Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 5ª Sessão Ordinária, 7ª e 8ª Extraordinária de 2023

Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 5ª Sessão Ordinária, 7ª e 8ª Extraordinária de 2023    

 

Moção de homenagem a Casa do Amparo e aos Blocos carnavalesco da cidade

A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta quarta-feira (1/3), a 5ª Sessão Ordinária e a última de 2022, que contou com a presença de todos os Vereadores. No expediente leu-se o Evangelho de Evangelho de Lucas (Capítulo 11, versículos do 29 ao 32)

Logo após, leu-se a sete Correspondência Recebidas, apresentação de 16 Projetos de Lei, sendo todos da Prefeitura, três Pareceresdas Comissões Permanentes, duasMoções, e nove Requerimentos,Moção, seteIndicações.

Na 7ª e8ª Sessão Extraordinária, foram votados em primeira e segunda discussão: foram aprovados três Projetos de Lei.

Informação ao Cidadão e Ouvidoria

Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo pelo e-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.

Assista as Sessões Legislativa no Youtubeou Facebook

O vídeo na íntegra da sessão será postado em nossos canais oficiais : https://www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ ou https://www.facebook.com/camarasaomiguelarcanjo

Atividade Legislativas

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas, e depois Atas Sessões e verifique cada

 projeto:https://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

PAUTA DA 5ª Sessão Ordinária de 2023

Quarta-Feira, 1 de março de 2023

Evangelho de Lucas (Capitulo 11, versículos do 29 ao 32)

Naquele tempo, quando as multidões se reuniram em grande quantidade, Jesus começou a dizer: “Esta geração é uma geração má. Ela busca um sinal, mas nenhum sinal lhe será dado, a não ser o sinal de Jonas.

Com efeito, assim como Jonas foi um sinal para os ninivitas, assim também será o Filho do Homem para esta geração. No dia do julgamento, a rainha do Sul se levantará juntamente com os homens desta geração, e os condenará. Porque ela veio de uma terra distante para ouvir a sabedoria de Salomão. E aqui está quem é maior que Salomão.

No dia do julgamento, os ninivitas se levantarão juntamente com esta geração e a condenarão. Porque eles se converteram quando ouviram a pregação de Jonas. E aqui está quem é maior do que Jonas”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PAUTA DA 5ª Sessão Ordinária de 2023

Quarta-Feira, 1 de março de 2023

VERSÍCULO BÍBLICO

Evangelho de Lucas (Capitulo 11, versículos do 29 ao 32)

Naquele tempo, quando as multidões se reuniram em grande quantidade, Jesus começou a dizer: “Esta geração é uma geração má. Ela busca um sinal, mas nenhum sinal lhe será dado, a não ser o sinal de Jonas.

Com efeito, assim como Jonas foi um sinal para os ninivitas, assim também será o Filho do Homem para esta geração. No dia do julgamento, a rainha do Sul se levantará juntamente com os homens desta geração, e os condenará. Porque ela veio de uma terra distante para ouvir a sabedoria de Salomão. E aqui está quem é maior que Salomão.

No dia do julgamento, os ninivitas se levantarão juntamente com esta geração e a condenarão. Porque eles se converteram quando ouviram a pregação de Jonas. E aqui está quem é maior do que Jonas”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

FASE EXPEDIENTE

Leitura Correspondências Recebidas:

• Do Executivo:

Ofício 37/2023 em resposta ao Requerimento Nº 8/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a categoria dos motoristas da área da saúde, de autoria dos vereadores João Gilberto Sales Albach, Aguinaldo Castilho da Silva e Fábio Jacob Pezzato. A íntegra da resposta aos questionamentos está nas pastas dos vereadores e a mesma pode ser consultada no site da câmara.

Ofício nº 36/2023 em resposta ao Requerimento Nº 14/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações referentes a pista de Laço Chiquinho Bueno, de autoria do Vereador Cláudio Miguel Ferreira Filho.  Em referência às informações da Pista de Prova de Laço anexada a área do Recinto de Exposições Francisco Roberto de Almeida Bueno. O local se encontra em desuso pelos praticantes dessa atividade desde o ano de 2019. As instalações do local para a prática da atividade estão totalmente danificadas e sem condições de uso. Não existe nenhum grupo que represente tal prática em contato com a municipalidade a fins de desenvolver a atividade. Também destacamos que a área é de interesse para projetos de expansão e adequação do Recinto de Exposições.

