A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite dessa quarta-feira (11), a 14ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos os 11 Vereadores. No expediente leu-se o Evangelho de Evangelho de João (Capítulo 12, versículos do 44 ao 50), três Correspondências Recebidas, apresentação de dois Novos Projetos de Lei sendo um da Prefeitura e um da Câmara, Leitura de um Parecer das Comissões Permanentes, uma Moção, cinco Requerimentos, e treze Indicações.
Na 23ª e 24ª Sessões Extraordinárias foi votado em primeira e segunda vez um projeto de crédito adicional da Prefeitura ( Poder Executivo).
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PAUTA DA 15ª Sessão Ordinária de 2022
Quarta-Feira, 18 de maio de 2022
Evangelho de João (Capítulo 15, versículos do 1 ao 8)
Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: “Eu sou a videira verdadeira, e meu Pai é o agricultor. Todo ramo que em mim não dá fruto ele o corta; e todo ramo que dá fruto, ele o limpa, para que dê mais fruto ainda. Vós já estais limpos por causa da palavra que eu vos falei. Permanecei em mim e eu permanecerei em vós. Como o ramo não pode dar fruto por si mesmo, se não permanecer na videira, assim também vós não podereis dar fruto, se não permanecerdes em mim.
Eu sou a videira e vós os ramos. Aquele que permanece em mim e eu nele, esse produz muito fruto; porque sem mim nada podeis fazer. Quem não permanecer em mim, será lançado fora como um ramo e secará. Tais ramos são recolhidos, lançados no fogo e queimados. Se permanecerdes em mim e minhas palavras permanecerem em vós, pedi o que quiserdes e vos será dado. Nisto meu Pai é glorificado: que deis muito fruto e vos torneis meus discípulos.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
Comunicando à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, que será realizada Audiência Pública para demonstração e discussão de proposta para alteração no PPA, LDO e LOA; referente ao exercício de 2022; às 10:00 horas do dia 26 de maio, na Câmara Municipal.
Comunicando à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, que será realizada Audiência Pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2022; às 9:30 horas do dia 26 de maio, na Câmara Municipal.
Correspondência Recebida Nº 16/2022 - Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de abril de 2022. Os balancetes estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2022 - Autoria: Correios E Telégrafos
Assunto: Ofício nº 31309101/2022 - Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; em Resposta ao Requerimento Nº 39/2022, do vereador Luiz Antônio Piedade França; para ver da possibilidade de ser disponibilizado mais um atendente para os dias de grande movimento na referida agência, para agilizar o atendimento e assim evitar muita demora para serem atendidas, considerando que pessoas idosas e com crianças de colo passam por horas na fila expostas ao sol. Informando que o quadro de pessoal da Agência de São Miguel Arcanjo encontra-se ajustado e atende ao preconizado na Portaria nº 2.729/21, do Ministério das Comunicações, no que se refere ao cumprimento da meta de universalização do atendimento dos serviços postais básicos, não havendo no momento, a possibilidade de alocação de outro atendente para a referida unidade.
Apresentação dos Novos Projetos:
Projeto de Lei Nº 61/2022 - Assunto: Dispõe sobre a alteração da estrutura da oficina pedagógica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 62/2022 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.
Leitura dos Pareceres:
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 336.745,00 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais) destinado à construção de Pavimentação em Lajotas de Concreto no terreno onde será implantado o Distrito Industrial II – Trecho 01.
Moções:
Moção Nº 19/2022 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Laury Ferreira, pelos 34 anos como servidor público municipal, exercendo sua função com grande competência e dedicação.
Requerimentos:
Requerimento Nº 75/2022 - Autoria(s): GABRIEL RATTO DOMICIANO, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Requer do Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre o desconto do IPTU.
Requerimento Nº 76/2022 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Mendes Souto aos 85 anos de idade.
Requerimento Nº 77/2022 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Jandira Maria da Cruz Vieira aos 80 anos de idade.
Requerimento Nº 78/2022 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer do Setor competente da SABESP informações sobre o cronograma de todas as obras a serem efetuadas no município, mencionando data de início e término firmadas em contrato.
Requerimento Nº 79/2022 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, CLÁUDIO SATORU WATANABE, GABRIEL RATTO DOMICIANO, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Requer que se oficie a empresa Vivo, com cópia à Anatel, para que tome conhecimento do levantamento realizado nos Bairros Santa Cruz dos Matos, localização: 23°45'00.9"S 47°57'42.6"W e Turvinho, localização: 23°59'55.0"S 47°57'19.6"W, situados neste município. Levantamento este, informando a quantidade de habitantes nos referidos bairros, para a instalação de uma torre de telefonia móvel.
Indicações:
Indicação Nº 65/2022 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que o projeto inicial da Nova COHAB já contenha toda a infraestrutura necessária, tais como: praças, quadra esportiva, pista de caminhada, academia ao ar livre e pista de skate, para atender a população.
Indicação Nº 66/2022 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CID JOSÉ FERREIRA, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, CLÁUDIO SATORU WATANABE, FÁBIO JACOB PEZZATO, GABRIEL RATTO DOMICIANO, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja visto a possibilidade de ser construído um espaço para refeitório e descanso, destinado aos motoristas da área da saúde.
Indicação Nº 67/2022 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realização da manutenção do gramado do mini campo de esporte e lazer José Pereira, localizado na Cohab 1.
Indicação Nº 68/2022 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implantação de uma ponte de concreto sobre o Ribeirão localizado na Estrada Municipal José Rufino, no Bairro Lavrinhas do Sumidouro.
Indicação Nº 69/2022 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de expandir a realização de eventos como a "Virada Cultural" nos bairros rurais do município.
Indicação Nº 70/2022 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que seja visto a possibilidade de um coordenador pedagógico e também um professor (a) de artes na E.M.E.F. "José Gomide de Castro" deste referido município.
Indicação Nº 71/2022 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que seja visto a possibilidade de melhoria das lousas digitais da E.M.E.F. "José Gomide de Castro" deste referido município.
Indicação Nº 72/2022 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de serem instaladas 2 (duas) luminárias no parquinho do bairro Abaitinga, para iluminar no período noturno e melhor atender a população de nossa comunidade.
Indicação Nº 73/2022 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de troca do gramado do campo municipal, sendo que o mesmo apresenta muitas falhas e necessita de manutenção.
Indicação Nº 74/2022 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de ser construída uma cobertura para realização de alguns eventos e instalação de bancos, atrás do gol, para os torcedores e usuários do campo municipal deste município.
Indicação Nº 75/2022 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de ser construído um ponto de ônibus na Estrada Vicinal Placídio Nunes Vieira, na seguinte coordenada: 23°48'18.1"S 47°58'44.2"W, localizada no Bairro dos Almeidas.
Indicação Nº 76/2022 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que seja visto a possibilidade de contratação de mais professores para repor aulas, 1 (um) assistente social e 4 (quatro) psicólogos, que estão em falta, para atender as necessidades do ensino deste referido município.
Indicação Nº 77/2022 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Indico ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer a possibilidade de ser feita uma melhor divulgação dos campeonatos de Futsal, futebol de campo, assim como os campeonatos de outras modalidades esportivas em nosso município.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
PAUTA DAS 23ª e 24ª SesSÔES ExtraordináriaS de 2022
Quarta-Feira, 18 de maio de 2022
FASE ORDEM DO DIA
Em primeira e segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 52/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 336.745,00 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais) destinado à construção de Pavimentação em Lajotas de Concreto no terreno onde será implantado o Distrito Industrial II – Trecho 01.
