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Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 5ª Sessão Ordinária de 2021

A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou; nesta noite de quarta-feira(3/03); a 5ª Sessão Ordinária; que contou com a presença de todos os 11 Vereadores; no expediente foi lido o Evangelho de Lucas (Capítulo 6: versículo do 36 ao 38); após foi feita a leitura de 13 correspondências recebidas; e do Aviso da Audiência Pública do PPA; LDO e LOA; além disso; foram propostos pelos Vereadores quatro Requerimentos e 14 Indicações.

Leitura Correspondências Recebidas: Do Executivo: Ofício nº 038/2021 - do Poder Executivo - em Resposta ao Ofício Nº 13A/2021 do vereador Cid José Ferreira; referente a instalação de lombadas e outras providências em ruas desta cidade; informando que a solicitação foi designada a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Trânsito para estudos; viabilidade e atendimento dentro das diretrizes orçamentárias e uma avaliação do impacto financeiro; de conformidade com a legislação e exigências e normas legais que regem a administração pública.

Ofício nº 039/2021 - do Poder Executivo - em Resposta ao Ofício Nº 19/2021 do vereador João Gilberto Sales Albach; referente as Indicações: manutenção de iluminação pública; vias públicas; implantação de poço artesiano e parceria para realização de cirurgias de buco-maxilo-facial e outras benfeitorias neste município. Informamos que a solicitação foi designada a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde para estudos; viabilidade e atendimento dentro das diretrizes orçamentárias e uma avaliação do impacto financeiro; de conformidade com a legislação e exigências e normas legais que regem a administração pública.

Ofício nº 20/2021 - do Poder Executivo - em Resposta ao Ofício Nº 20/2021 do vereador Cid José Ferreira referente as Indicações: - Limpeza das áreas públicas; colocação de placas indicativas na Estrada do Rincão; construção de área de lazer localizado no Jardim São Carlos e Vila Xisto; contenção de erosão na travessa Sadayuki II; no Bairro Curumim; fiscalização de áreas particulares notificando seus proprietários para limpeza; e outras benfeitorias neste Município. Informamos que a solicitação foi designada a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária para estudos; viabilidade e atendimento dentro das diretrizes orçamentárias e uma avaliação do impacto financeiro; de conformidade com a legislação e exigências e normas legais que regem a administração pública.

Ofício nº 45/2021 - do Poder Executivo - da Secretaria Municipal de Trânsito; em Resposta ao Requerimento Nº 3/2021; do vereador Agnaldo Pereira Júnior; informamos que não contamos com dados e número de lombadas existentes no município. Quanto a manutenção e sinalização dos dispositivos de redução de velocidade; informamos que são realizados trabalhos periódicos de acordo com a necessidade e desgaste desses dispositivos.

Ofício n° 52/2021 - do Poder Executivo - em Resposta ao Requerimento Nº 5/2021; dos vereadores Claudio Satoru Watanabe; Claudio Miguel Ferreira Filho; Fábio Jacob Pezzato e Gabriel Ratto Domiciano; informando que no mês de abril de 2019 foram solicitados ao estado; através de ofício SMOS nº 054/2019; a recuperação das estradas vicinais mencionadas pelos senhores; sendo assim informamos que o interesse existe desde 2019. Para maior clareza; segue em anexo cópia do referido ofício.

Ofício nº 46/2021 - do Poder Executivo; da Secretária Municipal de Saúde; em Resposta ao Requerimento Nº 7/2021; do vereador Júlio Cesar Buscariol; informando que estamos somente aguardando a aproximação das aulas para realização dos procedimentos adequados; e que a conduta necessária a ser realizada mediante o resultado do teste rápido segue os protocolos da vigilância epidemiológica do município os quais se deram início no começo da pandemia; portanto sendo assim nada mudou daquilo que já foi informado aos senhores anteriormente.

Ofício nº 51/2021 - do Poder Executivo - da Secretaria Municipal de Educação; em Resposta ao Requerimento Nº 8/2021; do vereador Júlio Cesar Buscariol; informando que as aulas presenciais; nas Unidades Escolares de Educação Fundamental e Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino de São Miguel Arcanjo; retornaram em 15 de fevereiro de 2021 e as Unidades de Creche Municipais retornarão no dia 1 de março de 2021.

Ofício nº 47/2021 - do Poder Executivo - do Secretário Municipal de Obras; em Resposta ao Requerimento Nº 9/2021; do vereador João Gilberto Sales Albach; com relação a construir um ponto de ônibus na bifurcação da Estrada da Boa Vista com a Estrada Municipal João Ruivo; no bairro dos Paulos; informamos que iremos verificar a dotação orçamentária e possível construção.

Ofício nº 18/2021 - do Poder Executivo - do Secretário Municipal de Obras; em Resposta ao Requerimento Nº 10/2021; do vereador João Gilberto Sales Albach; sobre a implantação da Zona do Distrito Industrial; informando que será aprovada e doada a cada empresa na forma de ""Direito de Superfície""; no qual cada empresa tem uma concessão em porcentagem; por 20 anos; podendo ser renovável. Tal concessão constará na matrícula; ou seja; todas as Empresas constarão na matrícula com sua respectivas porcentagens; esta é a primeira preocupação e meta da prefeitura; após vencer esta etapa será discutido a zona industrial se necessário.

Ofício nº 19/2021 - do Poder Executivo - do Secretário Municipal de Obras; em Resposta ao Requerimento Nº 11/2021; do vereador João Gilberto Sales Albach; com relação ao andamento da implantação do sistema de tratamento de esgoto do Bairro Santa Cruz dos Mattos; informando que a empresa contratada pela companhia Sabesp abandonou a obra; está sendo feito um distrato judicial; que não é rápido; para que a obra seja licitada novamente. Hoje tem-se 80% da obra concluída e a retomada está prevista para meados de setembro/2021.