Câmara de São Miguel Arcanjo realizou 36ª Sessão Ordinária; 67ª e 68ª Extraordinária

A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou nesta noite de quarta-feira; 18 de novembro; a 36ª Sessão Ordinária; que contou com a presença de todos os 11 Vereadores; no expediente foi lido o Evangelho de Matheus (Capítulo 14: versículo do 22 ao 33); após foi feita a leitura de duas Correspondências recebidas; depois a Apresentação de dois novos Projetos de Lei; sendo um da Prefeitura; e outro assinado pelos Vereadores; uma leitura de Parecer de Projeto de Lei das Comissões Permanentes da Casa; além de uma Moção; dois Requerimentos e três Indicações.

Leitura Correspondências Recebidas: Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 294/2020 - Autoria: Banco Bradesco

Assunto: Ofício do Banco Bradesco; em Resposta ao Ofício Nº 294/2020; informando que esta instituição está adotando todas as medidas necessárias no intuito de estabelecer procedimentos específicos para o enfrentamento da crise do Covid-19. Ressaltando que esta Instituição preza pela saúde e bem estar de todos os seus funcionários e clientes e; justamente em razão da situação que o país enfrenta; foram adotadas medidas para resguardá-los.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 182/2020 - Autoria: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Santa Cruz - Itapetininga

Assunto: Carta nº 20053780 - da Cpfl Santa Cruz - em Resposta ao Requerimento Nº 182/2020; informando que a responsabilidade pela poda de árvores e recolhimento de galhos é exclusivamente da Prefeitura Municipal; sendo a obrigatoriedade da Administração Pública pela gestão de vegetação; pois a CPFL somente tem autonomia para a realização de podas em casos excepcionais; isto é; a CPFL só pode intervir na arborização em situações de emergência; isso quando as árvores próximas às redes acarretam riscos de acidentes ou quando a vegetação prejudica na qualidade do fornecimento de energia.

Apresentação dos Novos Projetos: Projeto de Lei Nº 287/2020 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 110.000;00 (cento e dez mil reais); destinado à aquisição de material permanente e manutenção de serviços da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 288/2020 Assunto: Dispõe sobre a denominação de Roque da Silva Bueno a Casa da Lavoura de São Miguel Arcanjo.

Leitura dos Pareceres: Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura

Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 110;000;00 (cento e dez mil reais); destinado à aquisição de material permanente e manutenção de serviços da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.

Moções: Moção Nº 23/2020 Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Enok da Silva pelo apoio ao desenvolvimento da comunidade do Bairro Capão Rico.

Requerimentos: Requerimento Nº 192/2020 Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento; aos 55 anos; de Sergio Ramos.

Requerimento Nº 193/2020 Assunto: Requer ao Poder Executivo informações; sobre se há estudos para a implantação imediata de uma base com disponibilização de ambulância para atendimento no Distrito Gramadão; Pocinho; Turvo dos Hilários e adjacências.

Indicações: Indicação Nº 204/2020 Assunto: Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação e de alambrado no campo de futebol localizado no Bairro do Turvo dos Hilários.

Indicação Nº 205/2020 Assunto: Indica ao Senhor Prefeito a limpeza das Ruas localizadas no Bairro Jardim das Flores.

Indicação Nº 206/2020 Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de manutenção das estradas rurais localizadas nos Bairros da Boa Vista; Colônia Pinhal e Meia Légua.

67ª e 68ª Sessão Extraordinária

Na pauta da 67ª Sessão Extraordinária; e 68ª Sessão Extraordinária; entrou o Projetos de Lei Nº 287/2020 de autoria da Prefeitura para primeira e segunda discussão e votação.

Projeto de Lei Nº 287/2020: Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 110;000;00 (cento e dez mil reais); destinado à aquisição de material permanente e manutenção de serviços da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.

Assista as Sessões Legislativa no Youtube

O vídeo na integra da sessão será postado amanhã em nosso canal oficial no Youtube: https: /www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas; e depois Atas Sessões e verifique cada projeto: ttps: /consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

De acordo com as normas da Justiça Eleitoral que regem o período eleitoral vigente; as notícias passam a ter apenas cunho informacional das atividades legislativas; sem que se refiram aos vereadores e suas atividades desenvolvidas.