A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, nesta noite de quarta-feira(23), a 8ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos dos 11 Vereadores, no Plenário Manoel Fogaça, no expediente foi lido o Evangelho de Evangelho de Lucas (capítulo 18, versículos do 9 ao 14).
Também foi feita a leitura de apresentação de cinco Novos Projetos de Lei, sendo um de autoria dos Vereadores e quatro da Prefeitura, leitura de três Correspondências Recebidas, e de seis Pareceres de Projeto de Leis que passaram pelas Comissões Permanentes da Casa, dois Requerimentos, uma Indicação.
Na 13ª e 14ª Sessão Extraordinária foram votados em primeira e segunda discussão, apenas três Projeto de Lei apresentados pela Prefeitura.
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PAUTA DA 8ª Sessão Ordinária de 2022
Segunda-Feira, 28 de março de 2022
Evangelho de Lucas (capítulo 18, versículos do 9 ao 14)
Naquele tempo, Jesus contou esta parábola para alguns que confiavam na sua própria justiça e desprezavam os outros: 'Dois homens subiram ao Templo para rezar: um era fariseu, o outro cobrador de impostos. O fariseu, de pé, rezava assim em seu íntimo: 'Ó Deus, eu te agradeço porque não sou como os outros homens, ladrões, desonestos, adúlteros, nem como este cobrador de impostos. Eu jejuo duas vezes por semana, e dou o dízimo de toda a minha renda'. O cobrador de impostos, porém, ficou à distância, e nem se atrevia a levantar os olhos para o céu; mas batia no peito, dizendo: 'Meu Deus, tem piedade de mim que sou pecador!' Eu vos digo: este último voltou para casa justificado, o outro não. Pois quem se eleva será humilhado, e quem se humilha será elevado.'
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
Comunicando à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, que será realizada Audiência Pública para demonstração e discussão de proposta para alteração no PPA, LDO e LOA, referente ao exercício de 2022; às 09:30 horas do dia 31 de março, na Câmara Municipal.
Ofício nº 52/2022 - do Poder Executivo - Informando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, referente ao mês de Dezembro/2021.
Ofício nº 53/2022 - do Poder Executivo - Informando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, referente ao meses de Janeiro e Fevereiro/2022.
Apresentação dos Novos Projetos:
Projeto de Lei Nº 38/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.529,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e vinte e nove reais), destinado à execução dos projetos do Sistema Único de Saúde – SUS: Percursos Formativos da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, Educação e Formação de Profissionais da Saúde e Implementação e Segurança Alimentar e Nutricional.
Projeto de Lei Nº 39/2022 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à aquisição de equipamentos e manutenção de estradas e Iluminação Pública.
Projeto de Lei Nº 40/2022 - Assunto: “Dispõe sobre a extensão da estrada sma 105-s, institui a sma 105 s-b e sma 105 s-c no bairro Cerrado dos Touros no município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 41/2022 - Assunto: Prorroga o vencimento da Cota Única de Impostos e Taxas, do Exercício de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 37/2022 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Dispõe sobre a denominação de JURANDIR CIRINO a Estrada localizado no Bairro da Santa Cruz dos Matos, no Município de São Miguel Arcanjo.
Leitura dos Pareceres:
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado à manutenção dos serviços de transporte do Sistema Único de Saúde - SUS.
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado à manutenção dos serviços de transporte do Sistema Único de Saúde - SUS.
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), destinado ao pagamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de acordo com § 3º, do artigo 25, da Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), destinado ao pagamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de acordo com § 3º, do artigo 25, da Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Prorroga o vencimento da Cota Única de Impostos e Taxas, do Exercício de 2022, e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Prorroga o vencimento da Cota Única de Impostos e Taxas, do Exercício de 2022, e dá outras providências.
Requerimentos:
Requerimento Nº 42/2022 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Marco Antônio da Silva aos 49 anos de idade.
Requerimento Nº 43/2022 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Gomes aos 80 anos de idade.
Indicações:
Indicação Nº 45/2022 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a possibilidade de instalação de uma rede secundária na Rua Armando Panunzio que liga os bairros do Pocinho e Gramadão.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
PAUTA DAs 13ª e 14ª SessÕES ExtraordináriaS de 2022
Segunda-Feira, 28 de março de 2022
FASE ORDEM DO DIA
Em primeira e segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 33/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado à manutenção dos serviços de transporte do Sistema Único de Saúde - SUS.
Projeto de Lei Nº 34/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), destinado ao pagamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de acordo com § 3º, do artigo 25, da Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Projeto de Lei Nº 41/2022: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Prorroga o vencimento da Cota Única de Impostos e Taxas, do Exercício de 2022, e dá outras providências.
