Apresentado Projeto de Lei Municipal que fornecerá lanche aos pacientes do SUS que fizerem atendimento fora de São Miguel Arcanjo
A 4ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de São Miguel Arcanjo, desta terça-feira, dia 22 de fevereiro, teve apresentação de duas Indicações, apresentação de um Projeto de Lei de competência da Prefeitura, leitura de resposta de três ofícios, e a votação em primeira e segunda discussão de um Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.712 de 8 de janeiro de 2016.
Os Vereadores Luiz da Saúde e Zé Alexandre apresentaram duas indicações, esse solicita que seja retirado entulho na escola Municipal Thereza Maria da Cunha Carvalho Bodo e consertada a tampa de bueiro na frente da escola, no bairro Faxinal dos Almeidas. Já Luiz solicita uma lombada para o Km 25 da Rodovia João Santiago Terra França, sentido Santa Cruz dos Matos.
Projeto aprovado – Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.712 de 8 de janeiro de 2016.
A próxima Sessão Legislativa está marcada para dia 1º de março, com início às 18h00.
PAUTA DA 4ª Sessão Ordinária de 2023
Quarta-Feira, 22 de fevereiro de 2023
FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
Ofício nº 28/2023 - do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento Nº 10/2023, dos Vereadores João Gilberto Sales Albach, Aguinaldo Castilho da Silva, Fábio Jacob Pezzato, Luiz Antônio Piedade França, Cláudio Satoru Watabani, Gabriel Ratto Domiciano, Cid José Ferreira, Cláudio Miguel Ferreira Filho, Júlio César Buscariol, José Alexandres Mendes e Agnaldo Pereira Júnior, requer informações sobre a realização da Festa da Uva e as devidas providências. A íntegra da resposta aos questionamentos está nas pastas dos vereadores e a mesma pode ser consultada no site da câmara.
Ofício nº 30/2023 - do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento Nº 15/2023, do vereador Júlio César Buscariol, requer informações a respeito dos uniformes escolares que serão entregues aos alunos da rede municipal de ensino. Informando que a aquisição de uniformes escolares está em processo licitatório. Aguardamos a finalização do processo para definirmos as datas de entrega dos mesmos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Ofício nº 29/2023 - do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento Nº 13/2023, do vereador João Gilberto Sales Albach, Aguinaldo Castilho da Silva e Fábio Jacob Pezzato, requer informações a respeito da categoria de profissionais da área da educação. Informando que o Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 4.420,55 o novo valor do Piso Salarial dos professores das escolas públicas. Um aumento de 14,95% com relação ao piso de 2022, para uma carga horária de 40 horas semanais. O município de São Miguel Arcanjo concedeu 8% de reajuste salarial sobre o salário de todos os servidores municipais. Tal reajuste foi possível pois nossos professores já recebiam acima do Piso Nacional estabelecido em Lei. Em relação ao plano de carreira do magistério, a Secretaria de Educação está finalizando a elaboração do mesmo para estudo de impacto financeiro.
Apresentação dos Novos Projetos:
Projeto de Lei Nº 35/2023 – Autoria: Poder Executivo - Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer "Kit Lanche a Bordo" para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de São Miguel Arcanjo/SP e dá outras providências.
Indicações:
Indicação Nº 18/2023 - Autoria: LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a instalação de lombada na Rod. João Santiago Terra França, KM 25, sentido bairro Santa Cruz dos Matos.
Indicação Nº 19/2023 - Autoria: JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a retirada de entulho da escola Thereza Maria da Cunha Carvalho Bodo, no bairro Faxinal dos Almeidas e reparo de tampa de boca de lobo em frente ao portão.
EXPLICAÇÃO PESSOAL (Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
Em primeira discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 32/2023: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.712, de 8 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Em segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 32/2023: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.712, de 8 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Leitura do Evangelho
Evangelho de Matheus (Capítulo 6, versículos do 01 ao 06 e do 16 ao18)
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: Ficai atentos para não praticar a vossa justiça na frente dos homens, só para serdes vistos por eles. Caso contrário, não recebereis a recompensa do vosso Pai que está nos céus. Por isso, quando deres esmola, não toques a trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas ruas, para serem elogiados pelos homens. Em verdade vos digo: eles já receberam a sua recompensa. Ao contrário, quando deres esmola, que a tua mão esquerda não saiba o que faz a tua mão direita, de modo que a tua esmola fique oculta. E o teu Pai, que vê o que está oculto, te dará a recompensa. Quando orardes, não sejais como os hipócritas, que gostam de rezar em pé, nas sinagogas e nas esquinas das praças, para serem vistos pelos homens. Em verdade vos digo: eles já receberam a sua recompensa. Ao contrário, quando orares, entra no teu quarto, fecha a porta, e reza ao teu Pai que está oculto. E o teu Pai, que vê o que está escondido, te dará a recompensa. Quando jejuardes, não fiqueis com o rosto triste como os hipócritas. Eles desfiguram o rosto, para que os homens vejam que estão jejuando. Em verdade vos digo: eles já receberam a sua recompensa. Tu, porém, quando jejuares, perfuma a cabeça e lava o rosto, para que os homens não vejam que estás jejuando, mas somente teu Pai, que está oculto. E o teu Pai, que vê o que está escondido, te dará a recompensa”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
