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São Miguel Arcanjo, domingo, 04 de dezembro de 2022 Telefone (15) 3279-1815

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Administração - Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO REALIZA OS TRABALHOS NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA E 45ª, 46ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA ATUAL LEGISLATURA

Sessões Legislativas: 26ª Sessão Ordinária e 45ª,46ª Extraordinária de 2022


CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO REALIZA OS TRABALHOS NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA E 45ª, 46ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA ATUAL LEGISLATURA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO REALIZA OS TRABALHOS NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA E 45ª, 46ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA ATUAL LEGISLATURA

 

Na noite desta quarta-feira (31), foi lido o Evangelho pelo Vereador José Alexandre , depois feita a chamada regimental pelo primeiro-secretário Cid José Ferreira (Cid do Gás), que verificou a presença de todos os 11 Vereadores, após o Presidente da Casa Legislativa Júlio César Buscariol declarou aberta a sessão passando-se para o Expediente do dia onde foram apresentados as seguintes Matérias:

 

FASE EXPEDIENTE

 

Leitura Correspondências Recebidas:

 

  • Do Executivo:

 

Comunicando à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, que será realizada Audiência Pública para demonstração e discussão de proposta para alteração no PPA, LDO e LOA, referente ao exercício de 2022; às 9:30 horas do dia 09 de setembro de 2022, na Câmara Municipal.

 

Comunicando que será realizada Audiência Pública para demonstração e discussão de proposta para implantação da guarda municipal; às 19:00 horas do dia 06 de setembro de 2022, na Câmara Municipal.

 

Ofício nº 181/2022 - do Poder Executivo - Informando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, referente ao mês de Julho/2022.

 

 

Apresentação dos Novos Projetos:

 

  • Do Executivo:

 

Projeto de Lei Nº 121/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado à aquisição de 01 (um) caminhão cabine dupla para as atividades da Secretaria de Serviços Públicos.

 

 

Projeto de Lei Nº 122/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado à complementação de recursos financeiros da Emenda Parlamentar nº 3550209/2020, para aquisição de 01 (um) veículo para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

 

Projeto de Lei Nº 123/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) destinado a aquisição de móveis e equipamentos para a Casa da Criança e do Adolescente.

 

 

Projeto de Lei Nº 124/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) destinado à reforma e adequação do campo de bocha do Conjunto Habitacional 1.

 

Projeto de Lei Nº 125/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado à contratação de serviços de castração de animais.

 

Projeto de Lei Nº 126/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais) destinado à contratação de serviços de para limpeza de áreas verdes e fossas na zona rural do município.

 

Projeto de Lei Nº 127/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) destinado à terceirização de mão-de-obra (tratorista, motorista, operador de máquina pesada e auxiliar de serviços gerais) para atividades na Secretaria de Serviços Públicos.

 

 

Projeto de Lei Nº 128/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) destinado à terceirização de mão-de-obra (motorista) para os serviços de transporte da saúde.

 

 

Projeto de Lei Nº 129/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) destinado à terceirização de mão-de-obra (tratorista) para os serviços da Secretaria de Agricultura.

 

 

Projeto de Lei Nº 130/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Setor de Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil da Secretaria de Assistência Social.

 

 

Projeto de Lei Nº 131/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado à complementação da Emenda Parlamentar nº 3710003/2021para aquisição de 01 (um) veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.

 

Projeto de Lei Nº 132/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) destinado à estruturação dos serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

 

 

Projeto de Lei Nº 133/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.910,00 (sete mil, novecentos e dez reais) destinado as ações de atualização dos Cadastros dos Programas Sociais – CadÚnico.

 

Projeto de Lei Nº 134/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais) destinado à aquisição de cadeiras para o auditório que será construído para a Secretaria de Educação.

 

Projeto de Lei Nº 135/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.666,74 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) destinado à ajustes financeiros no encerramento da obra de Pavimentação Asfáltica no Bairro Gramadão, referente ao Convenio nº 100161/2020.

 

 

Projeto de Lei Nº 136/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinado à implementação do Programa de Incentivo a Leitura “Janela Aberta para o Saber” da Secretaria de Educação.

 

Projeto de Lei Nº 137/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.792,28 (cento e setenta mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) destinado ao equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 124/2021, firmado com a empresa Conceibras Tecnologia e Serviços EIRELI, para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

 

Projeto de Lei Nº 138/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.061,07 (oitenta e quatro mil, sessenta e um reais e sete centavos) destinado à formalização de Termo Aditivo para acréscimo de serviços no Contrato nº 248/2021, firmado com a empresa A&P Pezzato Construções Ltda. Me., para Reforma e Ampliação do prédio da Casa da Criança e Adolescente.

