A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta terça-feira (11), a 32ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos os 11 Vereadores. No expediente leu-se o Evangelho de Evangelho de Lucas (Capítulo 11, versículos do 37 ao 41). A Sessão foi alterada em função do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, nesta quarta-feira.
Logo após, leu-se a apresentação de quatro Novo Projeto de Lei sendo todos da Prefeitura. Leitura de cinco Correspondências Recebidas e de quatro Pareces das Comissões Permanentes.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Cláudio Miguel Ferreira Filho, mas conhecido como Claudinho usou a explicação pessoal para falar sobre a festa das crianças de amanhã e agradecer a empresa parceira que vai disponibilizar salgadinhos para todas as comunidades.
Após, foram realizadas duas Sessões Extraordinárias, que aprovaram quatro Projetos de Lei da Prefeitura.
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FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
Ofício nº 195/2022 - do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento Nº 110/2022, do vereador Agnaldo Pereira Júnior, requer informações em relação à aquisição do veículo tipo furgão para atender o Programa Viva Leite da Secretaria de Agricultura, já tendo sido aprovado um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 em 11 de maio de 2022 por esta Casa de Leis. Informando que o recurso para aquisição do referido veículo, adquirido através de Emenda Parlamentar, não foi creditado na conta do Município ainda, gerando assim a impossibilidade de andamento do processo de aquisição.
Ofício nº 104/2022 - da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em resposta ao Requerimento Nº 111/2022, do vereador Fábio Jacob Pezzato, requer informações sobre a obra de coleta de águas pluviais que desemboca na rua São João. Informando que a obra em questão já se encontra licitada, no entanto devido esta ser oriunda de Recurso Federal, o município está no aguardo do recebimento da primeira parcela, para assim a Secretaria de Obras gerar a ordem de serviço a empresa ganhadora do processo licitatório e subsequente ter o início das obras na área mencionada no requerimento.
Ofício nº 197/2022 - do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento Nº 115/2022 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, verificar a possibilidade e viabilidade de atender as pessoas com transtornos mentais nos Bairros Abaitinga, Gramadão e Pocinho e a possibilidade de instalação de CAPS nos referidos bairros. Informando que de acordo com o art.1º da Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, nosso município se enquadra na modalidade Caps I, tal estrutura deve conter uma equipe multidisciplinar para atender todas as demandas e pacientes. Todos os bairros são atendidos pelo Caps, com fornecimento de passe para que os pacientes possam se deslocar até o local, acompanhamento medicamentoso de todos os pacientes dos bairros uma vez por mês ou de forma quinzenal e há escalas de cumprimento das atividades em todos os bairros.
Ofício nº 196/2022 - do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento Nº 121/2022, do vereador Fábio Jacob Pezzato, requer que seja verificado a respeito do telhado do Ginásio de Esportes João Ferraz de Moura que se encontra com goteiras, sendo que o telhado é novo. Informando que a calafetação dos parafusos das telhas é um trabalho constante e precisa ser realizado manutenção a cada 6 meses. A prefeitura acionou a empresa que executou a obra e em até 30 dias será feito este trabalho novamente.
Correspondência Recebida Nº 42/2022 - Autoria: Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo
Assunto: Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de setembro de 2022. Os balancetes estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
Apresentação dos Novos Projetos:
Projeto de Lei Nº 159/2022 - Assunto: Institui a estrada SMA 203-S, no Bairro do Turvo Município de São Miguel Arcanjo/SP e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 160/2022 - Assunto: Acrescenta o art. 56-A à Lei Municipal nº 2.869/2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 161/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 293.121,32 (duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos) destinado à aquisição de equipamentos para adequar os recursos digitais das salas de aula.
Projeto de Lei Nº 162/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 375.048,99 (trezentos e setenta e cinco mil e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) destinado ao auxilio alimentação para os funcionários municipais.
Leitura dos Pareceres:
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 153/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 153/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.071,00 (trinta e três mil setenta e um reais) destinado as atividades de controle das arboviroses urbanas.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 159/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2022 - Institui a estrada SMA 203-S, no Bairro do Turvo Município de São Miguel Arcanjo/SP e dá outras providências.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 161/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 161/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 293.121,32 (duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos) destinado à aquisição de equipamentos para adequar os recursos digitais das salas de aula.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 162/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 162/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 375.048,99 (trezentos e setenta e cinco mil e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) destinado ao auxilio alimentação para os funcionários municipais.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Cláudio Miguel Ferreira Filho, mas conhecido como Claudinho usou a explicação pessoal para falar sobre a festa das crianças de amanhã e agradecer a empresa parceira que vai disponibilizar salgadinhos para todas as comunidades.
PAUTA DA 55ª e 56ª Sessões Extraordinárias de 2022
Terça-Feira, 11 de outubro de 2022
FASE ORDEM DO DIA
Em primeira e segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 153/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.071,00 (trinta e três mil setenta e um reais) destinado as atividades de controle das arboviroses urbanas.
Projeto de Lei Nº 159/2022: ELIAS RODRIGUES DE PAULA
Assunto: Institui a estrada SMA 203-S, no Bairro do Turvo Município de São Miguel Arcanjo/SP e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 161/2022: ELIAS RODRIGUES DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 293.121,32 (duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos) destinado à aquisição de equipamentos para adequar os recursos digitais das salas de aula.
Projeto de Lei Nº 162/2022: ELIAS RODRIGUES DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 375.048,99 (trezentos e setenta e cinco mil e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) destinado ao auxilio alimentação para os funcionários municipais.
PAUTA DA 32ª Sessão Ordinária de 2022
Terça-Feira, 11 de outubro de 2022
Evangelho de Lucas (capítulo 11, versículos do 37 ao 41)
Naquele tempo, enquanto Jesus falava, um fariseu convidou-o para jantar com ele. Jesus entrou e pôs-se à mesa. O fariseu ficou admirado ao ver que Jesus não tivesse lavado as mãos antes da refeição. O Senhor disse ao fariseu: “Vós fariseus, limpais o copo e o prato por fora, mas o vosso interior está cheio de roubos e maldades. Insensatos! Aquele que fez o exterior não fez também o interior? Antes, dai esmola do que vós possuís e tudo ficará puro para vós”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