Ofício 35/2023 em resposta ao Requerimento Nº 9/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que seja realizada a instalação de postes de luzes no parquinho do bairro Abaitinga, de autoria do Vereador Aguinaldo Castilho da Silva. Informamos que estão sendo efetuados os estudos de infraestrutura e de impacto financeiro, com a finalidade de analisar a possibilidade de instalação de postes de luzes no referido local.

Ofício 34/2023 em resposta ao Requerimento Nº 7/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a possibilidade de implantação do REFIS para o ano de 2023 e se há possibilidade de expandir o pagamento do IPTU para todas as agências bancárias, de autoria dos Vereadores João Gilberto Sales Albach e Fábio Jacob Pezzato. Informamos que haverá implementação do REFIS para o ano de 2023, bem como, haverá a possibilidade de pagamento via aplicativo (PIX - qualquer agência), com isso expandindo e facilitando o pagamento por parte dos munícipes.

Ofício 32/2023, em resposta ao Requerimento Nº 1/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre o valor arrecadado do ISS segmentado, correspondente aos 3 últimos anos (2020-2022), de autoria do Vereador Gabriel Ratto Domiciano. Considerando a relevância e complexidade dos questionamentos, cabe ressaltar que o setor responsável está reunindo tais documentos e informações, e para que seja possível tal ato, se requer a dilatação do prazo para mais 15 dias.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2023 - Autoria(s): Poder Executivo

Assunto: Ofício em resposta ao Requerimento Nº 3/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito da adequação dos procedimentos e processos administrativos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de autoria do Vereador Gabriel Ratto Domiciano. Informamos que até o momento não existe pessoa ou cargo cuja atribuição seja a adequação dos procedimentos administrativos à LGPD. Assim que iniciado o processo de adequação, será formalizado tal pessoa ou cargo para tanto. Até o presente momento não há processo de adequação. No entanto, será iniciado tal processo com urgência. Esta municipalidade tem pretensão de apresentar projeto de adequação neste ano de 2023.

• De Diversos:

Correspondência Recebida Nº 3/2023 - Autoria: Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG

Assunto: Ofício nº 15/2023 - do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), comunicando que em 14/02/2023, foi realizada reunião do CONSEG de São Miguel Arcanjo, em anexo a cópia da Ata da referida reunião.

Apresentação dos Novos Projetos:

• Do Executivo:

Projeto de Lei Nº 36/2023 - Assunto: Dá nova Redação ao art.107 da Lei n°3.706/2015 e altera o valor da gratificação Presidente e Pregoeiro e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 37/2023 - Assunto: Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 38/2023 - Assunto: Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público e respectiva alienação, por doação com encargos, à Entidade CASA DO AMPARO BOM JESUS e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 39/2023 - Assunto: Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas

Projeto de Lei Nº 40/2023 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 678.585,85 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 41/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais) destinado à aquisição de (01) uma máquina motoniveladora.

Projeto de Lei Nº 42/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 545.342,21 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) destinado à formalização de Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 147/2021, firmado com a empresa Total Pav Construções e Locação EIRELI, para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no Bairro Jardim Nova Esperança.

Projeto de Lei Nº 43/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.438.514,26 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) destinado à execução de obras de infraestrutura no Distrito Industrial.

Projeto de Lei Nº 44/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 318.471,74 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) destinado à execução de recapeamento asfáltico no bairro Adelina Prandini Ribas – fase 03.

Projeto de Lei Nº 45/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 572.133,12 (quinhentos e setenta e dois mil, cento e trinta e três reais e doze centavos) destinado à formalização de Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 254/2021, firmado com a empresa Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no Bairro Vila São João.

Projeto de Lei Nº 46/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 184.285,85 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) destinado à execução de recapeamento asfáltico no bairro Monte Verde.

Projeto de Lei Nº 47/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.135.674,47 (um milhão cento e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) destinado à Construção de Praça de Alimentação no Recinto de Exposições Massuto Fujihara – Fase 01.

Projeto de Lei Nº 48/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 728.831,83 (setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) destinado à Construção de Praça de Alimentação no Recinto de Exposições Massuto Fujihara – Fase 02.

