Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 29ª Sessão e 48ª e 49ª Extraordinária de 2021
Sessões Legislativas
A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite de quarta-feira(6), a 27ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos dos 11 Vereadores no Plenário Manoel Fogaça, no expediente foi lido o Evangelho de Lucas (Capítulo 12: versículos do 35 ao 38), logo após a leitura de seis correspondência recebida, e 12 Leitura dos Pareceres das Comissões da Casa.
Além disso, três Moção, quatro Requerimentos, e oito Indicações.
48ª e 49ª Extraordinária
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021: Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Dispõe sobre adesão da Câmara de Vereadores de São Miguel Arcanjo ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
Projeto de Lei Nº 150/2021: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM NUNES RODRIGUES - “JOAQUIM GABINA” o trecho de 350 metros da estrada municipal do Capão Rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 151/2021: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ABILIO MARIANO DE CAMARGO o trecho de 600 metros da estrada municipal do capão rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 152/2021: CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada SMA 070-S, para ISAMU KOBAYASHI, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP, na extensão de 1,5 Km.
Projeto de Lei Nº 153/2021: CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Dispõe sobre a retificação de KENJI SAKAJIRI a Estrada em uma extensão de 1,80 km, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP; disposta na Lei 4.538/2020.
Projeto de Lei Nº 154/2021: CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Dispõe sobre a denominação de KATSUHARO OCHI a estrada em uma extensão de 270m, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.
Projeto de Lei Nº 150/2021: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM NUNES RODRIGUES - “JOAQUIM GABINA” o trecho de 350 metros da estrada municipal do Capão Rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 151/2021: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ABILIO MARIANO DE CAMARGO o trecho de 600 metros da estrada municipal do capão rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 152/2021: CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada SMA 070-S, para ISAMU KOBAYASHI, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP, na extensão de 1,5 Km.
Projeto de Lei Nº 153/2021: CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Dispõe sobre a retificação de KENJI SAKAJIRI a Estrada em uma extensão de 1,80 km, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP; disposta na Lei 4.538/2020.
Projeto de Lei Nº 154/2021: CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Dispõe sobre a denominação de KATSUHARO OCHI a estrada em uma extensão de 270m, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.
Informação ao Cidadão e Ouvidoria
Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo peloe-sic(Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão). Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.
Evangelho de Lucas (capítulo12, versículos do 35 ao 38)
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: “Que vossos rins estejam cingidos e as lâmpadas acesas. Sede como homens que estão esperando seu senhor voltar de uma festa de casamento, para lhe abrirem, imediatamente, a porta, logo que ele chegar e bater. Felizes os empregados que o senhor encontrar acordados quando chegar. Em verdade, eu vos digo: Ele mesmo vai cingir-se, fazê-los sentar-se à mesa e, passando, os servirá. E caso ele chegue à meia-noite ou às três da madrugada, felizes serão, se assim os encontrar!”
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
Do Executivo:
Ofício nº 226/2021 - do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento Nº 140/2021, dos vereadores Fábio; Agnaldo ; Satoru; Gabriel e Gil ; sobre a possibilidade de implantação de uma Casa de Amparo aos portadores de câncer na cidade de Jaú, considerando que cidades vizinhas a nossa possuem esse atendimento. Esclarecendo que para tal medida seria necessário um grande número de casos de pessoas com a doença no município, o qual não é a realidade que vivemos, hoje possuímos um número diminuto, o qual já tem total apoio da administração, e no momento a Secretaria Municipal de Saúde não possui dotação orçamentária prevista para atender a demanda mencionada.
Ofício nº 227/2021 - do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 141/2021, dos vereadores Cid José Ferreira e Júlio Cesar Buscariol, da possibilidade de ser construída lombadas ou a colocação de redutor de velocidade na vicinal Kunihei Ariga, s/n Km 04 em frente a Cooperativa Agrícola Sul Brasil - Colônia Pinhal. Esclarecendo que no momento a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, não possui dotação orçamentária prevista para atender a demanda mencionada.