 

Projeto de Lei Nº 139/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.144,98 (trinta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) destinado à Reforma dos Vestiários do Campo de Futebol do Bairro Santa Cruz dos Matos, no município de São Miguel Arcanjo - SP

 

 

 

Projeto de Lei Nº 140/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.585,72 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) destinado à Pavimentação Asfáltica no Distrito Industrial II, na Rua Geraldo Faustino dos Santos, no município de São Miguel Arcanjo - SP.

 

Projeto de Lei Nº 141/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.599,93 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) destinado à Pavimentação Asfáltica no Distrito Industrial II, na Rua Alcindo de Campos, no município de São Miguel Arcanjo - SP

 

Projeto de Lei Nº 142/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.297,41 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) destinado à Construção de Praça no Bairro Francisco Pezzato, no município de São Miguel Arcanjo - SP

 

Projeto de Lei Nº 143/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.012,18 (duzentos e quarenta e seis mil, doze reais e dezoito centavos) destinado a aquisição de equipamentos e contratação de serviços para adequações necessárias no imóvel que será instalado o Poupatempo, no município de São Miguel Arcanjo – SP.

 

Projeto de Lei Nº 144/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinado a extensão de Rede de Abastecimento de Água, na estrada SMA 815, bairro Abaitinga, no município de São Miguel Arcanjo - SP.

 

Projeto de Lei Nº 145/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) destinado a Pavimentação Asfáltica no Bairro Pocinho, no município de São Miguel Arcanjo - SP.

 

 

 

 

 

 

 

Leitura dos Pareceres:

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.989,00 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais), destinado a aquisição de veículo, bicicletas e equipamentos e informática para as Unidades Básicas de Saúde.

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado à aquisição de 01 (um) caminhão cabine dupla para as atividades da Secretaria de Serviços Públicos.

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado à complementação de recursos financeiros da Emenda Parlamentar nº 3550209/2020, para aquisição de 01 (um) veículo para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura, e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado à contratação de serviços de castração de animais.

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais) destinado à contratação de serviços de para limpeza de áreas verdes e fossas na zona rural do município.

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) destinado à terceirização de mão-de-obra (tratorista, motorista, operador de máquina pesada e auxiliar de serviços gerais) para atividades na Secretaria de Serviços Públicos.

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) destinado à terceirização de mão-de-obra (motorista) para os serviços de transporte da saúde.

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) destinado à terceirização de mão-de-obra (tratorista) para os serviços da Secretaria de Agricultura.

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado à complementação da Emenda Parlamentar nº 3710003/2021para aquisição de 01 (um) veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.792,28 (cento e setenta mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) destinado ao equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 124/2021, firmado com a empresa Conceibras Tecnologia e Serviços EIRELI, para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.061,07 (oitenta e quatro mil, sessenta e um reais e sete centavos) destinado à formalização de Termo Aditivo para acréscimo de serviços no Contrato nº 248/2021, firmado com a empresa A&P Pezzato Construções Ltda. Me., para Reforma e Ampliação do prédio da Casa da Criança e Adolescente.

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 141/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 141/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.599,93 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) destinado à Pavimentação Asfáltica no Distrito Industrial II, na Rua Alcindo de Campos, no município de São Miguel Arcanjo - SP

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.012,18 (duzentos e quarenta e seis mil, doze reais e dezoito centavos) destinado a aquisição de equipamentos e contratação de serviços para adequações necessárias no imóvel que será instalado o Poupatempo, no município de São Miguel Arcanjo – SP.

 

Parecer Nº 1 e 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 - Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura; e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 145/2022 - Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) destinado a Pavimentação Asfáltica no Bairro Pocinho, no município de São Miguel Arcanjo - SP.

 

Requerimentos:

 

Requerimento Nº 122/2022 - Autoria(s):AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Campos aos 76 anos de idade.

 

Requerimento Nº 123/2022 - Autoria(s):LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA

Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Fujiki Hashimoto aos 90 anos de idade.

 

Requerimento Nº 124/2022 - Autoria(s):JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA, FÁBIO JACOB PEZZATO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA

Assunto: Requer à empresa CPFL, em nome do Senhor Marcos Amorim, apoio para extensão de rede elétrica no Bairro Turvinho, no município de São Miguel Arcanjo.

 

 

Indicações:

 

Indicação Nº 126/2022 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação de uma lixeira comunitária, na Estrada Vicinal Aparício Oliveira Terra Km 3,3, no Bairro Pocinho.

