A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, nesta noite de quarta-feira(1), a 35ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos dos 11 Vereadores no Plenário Manoel Fogaça, no expediente foi lido o Evangelho de Mateus(Capítulo 15 : versículos do 29 ao 37), logo após a leitura de uma correspondência recebida, além disso, também foi feita a leitura de 20 pareceres de Projeto de Leis que passaram pelas comissões da Casa, sete Requerimentos, oito Indicações.
Na 60ª e 61ª Sessão Extraordinária foram votados em primeira e segunda discussão e votação de uma Emenda ao Projeto de Lei nº 136/2021, e ao Projeto de Lei nº 1/2021, além da aprovação de 10 Projeto de Lei.
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Quarta-Feira, 1 de dezembro de 2021
VERSÍCULO BÍBLICO
Evangelho de Mateus (Capítulo 15, versículos do 29 ao 37)
Naquele tempo, Jesus foi para as margens do mar da Galileia, subiu a montanha, e sentou-se. Numerosas multidões aproximaram-se dele, levando consigo coxos, aleijados, cegos, mudos, e muitos outros doentes. Então os colocaram aos pés de Jesus. E ele os curou. O povo ficou admirado, quando viu os mudos falando, os aleijados sendo curados, os coxos andando e os cegos enxergando. E glorificaram o Deus de Israel.
Jesus chamou seus discípulos e disse: “Tenho compaixão da multidão, porque já faz três dias que está comigo, e nada tem para comer. Não quero mandá-los embora com fome, para que não desmaiem pelo caminho”.
Os discípulos disseram: “Onde vamos buscar, neste deserto, tantos pães para saciar tão grande multidão?” Jesus perguntou: “Quantos pães tendes?” Eles responderam: “Sete, e alguns peixinhos”. E Jesus mandou que a multidão se sentasse pelo chão. Depois pegou os sete pães e os peixes, deu graças, partiu-os, e os dava aos discípulos, e os discípulos, às multidões. Todos comeram, e ficaram satisfeitos; e encheram sete cestos com os pedaços que sobraram.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
De Diversos:
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 168/2021 - Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Ofício nº 142/2021 - da Secretaria Municipal de Saúde, em Resposta ao Requerimento Nº 168/2021, dos vereadores Claudio Satoru Watanabe, Agnaldo Pereira Júnior e Gabriel Ratto Domiciano; para que forneça relatório da situação da vacinação contra o Covid19, números de vacinados, com a primeira dose, segunda e terceira dose da vacina. Segue em anexo o relatório de vacinação contra covid-19, e diante à situação solicitamos a colaboração dos mesmos para conscientização da população entre a faixa etária de 30 a 39 anos, o qual somente 81,70% tomaram a primeira dose, encontrando-se com percentual bem significativo que não tomaram nenhuma dose da vacina.
Leitura dos Pareceres:
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo dia Municipal de Adoção Animal, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo dia Municipal de Adoção Animal, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 134/2019 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 134/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 134/2019 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 134/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável com apresentação de emenda ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 136/2019 e a Emenda modificativa nº 01/2021 da Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - Institui o Dia Municipal da Colônia Sírio Libanesa no calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providencias.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - Institui o Dia Municipal da Colônia Sírio Libanesa no calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providencias.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - Institui o Dia Municipal da Colônia Japonesa no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - Institui o Dia Municipal da Colônia Japonesa no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - Institui a Semana Educacional de conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - Institui a Semana Educacional de conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 202/2019 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 202/2019 - Institui no calendário oficial de comemorações o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no âmbito do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 202/2019 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 202/2019 - Institui no calendário oficial de comemorações o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no âmbito do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 209/2019 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 209/2019 - Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 209/2019 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 209/2019 - Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 222/2020 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 222/2020 - Institui o Dia Municipal da Unidade Cristã no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 222/2020 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 222/2020 - Institui o Dia Municipal da Unidade Cristã no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
Requerimentos:
Requerimento Nº 170/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Requer a mesa que se faça constar votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lucila Galvão Marchesin aos 80 anos de idade.
Requerimento Nº 171/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Requer a mesa que se faça constar votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Quintino Ferreira aos 100 anos de idade.
Requerimento Nº 172/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações atualizadas sobre o custeio do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde, das despesas com transporte, diárias para alimentação e pernoite de pacientes diagnosticados com câncer e seus acompanhantes, relativas ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos termos da Portaria nº 55/1999 do Ministério da Saúde e do Manual de Normatização do TFD da Secretaria Estadual de Saúde.
Requerimento Nº 173/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações em relação a falta de iluminação pública na praça do Turvo dos Hilários, sendo que este vereador já solicitou tais providências a pelo menos oito meses.