Ofício nº 228/2021 - do Poder Executivo, em Resposta ao Ofício Nº 240/2021, dos vereadores Claudio Satoru Watanabe acompanhado pelo vereador João Gilberto Sales Albach e demais vereadores solicitaram em tribuna, com replica a resposta ao requerimento nº 222/2021, para saber da possibilidade de ser estendido o atendimento odontológico junto aos outros bairros incluído da Colônia Pinhal, através de um sistema itinerante, considerando que na resposta recebida essa municipalidade informa que esse atendimento não poderia ser realizado no momento em outros bairros. Solicitaram ainda a possibilidade da aquisição de um veículo apropriado para o atendimento odontológico no sistema itinerante em escala em dias de semana em cada bairro. Esclarecendo que no momento a Secretaria Municipal de Saúde, não possui dotação orçamentária prevista para atender a demanda mencionada.
Do Legislativo:
Correspondência Recebida Nº 43/2021 - Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Venho solicitar a V. Ex.ª, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o respectivo arquivamento do Projeto de Lei nº 75/2019, Institui o Programa de Vacinação Domiciliar a idosos com locomoção restrita ao domicílio, e às pessoas portadoras deficiência com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
De Diversos:
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 196/2021 - Autoria: DR2 Segunda Divisão Regional
Assunto: Ofício 453-2021 - do DR2 Segunda Divisão Regional, em Resposta ao Ofício Nº 196/2021, do vereador Fábio Jacob Pezzato, solicitando que fosse encaminhado oficio a essa direção para obter as seguintes informações: 1- Qual seria a justificativa para que esse departamento instalasse um Guard Rail na SP 139 trechos da rodovia Santigo França no final da subida da antiga fazenda Leitop? 2- Quem solicitou essa instalação do Guard Rail no referido local? 3- Qual estatística de acidentes ocorridos no local para justificar a instalação desse Guard Rail? Informando que: (1) Por se tratar de trecho rodoviário com curva acentuada, onde o tráfego se desenvolve em alta velocidade e a faixa de domínio é irregular, foram implantadas defensas metálicas nas curvas dos Kms 87 e 113 da SP139 em cumprimento ao Contrato 20.884-0/21, firmado com a empresa Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda., tendo como objeto os serviços de revitalização, readequação e instalação de sinalização de segurança, em complemento à existente, totalizando 69 curvas no âmbito da DR2. (2) As implantações são efetuadas, após estudos elaborados pela Coordenadoria de Operações do DER, baseado em levantamentos estatísticos. (3) Além dos levantamento estatísticos, em determinadas situações, o maior recorrente são as avaliações técnicas do DER, visando prevenir problemas futuros.
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 248/2021 - Autoria: 1º Pelotão da 2ª Cia do 5º BPRv
Assunto: Mensagem nº 5BPRv 1117/23/2021 - do Tenente da PM João Felipe Caiares, em Resposta ao Ofício Nº 248/2021, do vereador Júlio César Buscariol, solicitou que fosse oficiado esse comando da polícia rodoviária para pedir da possibilidade de ser realizado uma fiscalização quanto ao excesso de peso de veículos de transporte de carga nas rodovias SP 250 e 139, trecho que corta o município de São Miguel Arcanjo principalmente no horário noturno. Esclarecendo que nosso cronograma de ações de fiscalização ao excesso de peso em veículos de transporte de cargas, para a obtenção satisfatória do intento, é planejado juntamente com outros órgãos, e que neste mês iremos executar tal ação nas rodovias solicitadas, porém não no mesmo período.
Apresentação dos Novos Projetos:
Do Executivo:
Projeto de Lei Nº 159/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.492,80 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) destinado a execução de termo aditivo ao contrato nº 267/2019, firmado com empresa OBRESCO OBRAS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI, para reajuste financeiro da obra de Sinalização Viária – Emplacamento Turístico.
Projeto de Lei Nº 160/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinado ao complemento de serviços na Construção do Prédio onde será instalado o CAPS- Centro e Atenção Psicossocial.
