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Apresentação de Projetos de Lei
Os Vereadores João Gilberto Sales Albach, Luiz Antônio Piedade França, José Alexandre Mendes, Cid José Ferreira, Aguinaldo Castilho da Silva, e Fábio Jacob Pezzato, apresentaram diversos Projetos de Lei, nesta Sessão Legislativa de quinta-feira(9), abaixo os Projetos de Lei :
Projeto de Lei Nº 131/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Dispõe sobre a criação da "Semana de Conscientização da Endometriose" no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 132/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: "Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 133/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: "Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de Setembro, no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 134/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 135/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, FÁBIO JACOB PEZZATO, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Institui o Programa Municipal "Adote uma Placa" no âmbito do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 136/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, FÁBIO JACOB PEZZATO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 137/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, FÁBIO JACOB PEZZATO, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: "Institui a Semana de Prevenção, Orientação e Luta contra as Hepatites Virais, dos dias 24 a 30 de julho, no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências".
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