Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 14 ª Sessão Ordinária e 23ª e 24ª Extraordinárias de 2021

Administração - Quarta-feira, 09 de Junho de 2021

Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 14 ª Sessão Ordinária e 23ª e 24ª Extraordinárias de 2021

A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, nesta noite de segunda-feira,9 , a 14ª Sessão Ordinária, que contou com a presença dos 11 Vereadores, no expediente foi lido o Evangelho de Mateus (Capítulo 5: versículo do 17 ao 19), após foi feita a leitura de três correspondências recebidas, além disso, apresentação de um Projetode Lei dos Vereadores, e um da Prefeitura, leituras de seis pareceres de Projeto de Leisque passaram pelas comissões da Casa, foram propostos pelos Vereadores uma Moção,nove Requerimentos e oito Indicações.

Informação ao Cidadão e Ouvidoria

Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo peloe-sic(Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.

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O vídeo na íntegra da sessão será postado em nossos canais oficiais :https://www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQouhttps://www.facebook.com/camarasaomiguelarcanjo

Atividade Legislativas

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas, e depoisAtas Sessõese verifique cadaprojeto:https ://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

PAUTA DA 14ª Sessão Ordinária de 2021

Quarta-Feira, 9 de junho de 2021

VERSÍCULO BÍBLICO

Evangelho de Mateus (Capítulo 5, versículos do 17 ao19)

Naquele tempo; disse Jesus aos seus discípulos: ”Não penseis que vim abolir a Lei e os Profetas. Não vim para abolir, mas para dar-lhes pleno cumprimento. Em verdade, eu vos digo: antes que o céu e a terra deixem de existir, nem uma só letra ou vírgula serão tiradas da Lei, sem que tudo se cumpra. Portanto, quem desobedecer a um só destes mandamentos, por menor que seja, e ensinar os outros a fazerem o mesmo, será considerado o menor no Reino dos Céus. Porém, quem os praticar e ensinar será considerado grande no Reino dos Céus”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

FASE EXPEDIENTE

Leitura Correspondências Recebidas:

Do Executivo:

Ofício nº 119/2021 - do Poder Executivo - Informando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, referente ao mês de abril/2021.

Do Legislativo:

Correspondência Recebida Nº 27/2021 - Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto:Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de maio de 2021. Os balancetes estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal.

Correspondência Recebida Nº 28/2021 - Autoria: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto:Ofício do vereador João Gilberto Sales Albach, solicitando ao Presidente a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 75/2021 - Dispõe sobre a denominação de Márcia Molitor Fogaça a Rua Projetada 1-B Localizada no Distrito Industrial no Munícipio de São Miguel Arcanjo.

Apresentação dos Novos Projetos:

Do Executivo:

Projeto de Lei Nº 80/2021 - Assunto:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à aquisição de materiais diversos e contratação de serviços para manutenção da secretaria de serviços públicos e secretaria de obras.

Regime de tramitação: Urgente - Fase de tramitação: Apresentação

Do Legislativo:

Projeto de Lei Nº 81/2021 -Autoria(s): LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de GERALDO FAUSTINO DOS SANTOS a Rua Projetada 1-B localizada no Distrito Industrial no Município de São Miguel Arcanjo.

Regime de tramitação: Ordinário - Fase de tramitação: Apresentação

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021: Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - “Institui O Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel Arcanjo – Refis e dá outras providências”

Regime de tramitação: Ordinário - Fase de tramitação: Única Discussão e Votação - Quórum: Maioria simples

Leitura dos Pareceres:

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 -Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Dá denominação de Pólo Industrial Nelson José da Silva - vereador Nelson Carioca, ao Terreno Público de 437.043,45 mil metros quadrados, localizada entre a SP 250 e o Bairro Tungal, localizada no município de São Miguel Arcanjo.

