Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 5ª Sessão Ordinária, 7ª e 8ª Extraordinária de 2023
Moção de homenagem a Casa do Amparo e aos Blocos carnavalesco da cidade
A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta quarta-feira (1/3), a 5ª Sessão Ordinária e a última de 2022, que contou com a presença de todos os Vereadores. No expediente leu-se o Evangelho de Evangelho de Lucas (Capítulo 11, versículos do 29 ao 32)
Logo após, leu-se a sete Correspondência Recebidas, apresentação de 16 Projetos de Lei, sendo todos da Prefeitura, três Pareceres das Comissões Permanentes, duas Moções, e nove Requerimentos, Moção, sete Indicações.
Na 7ª e 8ª Sessão Extraordinária, foram votados em primeira e segunda discussão: foram aprovados três Projetos de Lei.
Informação ao Cidadão e Ouvidoria
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Atividade Legislativas
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projeto:https://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes
PAUTA DA 5ª Sessão Ordinária de 2023
Quarta-Feira, 1 de março de 2023
Evangelho de Lucas (Capitulo 11, versículos do 29 ao 32)
Naquele tempo, quando as multidões se reuniram em grande quantidade, Jesus começou a dizer: “Esta geração é uma geração má. Ela busca um sinal, mas nenhum sinal lhe será dado, a não ser o sinal de Jonas.
Com efeito, assim como Jonas foi um sinal para os ninivitas, assim também será o Filho do Homem para esta geração. No dia do julgamento, a rainha do Sul se levantará juntamente com os homens desta geração, e os condenará. Porque ela veio de uma terra distante para ouvir a sabedoria de Salomão. E aqui está quem é maior que Salomão.
No dia do julgamento, os ninivitas se levantarão juntamente com esta geração e a condenarão. Porque eles se converteram quando ouviram a pregação de Jonas. E aqui está quem é maior do que Jonas”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
PAUTA DA 5ª Sessão Ordinária de 2023
Quarta-Feira, 1 de março de 2023
VERSÍCULO BÍBLICO
Evangelho de Lucas (Capitulo 11, versículos do 29 ao 32)
Naquele tempo, quando as multidões se reuniram em grande quantidade, Jesus começou a dizer: “Esta geração é uma geração má. Ela busca um sinal, mas nenhum sinal lhe será dado, a não ser o sinal de Jonas.
Com efeito, assim como Jonas foi um sinal para os ninivitas, assim também será o Filho do Homem para esta geração. No dia do julgamento, a rainha do Sul se levantará juntamente com os homens desta geração, e os condenará. Porque ela veio de uma terra distante para ouvir a sabedoria de Salomão. E aqui está quem é maior que Salomão.
No dia do julgamento, os ninivitas se levantarão juntamente com esta geração e a condenarão. Porque eles se converteram quando ouviram a pregação de Jonas. E aqui está quem é maior do que Jonas”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
Ofício 37/2023 em resposta ao Requerimento Nº 8/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a categoria dos motoristas da área da saúde, de autoria dos vereadores João Gilberto Sales Albach, Aguinaldo Castilho da Silva e Fábio Jacob Pezzato. A íntegra da resposta aos questionamentos está nas pastas dos vereadores e a mesma pode ser consultada no site da câmara.
Ofício nº 36/2023 em resposta ao Requerimento Nº 14/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações referentes a pista de Laço Chiquinho Bueno, de autoria do Vereador Cláudio Miguel Ferreira Filho. Em referência às informações da Pista de Prova de Laço anexada a área do Recinto de Exposições Francisco Roberto de Almeida Bueno. O local se encontra em desuso pelos praticantes dessa atividade desde o ano de 2019. As instalações do local para a prática da atividade estão totalmente danificadas e sem condições de uso. Não existe nenhum grupo que represente tal prática em contato com a municipalidade a fins de desenvolver a atividade. Também destacamos que a área é de interesse para projetos de expansão e adequação do Recinto de Exposições.
