Vereador aumenta valor da penalidade para tutores de animais soltos e sem coleira

Coleiras e guias nos passeios com bichos de estimação são um acessório obrigatório e que evitam dos animais se perderem, ou ocasionarem algum comportamento inadequado. A ausência do item pode ser considerada um risco para o coletivo e aos bichos, além de gerar multa municipal, independentemente do temperamento do animal todos os bichos na cidade devem utilizar guias nos passeios.

Além disso, o animal na guia evita que fiquem soltos, fujam, sejam atropelados, e até mesmo de brigar com outros animais que soltos, abandonados. Segundo o presidente desta Casa de Lei Cláudio Miguel Ferreira Filho (Claudinho), com intuito de minimizar o número de animais abandonados, ou soltos pelas ruas, foi necessário aumentar o valor da multa para que não ocorra o descumprimento por parte dos tutores.

A lei é nítida: em locais públicos, cachorros devem utilizar guias e estar conduzidos por pessoas aptas para controlá-los e, no caso de animais de grande porte ou raças de guarda ou ataque, devem usar focinheira nesses ambientes. A Lei Municipal de nº 4.072/2018, portanto regulamenta a conduta dos animais na cidade de São Miguel Arcanjo, mas existem outras regulamentações em outros Estados. 

Aumento da Penalidade 

Dada a importância de conscientizar parte da população que não conhece, ou não aplica a Lei, e de gerar uma conscientização Claudinho solicitou o aumento do valor pelo Projeto de Lei Nº 112/2022 para quem não cumprir, agora ao tutor que descumprir e for denunciado terá que desembolsar o valor de R$159,85.  

Após o prazo de 3 meses de vida os animais sem registros dos proprietários estão sujeitos à penalidade de multa de 5 UFESP`S, o valor de uma UFESP`S atualmente está em R$31,97 (R$31,97 X 5 UFESP’S = R$159,85), por animal não registrado, os bichos nascidos antes da referida Lei possuem o prazo máximo de 12 meses, para regularizar o cadastro. Basta levar seu animal no estabelecimento veterinário cadastrado ou no Órgão Municipal responsável pelo controle de Zoonoses.

Evite transtornos e penalidades, mantenha seu cão sempre na guia e, nos casos previstos, também com focinheira.

Bom senso e segurança

Segundo a veterinária Helena Pinheiro reforça que na hora do passeio com seu bichinho, procure sempre usar uma guia e coleira adequada a seu porte para garantir mais segurança, evitando que ele escape ou fuja, prevenindo assim acidentes como atropelamentos, brigas com cães de rua, ou até mesmo se perder de seu tutor.

Lembre-se de sempre levar uma garrafa de água para garantir a hidratação do Pet durante o passeio, e também uma sacolinha para que possa recolher as necessidades caso ele faça durante o passeio. Vale lembrar de conferir se as vacinas do seu Pet estão em dia antes de levá-lo para as ruas. 

Para Gatos

No caso dos felinos, deve ser tomado um maior cuidado, principalmente os que vivem livre, que são os que moram em casas e passeiam sozinhos. É importante usar coleiras com fechos no estilo "breakaway", que se soltam sozinhas caso o gato se enrosque em árvores ou cercas, pois assim não há risco de enforcamento. Já os peludos que ficam somente em casa, não vão para ruas, não precisam usar coleiras, mas, no caso dos que passeiam, é crucial usar para que não sejam confundido com um animal de rua ou se perca.