Projeto de Lei Nº 161/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 261.540,07 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e sete centavos) destinado à execução de obras de Reforma e Ampliação do Prédio da Casa da Criança e Adolescente.
Projeto de Lei Nº 162/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) destinado à desapropriação de um imóvel urbano para implantação de galerias de águas pluviais
Projeto de Lei Nº 163/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais) destinado a contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica para a Secretaria de Educação.
Projeto de Lei Nº 164/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais) destinado à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes a serem utilizados na Casa da Criança e Adolescente.
Projeto de Lei Nº 165/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
Projeto de Lei Nº 166/2021 - Assunto: Dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico do município e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 167/2021 - Assunto: Dispõe sobre as alterações dos artigos 2º e 5º da Lei 3.510/2014, que constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e da outras providências.
Do Legislativo:
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Dispõe sobre adesão da Câmara de Vereadores de São Miguel Arcanjo ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
Projeto de Lei Nº 155/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: “Estabelece no Município de São Miguel Arcanjo “Um Dia de Cão”.
Projeto de Lei Nº 156/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares “
Projeto de Lei Nº 157/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO, CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Institui a semana municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil no âmbito do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 158/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO, AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Institui a Campanha “junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Leitura dos Pareceres:
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável com a propositura do substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Dispõe sobre adesão da Câmara de Vereadores de São Miguel Arcanjo ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 acompanhado do Substitutivo nº 01 - Dispõe sobre adesão da Câmara de Vereadores de São Miguel Arcanjo ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 150/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 150/2021 - Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM NUNES RODRIGUES - “JOAQUIM GABINA” o trecho de 350 metros da estrada municipal do Capão Rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 150/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 150/2021 - Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM NUNES RODRIGUES - “JOAQUIM GABINA” o trecho de 350 metros da estrada municipal do Capão Rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 151/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 151/2021 - Dispõe sobre a denominação de ABILIO MARIANO DE CAMARGO o trecho de 600 metros da estrada municipal do capão rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 151/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 151/2021 - Dispõe sobre a denominação de ABILIO MARIANO DE CAMARGO o trecho de 600 metros da estrada municipal do capão rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 152/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 152/2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada SMA 070-S, para ISAMU KOBAYASHI, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP, na extensão de 1,5 Km.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 152/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 152/2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada SMA 070-S, para ISAMU KOBAYASHI, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP, na extensão de 1,5 Km.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - Dispõe sobre a retificação de KENJI SAKAJIRI a Estrada em uma extensão de 1,80 km, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP; disposta na Lei 4.538/2020.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - Dispõe sobre a retificação de KENJI SAKAJIRI a Estrada em uma extensão de 1,80 km, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP; disposta na Lei 4.538/2020.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 154/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 154/2021 - Dispõe sobre a denominação de KATSUHARO OCHI a estrada em uma extensão de 270m, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 154/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 154/2021 - Dispõe sobre a denominação de KATSUHARO OCHI a estrada em uma extensão de 270m, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.
Moções:
Moção Nº 23/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Atleta Profissional sãomiguelense de Soccer Amputes, Valdeci Rodrigues de Souza, que atualmente joga na Equipe Profissional Evolução Futebol de Amputados (ASFA) e disputa o campeonato Brasileiro da série B da categoria esportiva.
Moção Nº 24/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a equipe da Vigilância Sanitária, profissionais Responsáveis pela Vacinação contra o Covid19 e Agentes Fiscalizadores no combate a pandemia do município de São Miguel Arcanjo.
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Lucas de Almeida Gonçalves pelo excepcional serviço prestado a frente do time Clube Arcanjo de Futebol, assim como nos trabalhos sociais.
Requerimentos:
Requerimento Nº 150/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Requer do Poder Executivo através do setor competente informações se não existe a possibilidade de melhorar o valor salarial dos médicos contratados por tempo determinado, considerando que muitos não permanecem por muito tempo trabalhando no município, por receberem ofertas melhores até mesmo de municípios menores.
Requerimento Nº 151/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Requer a mesa que se faça constar votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Silvio Cavacini aos 59 anos de idade.
