Instalação de um Projeto Arena, com Alambrado, iluminação, gramado para pratica esportiva no bairro; Recuperação das Nascentes do Ribeirão São Miguel, manancial que abastece o município; Implantação de asfaltamento ou lajotas nas ruas e estradas do Bairro; Implantação de canaletas, drenagem e conservação da Mina de Agua localizada nas margens da estrada.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)