A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta terça-feira (16), a 37ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos os Vereadores. No expediente leu-se o Evangelho de Evangelho Lucas (capítulo 19, versículos do 1 ao 10).
Logo após, leu-se a apresentação de seis Projetos de Lei proposto pelo Prefeito Paulo Ricardo da Silva. Leitura de Correspondências Recebidas e de cinco Pareces das Comissões Permanentes, três Requerimento, e uma Moção.
Após, foram realizadas duas Sessões Extraordinárias, que aprovaram cinco Projetos de Lei de autoria do Prefeito Paulo Ricardo da Silva.
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PAUTA DA 37ª Sessão Ordinária de 2022
Quarta-Feira, 16 de novembro de 2022
FASE EXPEDIENTE
Apresentação dos Novos Projetos:
Projeto de Lei Nº 171/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura.
Projeto de Lei Nº 172/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 141.075,26 (cento e quarenta e um mil setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), destinado a execução de obra de proteção das margens sujeitas a inundação da Lagoa do Guapé.
Projeto de Lei Nº 173/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.930,25 (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) destinado a execução do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 248/2021firmado com a empresas A&P Pezzato Construções Ltda. me para reforma e ampliação do prédio da Casa da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei Nº 174/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de uma motoniveladora através do Convênio FECOP nº 160/2021.
Projeto de Lei Nº 175/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) destinado a pavimentação de ruas do Bairro Capela de São Roque.
Projeto de Lei Nº 176/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil reais) destinado a desapropriação de uma área de 96.800,002 m², Matriculas no Cartório de Registro de Imóveis de São Miguel Arcanjo nº 6.891 e nº 6.889 de propriedade do Sr. Edson Luiz Monteiro, para expansão do Aterro Sanitário Municipal.
Leitura dos Pareceres:
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 171/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 171/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 141.075,26 (cento e quarenta e um mil setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), destinado a execução de obra de proteção das margens sujeitas a inundação da Lagoa do Guapé.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 173/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 173/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.930,25 (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) destinado a execução do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 248/2021firmado com a empresas A&P Pezzato Construções Ltda. me para reforma e ampliação do prédio da Casa da Criança e do Adolescente.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de uma motoniveladora através do Convênio FECOP nº 160/2021.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 176/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 176/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil reais) destinado a desapropriação de uma área de 96.800,002 m², Matriculas no Cartório de Registro de Imóveis de São Miguel Arcanjo nº 6.891 e nº 6.889 de propriedade do Sr. Edson Luiz Monteiro, para expansão do Aterro Sanitário Municipal.
Moções:
Moção Nº 33/2022 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, CLÁUDIO SATORU WATANABE, FÁBIO JACOB PEZZATO, GABRIEL RATTO DOMICIANO, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a contadora Aline da Silva Proença pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo com tamanha competência e dedicação.
Requerimentos:
Requerimento Nº 146/2022 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Nilcéia de Souza Santos aos 70 anos de idade.
Requerimento Nº 147/2022 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Cavalheiro aos 72 anos de idade.
Requerimento Nº 148/2022 - Autoria(s): LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Andréa Aparecida Seabra Soares aos 39 anos de idade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
PAUTA DAs 63ª e 64ª Sessões Extraordinárias de 2022
Quarta-Feira, 16 de novembro de 2022
FASE ORDEM DO DIA
Em primeira e segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 171/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura.
Projeto de Lei Nº 172/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 141.075,26 (cento e quarenta e um mil setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), destinado a execução de obra de proteção das margens sujeitas a inundação da Lagoa do Guapé.
Projeto de Lei Nº 173/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.930,25 (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) destinado a execução do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 248/2021 firmado com a empresas A&P Pezzato Construções Ltda. me para reforma e ampliação do prédio da Casa da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei Nº 174/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais) destinado a complementação financeira para aquisição de uma motoniveladora através do Convênio FECOP nº 160/2021.
Projeto de Lei Nº 176/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil reais) destinado a desapropriação de uma área de 96.800,002 m², Matriculas no Cartório de Registro de Imóveis de São Miguel Arcanjo nº 6.891 e nº 6.889 de propriedade do Sr. Edson Luiz Monteiro, para expansão do Aterro Sanitário Municipal.
Evangelho Lucas (capítulo 19, versículos do 1 ao 10)
Naquele tempo, Jesus tinha entrado em Jericó e estava atravessando a cidade. Havia ali um homem chamado Zaqueu, que era chefe dos cobradores de impostos e muito rico. Zaqueu procurava ver quem era Jesus, mas não conseguia, por causa da multidão, pois era muito baixo. Então ele correu à frente e subiu numa figueira para ver Jesus, que devia passar por ali. Quando Jesus chegou ao lugar, olhou para cima e disse: “Zaqueu, desce depressa! Hoje eu devo ficar na tua casa”. Ele desceu depressa, e recebeu Jesus com alegria. Ao ver isso, todos começaram a murmurar, dizendo: “Ele foi hospedar-se na casa de um pecador!” Zaqueu ficou de pé, e disse ao Senhor: “Senhor, eu dou a metade dos meus bens aos pobres, e se defraudei alguém, vou devolver quatro vezes mais”.
Jesus lhe disse: “Hoje a salvação entrou nesta casa, porque também este homem é um filho de Abraão. Com efeito, o Filho do Homem veio procurar e salvar o que estava perdido”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