Ofício 35/2023 em resposta ao Requerimento Nº 9/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que seja realizada a instalação de postes de luzes no parquinho do bairro Abaitinga, de autoria do Vereador Aguinaldo Castilho da Silva. Informamos que estão sendo efetuados os estudos de infraestrutura e de impacto financeiro, com a finalidade de analisar a possibilidade de instalação de postes de luzes no referido local.
Ofício 34/2023 em resposta ao Requerimento Nº 7/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a possibilidade de implantação do REFIS para o ano de 2023 e se há possibilidade de expandir o pagamento do IPTU para todas as agências bancárias, de autoria dos Vereadores João Gilberto Sales Albach e Fábio Jacob Pezzato. Informamos que haverá implementação do REFIS para o ano de 2023, bem como, haverá a possibilidade de pagamento via aplicativo (PIX - qualquer agência), com isso expandindo e facilitando o pagamento por parte dos munícipes.
Ofício 32/2023, em resposta ao Requerimento Nº 1/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre o valor arrecadado do ISS segmentado, correspondente aos 3 últimos anos (2020-2022), de autoria do Vereador Gabriel Ratto Domiciano. Considerando a relevância e complexidade dos questionamentos, cabe ressaltar que o setor responsável está reunindo tais documentos e informações, e para que seja possível tal ato, se requer a dilatação do prazo para mais 15 dias.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2023 - Autoria(s): Poder Executivo
Assunto: Ofício em resposta ao Requerimento Nº 3/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito da adequação dos procedimentos e processos administrativos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de autoria do Vereador Gabriel Ratto Domiciano. Informamos que até o momento não existe pessoa ou cargo cuja atribuição seja a adequação dos procedimentos administrativos à LGPD. Assim que iniciado o processo de adequação, será formalizado tal pessoa ou cargo para tanto. Até o presente momento não há processo de adequação. No entanto, será iniciado tal processo com urgência. Esta municipalidade tem pretensão de apresentar projeto de adequação neste ano de 2023.
Correspondência Recebida Nº 3/2023 - Autoria: Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG
Assunto: Ofício nº 15/2023 - do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), comunicando que em 14/02/2023, foi realizada reunião do CONSEG de São Miguel Arcanjo, em anexo a cópia da Ata da referida reunião.
Apresentação dos Novos Projetos:
Projeto de Lei Nº 36/2023 - Assunto: Dá nova Redação ao art.107 da Lei n°3.706/2015 e altera o valor da gratificação Presidente e Pregoeiro e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 37/2023 - Assunto: Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 38/2023 - Assunto: Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público e respectiva alienação, por doação com encargos, à Entidade CASA DO AMPARO BOM JESUS e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 39/2023 - Assunto: Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas
Projeto de Lei Nº 40/2023 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 678.585,85 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais) destinado à aquisição de (01) uma máquina motoniveladora.
Projeto de Lei Nº 42/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 545.342,21 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) destinado à formalização de Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 147/2021, firmado com a empresa Total Pav Construções e Locação EIRELI, para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no Bairro Jardim Nova Esperança.
Projeto de Lei Nº 43/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.438.514,26 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) destinado à execução de obras de infraestrutura no Distrito Industrial.
Projeto de Lei Nº 44/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 318.471,74 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) destinado à execução de recapeamento asfáltico no bairro Adelina Prandini Ribas – fase 03.
Projeto de Lei Nº 45/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 572.133,12 (quinhentos e setenta e dois mil, cento e trinta e três reais e doze centavos) destinado à formalização de Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 254/2021, firmado com a empresa Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no Bairro Vila São João.
Projeto de Lei Nº 46/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 184.285,85 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) destinado à execução de recapeamento asfáltico no bairro Monte Verde.
Projeto de Lei Nº 47/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.135.674,47 (um milhão cento e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) destinado à Construção de Praça de Alimentação no Recinto de Exposições Massuto Fujihara – Fase 01.
Projeto de Lei Nº 48/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 728.831,83 (setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) destinado à Construção de Praça de Alimentação no Recinto de Exposições Massuto Fujihara – Fase 02.