Requerimento Nº 174/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Requer a mesa que se faça constar votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Apolinário Machado aos 60 anos de idade.
Requerimento Nº 175/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA, FÁBIO JACOB PEZZATO, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Requerem da mesa que se oficie o Presidente da Cooperativa de Reciclagem para que forneça as seguintes informações:
Requerimento Nº 176/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CID JOSÉ FERREIRA, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, CLÁUDIO SATORU WATANABE, FÁBIO JACOB PEZZATO, GABRIEL RATTO DOMICIANO, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: REQUEREM do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de uma Guarda Municipal com a finalidade de garantir maior apoio a segurança pública do município.
Indicações:
Indicação Nº 304/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de colocação de mais lixeiras no Ginásio de Esportes João Ferraz de Moura, bem como de placas contendo a proibição de jogar lixo no local, visando manter o ambiente do ginásio agradável e respeitando o bem estar de todos que o utilizam.
Indicação Nº 305/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Indica ao poder Executivo que através do setor competente seja implantado no bairro do Turvo dos Hilários um parquinho para lazer das crianças residentes no local.
Indicação Nº 306/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Indica ao poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de ser construído na nova área Industrial um galpão com mini box, com objetivo de oferecer o espaço para pequenos empreendedores que não se enquadrem no programa de doação de terreno para ampliação de negocio. esses mini box poderiam ser oferecidos aos profissionais de, mecânica, borracheiros, vidraceiros, eletricistas, prestadores de serviços e comercio alimentícios cobrando uma pequena taxa para manutenção do local. Isso além de ajudar esses profissionais a saírem de um aluguel alto, poderá reverter na geração de empregos e renda.
Indicação Nº 307/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Indica ao poder Executivo que através do setor competente realize estudos para que o sistema de pagamento de boletos referentes o recolhimento de encargos fiscais se estenda para outros bancos e aplicativos existentes para pagamento, assim facilitar a vida do contribuinte. Isso seria de muita importância para evitar que os contribuintes tenham que enfrentar filas por horas quando precisarem fazer o pagamento de boletos referentes aos encargos fiscais.
Indicação Nº 308/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, GABRIEL RATTO DOMICIANO, CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a possibilidade de verificar a cobertura do ginásio municipal, uma vez que há um buraco por onde estão entrando pombos, os quais estão sujando as arquibancadas.
Indicação Nº 309/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CLÁUDIO SATORU WATANABE, GABRIEL RATTO DOMICIANO
Assunto: Indico ao Poder Executivo a possiblidade de realizar o tapa buraco na Rua Tapixi próximo a casa da Senhora Maura Pezzato.
Indicação Nº 310/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CLÁUDIO SATORU WATANABE, GABRIEL RATTO DOMICIANO
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixas de pedestres entre o Botafogo e o Auto Posto Videiras e em frente ao Nori Auto Peças.
Indicação Nº 311/2021 - Autoria(s): JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de implantação de uma cobertura no local destinado para o serviço de Mototáxi na Praça da Matriz na Rua Miguel Terra.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
PAUTA DA 60ª Sessão Extraordinária de 2021
Quarta-Feira, 1 de dezembro de 2021
FASE ORDEM DO DIA
Em única discussão e Votação:
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2019: Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Em primeira discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 74/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo dia Municipal de Adoção Animal, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
Projeto de Lei Nº 77/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 134/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 136/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 175/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Institui o Dia Municipal da Colônia Sírio Libanesa no calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 177/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Institui o Dia Municipal da Colônia Japonesa no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 178/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Institui a Semana Educacional de conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
Projeto de Lei Nº 202/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR
Assunto: Institui no calendário oficial de comemorações o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no âmbito do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 209/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 222/2020: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Institui o Dia Municipal da Unidade Cristã no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
Em segunda discussão e votação:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021: FÁBIO JACOB PEZZATO, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, GABRIEL RATTO DOMICIANO
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de São Miguel Arcanjo para dispor, em simetria à Constituição Federal, sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
PAUTA DA 61ª Sessão Extraordinária de 2021
Quarta-Feira, 1 de dezembro de 2021
FASE ORDEM DO DIA
Em segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 74/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo dia Municipal de Adoção Animal, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
Projeto de Lei Nº 77/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 134/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 136/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 175/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Institui o Dia Municipal da Colônia Sírio Libanesa no calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 177/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Institui o Dia Municipal da Colônia Japonesa no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 178/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Institui a Semana Educacional de conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
Projeto de Lei Nº 202/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, MARCELO RIBEIRO AGUIAR
Assunto: Institui no calendário oficial de comemorações o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no âmbito do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 209/2019: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 222/2020: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Institui o Dia Municipal da Unidade Cristã no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