Requerimento Nº 152/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, FÁBIO JACOB PEZZATO, CID JOSÉ FERREIRA, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CLÁUDIO SATORU WATANABE, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, GABRIEL RATTO DOMICIANO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: REQUER ao Poder Legislativo que se envie uma mensagem a todas as escolas e seus profissionais em agradecimento e valorização ao Dia dos Professores demonstrando o olhar de prioridade do Poder Legislativo direcionado a Educação no âmbito do Município.
Requerimento Nº 153/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: REQUER informações do setor competênte do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de um gradil de segurança ao lado da pista de caminhada localizada as margens do córrego do Pacinho
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de se realizar a campanha de vacinação contra a raiva.
Indicação Nº 258/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de proceder a reforma nos vestiários do campo do Bairro da Santa Cruz dos Matos.
Indicação Nº 259/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de implantação de torneiras econômicas em todas as escolas da rede municipal de ensino e em todas as secretarias e repartições públicas,
Indicação Nº 260/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CID JOSÉ FERREIRA, GABRIEL RATTO DOMICIANO
Assunto: Indica ao setor competente do Poder Executivo a implantação de diretrizes para ações da necessidade biológica feminina no seu direito a dignidade e saúde o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo.
Indicação Nº 261/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, FÁBIO JACOB PEZZATO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de realizar a capina e limpeza externa na UBS do bairro do Retiro.
Indicação Nº 262/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de aquisição de uma máquina empilhadeira para auxiliar nas ações e no desenvolvimento dos serviços públicos do município.
Assunto: Indica ao Poder Executivo através do setor competente a possibilidade de ser construída uma área de lazer na parte de baixo (Ed Pinto Alvin) da Cohab IV para atender solicitação dos moradores que almejam um espaço para o lazer na referido bairro,
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de criação de uma casa de amparo e apoio as mulheres vítimas de violência doméstica.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
PAUTA DA 48ª Sessão Extraordinária de 2021
Quarta-Feira, 20 de outubro de 2021
FASE ORDEM DO DIA
Em única discussão e Votação:
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021: Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Dispõe sobre adesão da Câmara de Vereadores de São Miguel Arcanjo ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
Em primeira discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 150/2021: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM NUNES RODRIGUES - “JOAQUIM GABINA” o trecho de 350 metros da estrada municipal do Capão Rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 151/2021: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ABILIO MARIANO DE CAMARGO o trecho de 600 metros da estrada municipal do capão rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 152/2021: CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada SMA 070-S, para ISAMU KOBAYASHI, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP, na extensão de 1,5 Km.
Projeto de Lei Nº 153/2021: CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Dispõe sobre a retificação de KENJI SAKAJIRI a Estrada em uma extensão de 1,80 km, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP; disposta na Lei 4.538/2020.
Projeto de Lei Nº 154/2021: CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Dispõe sobre a denominação de KATSUHARO OCHI a estrada em uma extensão de 270m, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.
PAUTA DA 49ª Sessão Extraordinária de 2021
Quarta-Feira, 20 de outubro de 2021
FASE ORDEM DO DIA
Em segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 150/2021: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM NUNES RODRIGUES - “JOAQUIM GABINA” o trecho de 350 metros da estrada municipal do Capão Rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 151/2021: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ABILIO MARIANO DE CAMARGO o trecho de 600 metros da estrada municipal do capão rico que se inicia na estrada Miguel Nunes dos Passos localizada no Bairro Capão Rico no município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 152/2021: CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada SMA 070-S, para ISAMU KOBAYASHI, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP, na extensão de 1,5 Km.
Projeto de Lei Nº 153/2021: CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Dispõe sobre a retificação de KENJI SAKAJIRI a Estrada em uma extensão de 1,80 km, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP; disposta na Lei 4.538/2020.
Projeto de Lei Nº 154/2021: CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Dispõe sobre a denominação de KATSUHARO OCHI a estrada em uma extensão de 270m, localizada no Bairro Colônia Pinhal - São Miguel Arcanjo/SP.