Projeto de Lei Nº 49/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.417,34 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos) destinado à Reforma do Vestiário e Campo de Futebol do bairro Santa Cruz dos Matos.
Projeto de Lei Nº 50/2023 - Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 506.590,10 (quinhentos e seis mil, quinhentos e noventa reais e dez centavos) destinado à formalização de Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 251/2021, firmado com a empresa Total Pav Construções e Locação EIRELI, para Pavimentação Asfáltica no bairro Gramadão, Pavimentação em Lajotas nos bairros Rio Acima e Santa Cruz dos Matos.
Projeto de Lei Nº 51/2023 - Assunto: Dispõe sobre a alteração orçamentária no valor de R$ 735.881,00 (setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais), destinado a transposição e transferência no orçamento da Câmara Municipal.
Leitura dos Pareceres:
Parecer Nº 1 e 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 545.342,21 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) destinado à formalização de Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 147/2021, firmado com a empresa Total Pav Construções e Locação EIRELI, para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no Bairro Jardim Nova Esperança.
Parecer Nº 1 e 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 318.471,74 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) destinado à execução de recapeamento asfáltico no bairro Adelina Prandini Ribas – fase 03.
Parecer Nº 1 e 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao projeto de Lei Nº 51/2023 - Dispõe sobre a alteração orçamentária no valor de R$ 735.881,00 (setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais), destinado a transposição e transferência no orçamento da Câmara Municipal.
Moções:
Moção Nº 4/2023 - Autoria: AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos blocos carnavalescos são-miguelenses pelo resgate e preservação da cultura do carnaval de rua.
Moção Nº 5/2023 - Autoria: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Casa de Amparo e membros, pelos relevantes serviços prestados na assistência aos pacientes oncológicos e famílias.
Requerimentos:
Requerimento Nº 21/2023 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer à Mesa que faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida da Conceição Venâncio, aos 79 anos de idade.
Requerimento Nº 22/2023 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, esclarecimentos sobre informações recebidas por vereadores, de servidor público atuando em desvio de função e conduzindo veículo sem condições médicas.
Requerimento Nº 23/2023 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a aplicação de recursos recebidos por meio de emendas parlamentares no período da pandemia.
Requerimento Nº 24/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre o benefício do vale-alimentação devido aos funcionários da Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 25/2023 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre o sistema de câmeras de segurança instalado no munícipio.
Requerimento Nº 26/2023 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a demolição de casa abandonada na rua Antônio José da Silva, no bairro Vila Rica.
Requerimento Nº 27/2023 - Autoria(s): LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Requer à Mesa que faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto Terra França, aos 68 anos de idade.
Requerimento Nº 28/2023 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, esclarecimentos sobre a oficina pedagógica.
Requerimento Nº 29/2023 - Autoria(s): LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, sinalização do trevo da colônia Pinhal PP 250, sinalização sonora e vertical no sentido São Miguel a Pilar e vice-versa.
Indicações:
Indicação Nº 20/2023 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a instalação de playground na Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEIF Leonardo Antônio Vieira.
Indicação Nº 21/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a instalação de um par de traves, iluminação e alambrado no campo de futebol do bairro Turvo da Lagoa.
Indicação Nº 22/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a construção, na nova quadra da Escola Vereador José Camargo, local adequado para a guarda de equipamentos esportivos, dois banheiros, masculino e feminino e bebedouros.
Indicação Nº 23/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a realização da manutenção e pintura da quadra poliesportiva Carlos Fogaça de Almeida (Carlão da Vila), localizada na rua Luiz Valio, próximo ao Jardim Boa Esperança e a Vila Nova.
Fase de tramitação: Leitura
Indicação Nº 24/2023 - Autoria(s): JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de roçada na Estrada Vicinal Luiz Delaqua, no bairro Faxinal dos Almeidas.
Indicação Nº 25/2023 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a substituição dos bancos e revisão do sistema de iluminação da praça do bairro do Pocinho.
Indicação Nº 26/2023 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de bancos no canteiro da Avenida José Boaventura Vieira.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