Projeto de Lei Nº 49/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.417,34 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos) destinado à Reforma do Vestiário e Campo de Futebol do bairro Santa Cruz dos Matos.

Projeto de Lei Nº 50/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 506.590,10 (quinhentos e seis mil, quinhentos e noventa reais e dez centavos) destinado à formalização de Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 251/2021, firmado com a empresa     Total Pav Construções e Locação EIRELI, para Pavimentação Asfáltica no bairro Gramadão, Pavimentação em Lajotas nos bairros Rio Acima e Santa Cruz dos Matos.

Projeto de Lei Nº 51/2023 - Assunto: Dispõe sobre a alteração orçamentária no valor de R$ 735.881,00 (setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais), destinado a transposição e transferência no orçamento da Câmara Municipal.

Leitura dos Pareceres:

Parecer Nº 1 e 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 545.342,21 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) destinado à formalização de Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 147/2021, firmado com a empresa Total Pav Construções e Locação EIRELI, para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no Bairro Jardim Nova Esperança.

Parecer Nº 1 e 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 318.471,74 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) destinado à execução de recapeamento asfáltico no bairro Adelina Prandini Ribas – fase 03.

Parecer Nº 1 e 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos 

Assunto: Parecer favorável ao projeto de Lei Nº 51/2023 - Dispõe sobre a alteração orçamentária no valor de R$ 735.881,00 (setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais), destinado a transposição e transferência no orçamento da Câmara Municipal.

Moções:

Moção Nº 4/2023 - Autoria: AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos blocos carnavalescos são-miguelenses pelo resgate e preservação da cultura do carnaval de rua.

Moção Nº 5/2023 - Autoria: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Casa de Amparo e membros, pelos relevantes serviços prestados na assistência aos pacientes oncológicos e famílias.

Requerimentos:

Requerimento Nº 21/2023 - Autoria(s):CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Requer à Mesa que faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida da Conceição Venâncio, aos 79 anos de idade.

Requerimento Nº 22/2023 - Autoria(s):AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, esclarecimentos sobre informações recebidas por vereadores, de servidor público atuando em desvio de função e conduzindo veículo sem condições médicas.

Requerimento Nº 23/2023 - Autoria(s):FÁBIO JACOB PEZZATO, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a aplicação de recursos recebidos por meio de emendas parlamentares no período da pandemia.

Requerimento Nº 24/2023 - Autoria(s):JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre o benefício do vale-alimentação devido aos funcionários da Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 25/2023 - Autoria(s):FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre o sistema de câmeras de segurança instalado no munícipio.

Requerimento Nº 26/2023 - Autoria(s):FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a demolição de casa abandonada na rua Antônio José da Silva, no bairro Vila Rica.

Requerimento Nº 27/2023 - Autoria(s):LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA

Assunto: Requer à Mesa que faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto Terra França, aos 68 anos de idade.

Requerimento Nº 28/2023 - Autoria(s):AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, esclarecimentos sobre a oficina pedagógica.

Requerimento Nº 29/2023 - Autoria(s):LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA

Assunto: Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, sinalização do trevo da colônia Pinhal PP 250, sinalização sonora e vertical no sentido São Miguel a Pilar e vice-versa.

Indicações:

Indicação Nº 20/2023 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a instalação de playground na Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEIF Leonardo Antônio Vieira.

Indicação Nº 21/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a instalação de um par de traves, iluminação e alambrado no campo de futebol do bairro Turvo da Lagoa.

Indicação Nº 22/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a construção, na nova quadra da Escola Vereador José Camargo, local adequado para a guarda de equipamentos esportivos, dois banheiros, masculino e feminino e bebedouros.

Indicação Nº 23/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a realização da manutenção e pintura da quadra poliesportiva Carlos Fogaça de Almeida (Carlão da Vila), localizada na rua Luiz Valio, próximo ao Jardim Boa Esperança e a Vila Nova.

Fase de tramitação: Leitura

Indicação Nº 24/2023 - Autoria(s): JOSÉ ALEXANDRE MENDES

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de roçada na Estrada Vicinal Luiz Delaqua, no bairro Faxinal dos Almeidas.

Indicação Nº 25/2023 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a substituição dos bancos e revisão do sistema de iluminação da praça do bairro do Pocinho.

Indicação Nº 26/2023 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de bancos no canteiro da Avenida José Boaventura Vieira.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)