A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, nesta noite de quarta-feira(22), a 25ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos dos 11 Vereadores no Plenário Manoel Fogaça, no expediente foi lido o Evangelho de Lucas (Capítulo 9: versículos do 1 ao 6), logo após a leitura de duas correspondências recebidas, além disso, apresentação de dois Projetos de Lei da Prefeitura (Poder Executivo) e dois dos Vereadores, , quatro Moções, um Requerimentos, oito Indicações.
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PAUTA DA 25ª Sessão Ordinária de 2021
Quarta-Feira, 22 de setembro de 2021
VERSÍCULO BÍBLICO
Evangelho de Lucas (capítulo 9, versículos do 1 ao 6)
Naquele tempo, Jesus convocou os Doze, deu-lhes poder e autoridade sobre todos os demônios e para curar doenças, e enviou-os a proclamar o Reino de Deus e a curar os enfermos. E disse-lhes: “Não leveis nada para o caminho: nem cajado nem sacola nem pão nem dinheiro nem mesmo duas túnicas. Em qualquer casa onde entrardes, ficai aí; e daí é que partireis de novo. Todos aqueles que não vos acolherem, ao saírdes daquela cidade, sacudi a poeira dos vossos pés, como protesto contra eles”. Os discípulos partiram e percorriam os povoados, anunciando a Boa Nova e fazendo curas em todos os lugares.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
Do Executivo:
Comunicando à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, que às 09:00 horas do dia 27 de Setembro, na Secretaria Municipal de Cultura; Rua Siqueira Campos, nº 718, centro; será realizada Audiência Pública para demonstração e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
Comunicando à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, que às 09:30 horas do dia 28 de Setembro, na Secretaria Municipal de Cultura; Rua Siqueira Campos, nº 718, centro; será realizada Audiência Pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2021.
Do Legislativo:
Correspondência Recebida Nº 37/2021 - Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de agosto de 2021. Os balancetes estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
Apresentação dos Novos Projetos:
Do Executivo:
Projeto de Lei Nº 144/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais), destinado a complementação orçamentária para manutenção das atividades das Secretarias de Obras e Serviços Públicos.
Regime de tramitação: Urgente - Fase de tramitação: Apresentação
Projeto de Lei Nº 145/2021 - Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário, e dá outras providências.
Regime de tramitação: Urgente - Fase de tramitação: Apresentação
Do Legislativo:
Projeto de Lei Nº 146/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Antonio Marmo Seabra (Toninho Seabra) a Estrada em sua extensão de 2,2 Km localizada no Bairro do Pocinho no Município de São Miguel Arcanjo.
Regime de tramitação: Ordinário - Fase de tramitação: Apresentação
Projeto de Lei Nº 147/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Dorvalino Ferreira de Almeida a Estrada em uma extensão 2,8 Km localizada no Bairro Turvo dos Hilários no Município de São Miguel Arcanjo.
Regime de tramitação: Ordinário - Fase de tramitação: Apresentação
Moções:
Moção Nº 15/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Engenheiro Civil Felipe Marques da Silva pelo relevante trabalho que vem desempenhando junto a Secretaria de Obras do município de São Miguel Arcanjo.
Fase de tramitação: Única Discussão e Votação
Moção Nº 16/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a toda Equipe do Centro de Atenção ao Covid, pelo excelente trabalho realizado durante a pandemia, com dedicação e profissionalismo atenderam a população com competência e dedicação. Como forma de parabenizar e agradecer a equipe formada pelos profissionais; Médicos; Renato Seizu Kian, Ruan Martins, Amália Carvalho, Américo Massatoshi Eto e Cristiane Akagui. Técnicos em Enfermagem Vinicius Blézins Pereira Gomes, Francisca Quirino de Abreu, Hellen Correa Niachi, Daniele Caricatti e Viviane Noronha. Enfermeiras, Roniele Andressa de Góes Vieira e Sabrina Batista. Setor de limpeza Silvia Vieira.
Fase de tramitação: Única Discussão e Votação
Moção Nº 17/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Moção honrosa ao nobre Deputado Federal José Guilherme Negrão Peixoto (Guiga Peixoto) pela atenção que tem para com o município de São Miguel Arcanjo, em especial pela emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para saúde.
Fase de tramitação: Única Discussão e Votação
Moção Nº 18/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelas relevantes ações prestadas na promoção de Políticas Públicas de Inclusão através da organização da Caminhada Setembro Verde representando a luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência e portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida.
Fase de tramitação: Única Discussão e Votação
Requerimentos:
Requerimento Nº 137/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer a mesa que se faça constar votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jair Paulino aos 75 anos de idade.
Regime de tramitação: Ordinário - Fase de tramitação: Leitura
Indicações:
Indicação Nº 228/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Indica ao Setor Competente do Poder Executivo a possibilidade de ser construído lombada ou a colocação de redutores de velocidade na vicinal da entrada do bairro da Santa Cruz dos Matos, propriamente na descida antes da ponte que chega ao bairro.
Indicação Nº 229/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, GABRIEL RATTO DOMICIANO
Assunto: Indico ao Poder Executivo a possibilidade de manutenção da estufa localizada no CAPS.
Indicação Nº 230/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CLÁUDIO SATORU WATANABE, CID JOSÉ FERREIRA, GABRIEL RATTO DOMICIANO
Assunto: Indicam ao Poder Executivo a possibilidade de estender o gradil colocados nas pontes do córrego do Pacinho na Nova Vila Rica e Vila Rica, assim como proceder a junção entre o espaço da área de lazer e a calçada.
Indicação Nº 231/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de criar o passaporte verde em nossa cidade para garantir que os estabelecimentos comercias voltem a ter cem por cento de sua capacidade mediante a apresentação do comprovante de vacinação dos clientes.
Indicação Nº 232/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de implantação de um sistema de saneamento e fornecimento de água no Bairro Justinada em parceria com a Sabesp.
Indicação Nº 233/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de implantação de um pergolado ou estrutura coberta no pátio de estacionamento do Cemitério.
Indicação Nº 234/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de realizar a Manutenção da Academia ao Ar Livre Neuza Pedroso Shiwa localizada no Jardim Pica Pau que encontra se vandalizada e com peças dos equipamentos furtados,
Indicação Nº 235/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de implantação de uma linha de ônibus no futuro Distrito do Abaitinga aos finais de semana e feriado, Considerando a relevância turística e a necessidade da comunidade da região.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