Fase de Tramitação:Leitura

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 -Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Fase de Tramitação:Leitura

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 -Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto:Parecer favorável com emenda da Comissão de Justiça, Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - “Institui O Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel Arcanjo – Refis e dá outras providências”

Fase de Tramitação:Leitura

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 -Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto:Parecer favorável com emenda da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - “Institui O Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel Arcanjo – Refis e dá outras providências”

Fase de Tramitação:Leitura

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 -Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Dá denominação de "Professora Alice Arantes Galvão " o Centro de Comercialização Artesanal, instalado e localizado na Praça Toamitse Iwassaki, situado a Rua Manoel Fogaça, nº 756, centro, nesta cidade, pertencente a esta Municipalidade.

Fase de Tramitação:Leitura

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 -Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Fase de Tramitação:Leitura

Moções:

Moção Nº 5/2021 -Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Samuel Moreira em agradecimento pelas emendas destinadas ao Município.

Fase de tramitação: Única Discussão e Votação

Requerimentos:

Requerimento Nº 56/2021 -Autoria(s):JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto:Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Terra, aos 58 anos.

Regime de tramitação:Ordinário- Fase de tramitação:Leitura

Requerimento Nº 57/2021 -Autoria(s):CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto:Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento de Carlos Bartolomeu, aos 52 anos.

Regime de tramitação:Ordinário- Fase de tramitação:Leitura

Requerimento Nº 58/2021 -Autoria(s):LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA

Assunto:Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento de Octávio Collaço, aos 87 anos.

Regime de tramitação:Ordinário- Fase de tramitação:Leitura

Requerimento Nº 59/2021 -Autoria(s):JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto:Requer a Mesa que oficie a Secretaria de Transporte e Logística e a superintendência do Departamento de Estrada de Rodagem para solicitar informações sobre a possibilidade para implantação de acostamentos na Rodovia SP-250 no trecho integral ou parcial, em caso de o acostamento ser feito parcialmente os trechos a serem contemplados seria de São Miguel Arcanjo ao Bairro do Gramadão ou de São Miguel Arcanjo a Pilar do Sul.

Regime de tramitação:Ordinário- Fase de tramitação:Única Discussão e Votação

Requerimento Nº 60/2021 -Autoria(s):JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto:Requer ao Poder Executivo informações se há possibilidade de gerar dados, ou, caso já existam, fornecer os dados em relação ao número de pessoas positivadas por Covid-19 em cada bairro do Município.

Regime de tramitação:Ordinário- Fase de tramitação:Única Discussão e Votação

Requerimento Nº 61/2021 -Autoria(s):JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto:Requer ao Poder Executivo informações sobre qual é o número de profissionais da educação contaminados por Covid-19 durante o exercício de 2021, e quais as medidas sanitárias e de prevenção adotadas em relação as atividades escolares quando um profissional testa positivo.

Regime de tramitação:Ordinário- Fase de tramitação:Única Discussão e Votação

Requerimento Nº 62/2021 -Autoria(s):AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto:Requer a Mesa Diretora que se oficie a Companhia de Energia solicitando a retirada de um poste de madeira no Bairro Santa Cruz localizado na Rua Euclides da Cunha calçada da igreja comunidade Santa Cruz.

Regime de tramitação:Ordinário- Fase de tramitação:Única Discussão e Votação

Requerimento Nº 63/2021 -Autoria(s):AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto:Requer ao Poder Executivo que oficie a empresa que fez lajotamento no Bairro Santa Cruz dos Matos para que efetue reparos de um trecho a Rua saída para a fazenda Taroy, visto que há galerias águas pluviais sem tampa e uns duzentos metros linear estufados causando danos a veículos e acidentes.

Regime de tramitação:Ordinário- Fase de tramitação:Única Discussão e Votação

Requerimento Nº 64/2021 -Autoria(s):JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto:Requer a Mesa Diretora que se oficie o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Vice-Governador Rodrigo Garcia sobre a possibilidade de implantação em nosso município de uma Unidade do Poupa Tempo.

Regime de tramitação:Ordinário- Fase de tramitação:Única Discussão e Votação

Indicações:

Indicação Nº 131/2021 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Indica ao Poder Executivo quanto a possibilidade de ser realizada a reforma das calçadas das ruas Laurindo Gomes Ferreira e José Correia do bairro Abaitinga.