Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 27ª Sessão Ordinária,
47ª e 48ª Sessões Extraordinárias de 2022
Em função do feriado de 7 de setembro, a Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta terça-feira (6), a 27ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos os 11 Vereadores. No expediente leu-se o Evangelho de Lucas (capítulo 6, versículos do 12 ao 19).
Logo após, leu-se a apresentação de um Novo Projeto de Lei sendo da Prefeitura. Leitura de 13 Pareces das Comissões Permanentes, quatro Requerimentos, uma Moção, e uma Indicação. Nas duas Sessões Extraordinárias foram votados e aprovados 12 Projetos de Lei da Prefeitura, e uma Emenda a um dos Projetos de Lei.
Informação ao Cidadão e Ouvidoria
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Atividade Legislativas
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projeto:https://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes
PAUTA DA 27ª Sessão Ordinária de 2022
Terça-Feira, 6 de setembro de 2022
FASE EXPEDIENTE
Apresentação dos Novos Projetos:
Projeto de Lei Nº 146/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinado à manutenção das atividades das Unidades Escolares.
Leitura dos Pareceres:
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) destinado a aquisição de móveis e equipamentos para a Casa da Criança e do Adolescente.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) destinado à reforma e adequação do campo de bocha do Conjunto Habitacional 1.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Setor de Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil da Secretaria de Assistência Social.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) destinado à estruturação dos serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.910,00 (sete mil, novecentos e dez reais) destinado as ações de atualização dos Cadastros dos Programas Sociais – CadÚnico.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais) destinado à aquisição de cadeiras para o auditório que será construído para a Secretaria de Educação.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.666,74 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) destinado à ajustes financeiros no encerramento da obra de Pavimentação Asfáltica no Bairro Gramadão, referente ao Convenio nº 100161/2020.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinado à implementação do Programa de Incentivo a Leitura “Janela Aberta para o Saber” da Secretaria de Educação.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.144,98 (trinta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) destinado à Reforma dos Vestiários do Campo de Futebol do Bairro Santa Cruz dos Matos, no município de São Miguel Arcanjo - SP
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.585,72 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) destinado à Pavimentação Asfáltica no Distrito Industrial II, na Rua Geraldo Faustino dos Santos, no município de São Miguel Arcanjo - SP.
Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.297,41 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) destinado à Construção de Praça no Bairro Francisco Pezzato, no município de São Miguel Arcanjo – SP
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinado a extensão de Rede de Abastecimento de Água, na estrada SMA 815, bairro Abaitinga, no município de São Miguel Arcanjo – SP, com a apresentação da Emenda Aditiva Nº 1/2022.
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinado a extensão de Rede de Abastecimento de Água, na estrada SMA 815, bairro Abaitinga, no município de São Miguel Arcanjo – SP, com a apresentação da Emenda Aditiva Nº 1/2022, e parecer favorável à Emenda Aditiva nº 1/2022 da Comissão de Justiça, Redação e Cultura.
Moções:
Moção Nº 28/2022 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Moção de repúdio em face da absurda, monocrática e desumana decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que de forma insensível suspendeu os efeitos da Lei nº 14.434/2022, a qual instituiu o piso salarial da enfermagem.
Requerimentos:
Requerimento Nº 125/2022 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eliane Antunes de Campos aos 43 anos de idade.
Requerimento Nº 126/2022 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Requer ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a possibilidade do alargamento e reforma da ponte de concreto, localizada no Km 181,5 da Rodovia SP 250.
Requerimento Nº 127/2022 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre as obras no poço da escola municipal, localizada no bairro Turvo dos Hilários.
Requerimento Nº 128/2022 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim Alves Coelho.
Indicações:
Indicação Nº 130/2022 - Autoria(s): JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de uma reforma urgente na Escola Thereza Maria da Cunha Bodo Carvalho, localizada no bairro Faxinal dos Almeidas.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
PAUTA DA 47ª Sessão Extraordinária de 2022
Terça-Feira, 6 de setembro de 2022
FASE ORDEM DO DIA
Em primeira discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 123/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) destinado a aquisição de móveis e equipamentos para a Casa da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei Nº 124/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) destinado à reforma e adequação do campo de bocha do Conjunto Habitacional 1.
Projeto de Lei Nº 130/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Setor de Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil da Secretaria de Assistência Social.
Projeto de Lei Nº 132/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) destinado à estruturação dos serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Projeto de Lei Nº 133/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.910,00 (sete mil, novecentos e dez reais) destinado as ações de atualização dos Cadastros dos Programas Sociais – CadÚnico.
