A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta terça-feira (4), a 31ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos os 11 Vereadores. No expediente leu-se o Evangelho de Evangelho de Lucas (Capítulo 10, versículos do 38 ao 42).
Logo após, leu-se a apresentação de um Novo Projeto de Lei sendo da Prefeitura. Leitura de uma Correspondência Recebida e de 18 Pareces das Comissões Permanentes, dois Requerimentos, e quatro Indicações.
Na mesma Sessão foi dada a posse ao Vice-prefeito Elias Rodrigues de Paula ( Elias da ambulância), em decorrência do afastamento temporário do Prefeito Paulo Ricardo da Silva.
Após, foram realizadas duas Sessões Extraordinárias, que aprovaram 8 Projetos de Lei da Prefeitura, e um Projeto de Resolução proposto pelos Vereadores que altera o Art. 64º da resolução 171 do Regimento Interno da Câmara.
Informação ao Cidadão e Ouvidoria
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Atividade Legislativas
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PAUTA DA 31ª Sessão Ordinária de 2022
Terça-Feira, 4 de outubro de 2022
FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
Ofício nº 206/2022 - do Poder Executivo - Informando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, referente ao mês de agosto/2022.
Apresentação dos Novos Projetos:
Projeto de Lei Nº 158/2022 - Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Miguel Arcanjo, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Leitura dos Pareceres:
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - Altera o artigo 64 da Resolução 171, de 26 de maio de 1989, a qual “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara”, a fim de regulamentar o processo legislativo orçamentário.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura 2021-2022; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.833,36 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) destinado ao reequilíbrio financeiro do Contrato nº 156/2021, firmado com a empresa RGM Industria e Comercio Ltda. ME, para pavimentação Asfáltica na estrada municipal Roque José Matias, no Distrito Industrial II.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 150/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de 01 (um) trator agrícola através do Convenio nº 09533/2021, para atividades da Secretaria de Agricultura.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) destinado ao pagamento de precatórios.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de 01 (um) Caminhão Baú através do Convenio nº 100688/2022 e 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo através do Convenio nº 101.752/2022, para atividades da Secretaria de Serviços Públicos.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 154/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.567,65 (vinte mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) destinado ao pagamento de procedimentos cirúrgicos eletivos realizados pela Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo Hospital São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 155/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 155/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinado à aquisição de materiais e serviços para manutenção das atividades da Secretaria de Serviços Públicos.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 156/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 156/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Cultura e Turismo.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 157/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) destinado à manutenção das pontes nas estradas municipais.
Requerimentos:
Requerimento Nº 139/2022 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Rodrigues Proença aos 49 anos de idade.
Requerimento Nº 140/2022 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Vieira da Rocha aos 69 anos de idade.
Indicações:
Indicação Nº 138/2022 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA, FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a construção de pista de caminhada sentido a rua Joaquim Ortiz de Camargo que liga a cidade de São Miguel Arcanjo até a área destinada a construção da estátua de São Miguel Arcanjo, bem como instalação de iluminação, grades e demais itens de acessibilidade e proteção que garantam maior segurança aos romeiros e visitantes ao local.
Indicação Nº 139/2022 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que seja realizada a instalação de iluminação pública ao redor da igreja do bairro Rincão.
Indicação Nº 140/2022 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de um ponto de ônibus na bifurcação da estrada Placídio Nunes Vieira e João Santiago Terra França.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
PAUTA DA 53ª Sessão Extraordinária de 2022
Terça-Feira, 4 de outubro de 2022
FASE ORDEM DO DIA
Em única discussão e Votação:
Projeto de Resolução Nº 3/2022: AGNALDO PEREIRA JUNIOR, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CLÁUDIO SATORU WATANABE, FÁBIO JACOB PEZZATO, GABRIEL RATTO DOMICIANO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Altera o artigo 64 da Resolução 171, de 26 de maio de 1989, a qual “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara”, a fim de regulamentar o processo legislativo orçamentário.
Em primeira discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 149/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.833,36 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) destinado ao reequilíbrio financeiro do Contrato nº 156/2021, firmado com a empresa RGM Industria e Comercio Ltda. ME, para pavimentação Asfáltica na estrada municipal Roque José Matias, no Distrito Industrial II.
Projeto de Lei Nº 150/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de 01 (um) trator agrícola através do Convenio nº 09533/2021, para atividades da Secretaria de Agricultura.
Projeto de Lei Nº 151/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) destinado ao pagamento de precatórios.
Projeto de Lei Nº 152/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de 01 (um) Caminhão Baú através do Convenio nº 100688/2022 e 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo através do Convenio nº 101.752/2022, para atividades da Secretaria de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Nº 154/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.567,65 (vinte mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) destinado ao pagamento de procedimentos cirúrgicos eletivos realizados pela Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo Hospital São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 155/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinado à aquisição de materiais e serviços para manutenção das atividades da Secretaria de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Nº 156/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Cultura e Turismo.
Projeto de Lei Nº 157/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) destinado à manutenção das pontes nas estradas municipais.
PAUTA DA 54ª Sessão Extraordinária de 2022
Terça-Feira, 4 de outubro de 2022
FASE ORDEM DO DIA
Em segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 149/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.833,36 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) destinado ao reequilíbrio financeiro do Contrato nº 156/2021, firmado com a empresa RGM Industria e Comercio Ltda. ME, para pavimentação Asfáltica na estrada municipal Roque José Matias, no Distrito Industrial II.
Projeto de Lei Nº 150/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de 01 (um) trator agrícola através do Convenio nº 09533/2021, para atividades da Secretaria de Agricultura.
Projeto de Lei Nº 151/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) destinado ao pagamento de precatórios.
Projeto de Lei Nº 152/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de 01 (um) Caminhão Baú através do Convenio nº 100688/2022 e 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo através do Convenio nº 101.752/2022, para atividades da Secretaria de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Nº 154/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.567,65 (vinte mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) destinado ao pagamento de procedimentos cirúrgicos eletivos realizados pela Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo Hospital São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 155/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinado à aquisição de materiais e serviços para manutenção das atividades da Secretaria de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Nº 156/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Cultura e Turismo.
Projeto de Lei Nº 157/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) destinado à manutenção das pontes nas estradas municipais.
Evangelho de Lucas (Capítulo 10, versículos do 38 ao 42)
Naquele tempo, Jesus entrou num povoado, e certa mulher, de nome Marta, recebeu-o em sua casa. Sua irmã, chamada Maria, sentou-se aos pés do Senhor, e escutava a sua palavra. Marta, porém, estava ocupada com muitos afazeres. Ela aproximou-se e disse: “Senhor, não te importas que minha irmã me deixe sozinha, com todo o serviço? Manda que ela me venha ajudar!” O Senhor, porém, lhe respondeu: “Marta, Marta! Tu te preocupas e andas agitada por muitas coisas. Porém, uma só coisa é necessária. Maria escolheu a melhor parte e esta não lhe será tirada”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