 

Indicação Nº 127/2022 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a construção de um ponto de motorhomes, nas seguintes coordenadas -23.880298"S e -48.004054"W como forma de acolhimento e atrativo aos turistas do município de São Miguel Arcanjo.

 

Indicação Nº 128/2022 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a possibilidade de reparos na cobertura do campo de futebol, no Bairro Guararema.

 

Indicação Nº 129/2022 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de um projeto de iluminação no campo de futebol, do Bairro Guararema.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)

 

 

PAUTA DAs 45ª e 46ª Sessões Extraordinárias de 2022

Quarta-Feira, 31 de agosto de 2022

 

FASE ORDEM DO DIA

 

 

Em primeira e segunda discussão e votação:

 

 

Projeto de Lei Nº 118/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.989,00 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais), destinado a aquisição de veículo, bicicletas e equipamentos e informática para as Unidades Básicas de Saúde.

 

Projeto de Lei Nº 121/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado à aquisição de 01 (um) caminhão cabine dupla para as atividades da Secretaria de Serviços Públicos.

 

Projeto de Lei Nº 122/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado à complementação de recursos financeiros da Emenda Parlamentar nº 3550209/2020, para aquisição de 01 (um) veículo para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

 

Projeto de Lei Nº 125/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado à contratação de serviços de castração de animais.

 

Projeto de Lei Nº 126/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais) destinado à contratação de serviços de para limpeza de áreas verdes e fossas na zona rural do município.

 

Projeto de Lei Nº 127/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) destinado à terceirização de mão-de-obra (tratorista, motorista, operador de máquina pesada e auxiliar de serviços gerais) para atividades na Secretaria de Serviços Públicos.

 

Projeto de Lei Nº 128/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) destinado à terceirização de mão-de-obra (motorista) para os serviços de transporte da saúde.

 

Projeto de Lei Nº 129/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) destinado à terceirização de mão-de-obra (tratorista) para os serviços da Secretaria de Agricultura.

 

Projeto de Lei Nº 131/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado à complementação da Emenda Parlamentar nº 3710003/2021para aquisição de 01 (um) veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.

 

Projeto de Lei Nº 137/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.792,28 (cento e setenta mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) destinado ao equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 124/2021, firmado com a empresa Conceibras Tecnologia e Serviços EIRELI, para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

 

Projeto de Lei Nº 138/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.061,07 (oitenta e quatro mil, sessenta e um reais e sete centavos) destinado à formalização de Termo Aditivo para acréscimo de serviços no Contrato nº 248/2021, firmado com a empresa A&P Pezzato Construções Ltda. Me., para Reforma e Ampliação do prédio da Casa da Criança e Adolescente.

 

Projeto de Lei Nº 141/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.599,93 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) destinado à Pavimentação Asfáltica no Distrito Industrial II, na Rua Alcindo de Campos, no município de São Miguel Arcanjo - SP

 

Projeto de Lei Nº 143/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.012,18 (duzentos e quarenta e seis mil, doze reais e dezoito centavos) destinado a aquisição de equipamentos e contratação de serviços para adequações necessárias no imóvel que será instalado o Poupatempo, no município de São Miguel Arcanjo – SP.

 

Projeto de Lei Nº 145/2022: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) destinado a Pavimentação Asfáltica no Bairro Pocinho, no município de São Miguel Arcanjo - SP.

 

 

 

PAUTA DA 26ª Sessão Ordinária de 2022

Quarta-Feira, 31 de agosto de 2022

 

Evangelho de Lucas (Capítulo 4; versículos do 31 ao 37)

 

Naquele tempo, Jesus desceu a Cafarnaum, cidade da Galileia, e aí ensinava-os aos sábados. As pessoas ficavam admiradas com o seu ensinamento, porque Jesus falava com autoridade. Na sinagoga, havia um homem possuído pelo espírito de um demônio impuro, que gritou em alta voz: “Que queres de nós, Jesus Nazareno? Vieste para nos destruir? Eu sei quem tu és: tu és o Santo de Deus!”

Jesus o ameaçou, dizendo: “Cala-te, e sai dele!” Então o demônio lançou o homem no chão, saiu dele, e não lhe fez mal nenhum. O espanto se apossou de todos e eles comentavam entre si: “Que palavra é essa? Ele manda nos espíritos impuros, com autoridade e poder, e eles saem”. E a fama de Jesus se espalhava em todos os lugares da redondeza.

 

— Palavra da Salvação.  — Glória a vós, Senhor.

 

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