Projeto de Lei Nº 134/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais) destinado à aquisição de cadeiras para o auditório que será construído para a Secretaria de Educação.
Projeto de Lei Nº 135/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.666,74 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) destinado à ajustes financeiros no encerramento da obra de Pavimentação Asfáltica no Bairro Gramadão, referente ao Convenio nº 100161/2020.
Projeto de Lei Nº 136/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinado à implementação do Programa de Incentivo a Leitura “Janela Aberta para o Saber” da Secretaria de Educação.
Projeto de Lei Nº 139/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.144,98 (trinta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) destinado à Reforma dos Vestiários do Campo de Futebol do Bairro Santa Cruz dos Matos, no município de São Miguel Arcanjo - SP
Projeto de Lei Nº 140/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.585,72 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) destinado à Pavimentação Asfáltica no Distrito Industrial II, na Rua Geraldo Faustino dos Santos, no município de São Miguel Arcanjo - SP.
Projeto de Lei Nº 142/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.297,41 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) destinado à Construção de Praça no Bairro Francisco Pezzato, no município de São Miguel Arcanjo - SP
Em única discussão e Votação:
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2022: Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinado a extensão de Rede de Abastecimento de Água, na estrada SMA 815, bairro Abaitinga, no município de São Miguel Arcanjo - SP. (Inclusão do art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação).
Em primeira discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 144/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinado a extensão de Rede de Abastecimento de Água, na estrada SMA 815, bairro Abaitinga, no município de São Miguel Arcanjo - SP.
PAUTA DA 48ª Sessão Extraordinária de 2022
Terça-Feira, 6 de setembro de 2022
FASE ORDEM DO DIA
Em segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 123/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) destinado a aquisição de móveis e equipamentos para a Casa da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei Nº 124/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) destinado à reforma e adequação do campo de bocha do Conjunto Habitacional 1.
Projeto de Lei Nº 130/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Setor de Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil da Secretaria de Assistência Social.
Projeto de Lei Nº 132/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) destinado à estruturação dos serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Projeto de Lei Nº 133/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.910,00 (sete mil, novecentos e dez reais) destinado as ações de atualização dos Cadastros dos Programas Sociais – CadÚnico.
Projeto de Lei Nº 134/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais) destinado à aquisição de cadeiras para o auditório que será construído para a Secretaria de Educação.
Projeto de Lei Nº 135/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.666,74 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) destinado à ajustes financeiros no encerramento da obra de Pavimentação Asfáltica no Bairro Gramadão, referente ao Convenio nº 100161/2020.
Projeto de Lei Nº 136/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinado à implementação do Programa de Incentivo a Leitura “Janela Aberta para o Saber” da Secretaria de Educação.
Projeto de Lei Nº 139/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.144,98 (trinta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) destinado à Reforma dos Vestiários do Campo de Futebol do Bairro Santa Cruz dos Matos, no município de São Miguel Arcanjo - SP
Projeto de Lei Nº 140/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.585,72 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) destinado à Pavimentação Asfáltica no Distrito Industrial II, na Rua Geraldo Faustino dos Santos, no município de São Miguel Arcanjo - SP.
Projeto de Lei Nº 142/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.297,41 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) destinado à Construção de Praça no Bairro Francisco Pezzato, no município de São Miguel Arcanjo - SP
Projeto de Lei Nº 144/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinado a extensão de Rede de Abastecimento de Água, na estrada SMA 815, bairro Abaitinga, no município de São Miguel Arcanjo - SP.
Evangelho de Lucas (Capítulo 6, versículos do 12 ao 19)
Naqueles dias, Jesus foi à montanha para rezar. E passou a noite toda em oração a Deus. Ao amanhecer, chamou seus discípulos e escolheu doze dentre eles, aos quais deu o nome de apóstolos: Simão, a quem impôs o nome de Pedro, e seu irmão André; Tiago e João; Filipe e Bartolomeu; Mateus e Tomé; Tiago, filho de Alfeu, e Simão, chamado Zelota; Judas, filho de Tiago, e Judas Iscariotes, aquele que se tornou traidor.
Jesus desceu da montanha com eles e parou num lugar plano. Ali estavam muitos dos seus discípulos e grande multidão de gente de toda a Judéia e de Jerusalém, do litoral de Tiro e Sidônia. Vieram para ouvir Jesus e serem curados de suas doenças. E aqueles que estavam atormentados por espíritos maus também foram curados. A multidão toda procurava tocar em Jesus, porque uma força saía dele, e curava a todos.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
