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A 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Municipal de São Miguel Arcanjo foi realizada nesta noite de quarta-feira (04) e contou com a presença de todos os Vereadores.
A abertura da Sessão se deu com a leitura do Evangelho de Lucas (Capítulo 14; versículos 25 ao 33); depois foram lidas as sete Correspondências Recebidas; na pauta da sessão não houve Projetos de Lei (PL) da Prefeitura e nem dos nobres Vereadores; apenas seis Requerimentos e uma Indicação; ambos de autoria dos Vereadores. Alguns dos Vereadores fizeram o uso da palavra na tribuna.
O público pode acompanhar a Sessão pelo Canal Oficial da Câmara no Youtube; todas as medidas de prevenção ao novo Coronavírus estão sendo adotadas para a realização das Sessões.
Leitura Correspondências Recebidas: Do Executivo: Ofício nº 328/2020 - do Poder Executivo - em Resposta ao Requerimento Nº 174/2020; informando que a construção de uma creche no Bairro Santa Cruz depende de recursos do Governo do Estado; pois trata-se de valor alto e o orçamento municipal não possui disponibilidade para executar.
Ofício nº 300/2020 - do Poder Executivo - em Resposta ao Ofício Nº 296/2020; informando que a Secretaria da Saúde; está estudando a possibilidade de funcionamento em finais de semana e feriados da Farmácia Municipal ""Francisco Terra"".
Ofício nº 326/2020 - do Poder Executivo - em Resposta ao Ofício Nº 319/2020; informando que a Secretaria de Serviços estará verificando o local e analisará a possibilidade de ser instalada uma lixeira na praça entre as Ruas Paulino H. Brisola e Dr. Júlio Prestes.
Ofício nº 325/2020 - do Poder Executivo - em Resposta ao Ofício Nº 323/2020 informando que as Secretarias de Obras e Serviços estarão verificando o local e analisará a possibilidade de se iniciar a manutenção do desnível que se formou na cabeceira da Ponte da Estrada Vicinal Aparício de Oliveira Terra; conforme mencionado. Informando ainda que a solicitação de instalação de extensão de rede secundária de energia na Rua Armaldo Pannunzio; que liga os Bairros do Pocinho e Gramadão com a colocação de iluminação pública será estudado com os setores de obras e orçamentos; bem como com a CPFL; para ver a viabilidade e possibilidade de execução.
Ofício nº 324/2020 - do Poder Executivo - em Resposta ao Ofício Nº 326/2020 informando que a Secretaria de Trânsito estará verificando o local e analisará a possibilidade de construir um lombada na Rua José Vieira. Informando ainda que a solicitação de instalação de iluminação pública ao longo da estrada Capão Rico de Cima; estudarei junto com os setores responsáveis por obras e orçamentos; bem como com a CPFL; para ver a viabilidade e possibilidade de execução.
Ofício nº 327/2020 - do Poder Executivo - em Resposta ao Ofício Nº 334/2020 informando que a Secretaria de Trânsito estará verificando o local e analisará a possibilidade de ser instalada uma lombada na Rua 4; do Conjunto Habitacional Dona Nina; nas proximidades do nº 580. Haja vista algumas manifestações sobre a qualidade dos materiais utilizados na iluminação pública; determinei ao setor competente que estabeleça algumas especificações e critérios visando a melhoria na aquisição dos componentes a serem utilizados.
Ofício nº 329/2020 - do Poder Executivo - em Resposta ao Ofício Nº 335/2020; informando que foi encaminhada resposta através do Ofício de nº 322/2020 e que; trata-se de assunto abrangente e detalhado; e vai depender de envolvimento de vários setores da nossa municipalidade para que possamos chegar a adequações necessárias.
Requerimentos: Requerimento Nº 184/2020 - Assunto: Requer que se oficie o DER para que o mesmo proceda a implantação de uma lombada na Rodovia Nequinho Fogaça no Bairro Guararema - São Miguel Arcanjo/SP; aproximadamente a 100m da chegada a Ponte João Alexandre Borges sentido Abaitinga.
Requerimento Nº 185/2020 - Assunto: Requer que se oficie o DER para que o mesmo proceda a implantação de uma lombada na Rodovia Nequinho Fogaça no Bairro Guararema - São Miguel Arcanjo/SP; aproximadamente a 200m da chegada a Ponte Estreita sentido Abaitinga.
Requerimento Nº 186/2020 - Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento; aos 65 anos; de Joel Lúcio da Silva.
Requerimento Nº 187/2020 - Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento; aos 67 anos; de Marcos Arantes Galvão.
Requerimento Nº 188/2020 - Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a análise da água no assentamento próximo a escola do bairro Retiro; em vista da proximidade entre poços e fossas.
Requerimento Nº 189/2020 - Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a manutenção e da iluminação da Estrada Pedro Piller.
Indicações: Indicação Nº 203/2020 - Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade colocar também Portal na entrada da cidade na Vicinal João Santiago Terra França; saída para Itapetininga via Santa Cruz dos Mattos.
O vídeo na íntegra da Sessão será postado amanhã em nosso canal oficial no Youtube: https: /www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ
Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas; e depois Atas Sessões e verifique cada projeto: https: /consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes
De acordo com as normas da Justiça Eleitoral que regem o período eleitoral vigente; as notícias passam a ter apenas cunho informacional das atividades legislativas; sem que se refiram aos vereadores e suas atividades desenvolvidas.
"São Miguel Arcanjo