A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, nesta noite de quarta-feira(28/04), a 9ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de 10 Vereadores, pois um Vereador está afastado por problemas de saúde, no expediente foi lido o Evangelho de João (Capítulo 12: versículo do 44 ao 50), após foi feita a leitura de cinco correspondências recebidas, além disso, foram propostos pelos Vereadores três Requerimentos e oito Indicações.

Integra da pauta

DA 9ª Sessão Ordinária de 2021

Quarta-Feira, 28 de abril de 2021

VERSÍCULO BÍBLICO

Evangelho de João (capítulo12, versículos do 44 ao 50)

Naquele tempo, Jesus exclamou em alta voz: “Quem crê em mim não é em mim que crê, mas naquele que me enviou. Quem me vê, vê aquele que me enviou. Eu vim ao mundo como luz, para que todo aquele que crê em mim não permaneça nas trevas.

Se alguém ouvir as minhas palavras e não as observar, eu não o julgo, porque eu não vim para julgar o mundo, mas para salvá-lo. Quem me rejeita e não aceita as minhas palavras já tem o seu juiz: a palavra que eu falei o julgará no último dia. Porque eu não falei por mim mesmo, mas o Pai, que me enviou, ele é quem me ordenou o que eu devia dizer e falar. E eu sei que o seu mandamento é vida eterna. Portanto, o que eu digo, eu o digo conforme o Pai me falou”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

FASE EXPEDIENTE

Leitura Correspondências Recebidas:

Do Executivo:

Ofício nº 97/2021, do Poder Executivo, em Resposta ao Ofício Nº 57/2021, do vereador Agnaldo Pereira Junior, solicitou informações da Secretaria Municipal de Saúde se há possibilidade de alterar a localidade de atendimento do covidário, que hoje é realizado no Centro de Saúde Dr. Fábio César de Moraes, para o antigo Pronto Atendimento ou até mesmo para o Hospital Nipo-brasileiro, visando facilitar e agilizar o atendimento dos suspeitos, visto que há necessidade de deslocamento para realizar exame de raio-x. Informando que cópia do requerimento foi encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, para estudos, viabilidade com as devidas justificativas, considerando que a observação do nobre edis é de relevante interesse público, com a finalidade de oferecer comodidade ao paciente, bem como, tornar o paciente o quanto mais isolado dos demais, cumprindo os protocolos exigidos pela equipe de enfrentamento da epidemia, desde que haja disponibilidade técnica e estrutural para a devida alteração.

Ofício nº 96/2021 – do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 28/2021, do vereador João Gilberto Sales Albach, informações se o Município de São Miguel Arcanjo foi incluso no Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Sorocaba para aquisição de vacinas de imunização ao COVID-19. Informando que através da Lei Municipal nº 4.576, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre a ratificação de intenções entre os Municípios Brasileiros, entre as finalidades, uma delas é adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde, pelo sistema consórcio.

Ofício nº 94/2021 - do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 29/2021, dos vereadores João Gilberto Sales Albach, Fábio Jacob Pezzato, Júlio Cezar Buscariol, Claudio Satoru Watanabe, informações sobre o número da população habitacional dos Bairros Santa Cruz, Guararema, Retiro, Turvinho e Capela de São Roque. Informando que o Município possui são aquelas levantadas pelo último levantamento do IBGE; sabe-se que estão previstos para brevemente nova atualização desses dados, embora em cumprimento aos protocolos de enfrentamento da pandemia COVID-19, não há previsão para início desse serviço.

Ofício nº 95/2021, do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 30/2021, dos vereadores João Gilberto Sales Albach e Aguinaldo Castilho da Silva, ao Poder Executivo e da SABESP informações quanto as obras inacabadas no bairro Gaviões. Informando que a cópia do requerimento foi encaminhado ao Posto de Operações da Sabesp desta cidade para posicionar e esclarecer quanto ao questionamento.

Ofício nº 092/2021 – do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 32/2021, do vereador João Gilberto Sales Albach, informações sobre a possibilidade de realizar a antecipação da vacinação de Covid-19 nos trabalhadores da coleta de lixo e nos da Cooperativa de Reciclagem. Informando que os servidores citados, bem como os demais, entendemos que deveriam entrar para grupo prioritário de vacinação do Plano Nacional de Imunização, em virtude dos relevantes serviços prestados a Municipalidade. Encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, informando como resposta a cópia, que segue anexo do cumprimento de todas as exigências contidas no PNI (plano nacional de imunização).

Requerimentos:

Requerimento Nº 37/2021 - Autoria(s): JOSÉ ALEXANDRE MENDES

Assunto: Requer do Poder Executivo informações sobre os andamentos das obras de instalação e implantação da rede de água para atendimento da Escola Municipal, assim como para os moradores das imediações do Bairro do Faxinal dos Almeidas..

Requerimento Nº 38/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Requer a Mesa que oficie a Secretaria de Transporte e Logística e a superintendência do Departamento de Estrada de Rodagem para solicitar informações sobe os projetos e prazos para o inicio da recuperação da SP-250,

Requerimento Nº 39/2021 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, informações a respeito das obras de reforma da Escola Municipal Vereador José Camargo do bairro Abaitinga.

Indicações:

Indicação Nº 92/2021 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Indica ao Poder Executivo a substituição da ponte da Estrada do Moranguinho no bairro Abaitinga, por uma de concreto.

Indicação Nº 93/2021 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de placas de identificação das ruas dos bairros Abaitinga e Gaviões.

Indicação Nº 94/2021 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de instalar câmeras de segurança nos bairros Abaitinga, Gaviões e Guararema integrado-as com a Polícia Militar.

Indicação Nº 95/2021 - Autoria(s): JOSÉ ALEXANDRE MENDES

Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária no Bairro da Colina.

Indicação Nº 96/2021 - Autoria(s): GABRIEL RATTO DOMICIANO, CLÁUDIO SATORU WATANABE, FÁBIO JACOB PEZZATO, AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indicam ao Poder Executivo e setor competente a construção de um banheiro público a ser instalado na Praça Antônio Ferreira Leme para que atendam os transeuntes e os feirantes que necessitam da utilização no transcorrer de suas atividades.

Indicação Nº 97/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realizar as limpezas das áreas verdes de todas as escolas municipais, visto que está programada a retomada das aulas presencias para a próxima semana e seria pertinente usar esse período que antecede o seu reinicio para a execução das limpezas dos prédios.

Indicação Nº 98/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Indica ao Poder Executivo que realize a recuperação do campo de futebol do Bairro do Gramadão

Indicação Nº 99/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra esportiva situada na EMIF Leonardo Antônio Vieira.

Assista as Sessões Legislativa no Youtube

O vídeo na íntegra da sessão será postado amanhã em nosso canal oficial no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas, e depois Atas Sessões e verifique cada projeto:https://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes