Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 24ª Sessão Ordinária e 43ª e 44ª Extraordinárias de 2021
A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, nesta noite de quarta-feira(15), a 24ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos dos 11 Vereadores no Plenário Manoel Fogaça, no expediente foi lido o Evangelho de Lucas (Capítulo 2: versículos do 33 ao 35 ), logo após a leitura de uma correspondências recebidas, além disso, apresentação de quatro Projetos de Lei dos Vereadores, leitura de oito pareceres de Projeto de Leis que passaram pelas comissões da Casa, duas Moções, cinco Requerimentos, oito Indicações.
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PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA
PAUTA DA 24ª Sessão Ordinária de 2021
Quarta-Feira, 15 de setembro de 2021
VERSÍCULO BÍBLICO
Evangelho de Lucas (Capítulo 2, versículos do 33-35)
Naquele tempo, o pai e a mãe de Jesus estavam admirados com o que diziam a respeito dele. Simeão os abençoou e disse a Maria, a mãe de Jesus: “Este menino vai ser causa tanto de queda quanto de reerguimento para muitos em Israel. Ele será um sinal de contradição. Assim serão revelados os pensamentos de muitos corações. Quanto a ti, uma espada te transpassará a alma”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
Do Executivo:
Comunicando à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, que às 09:30 horas do dia 17 de Setembro, será realizada Audiência Pública para demonstração e discussão de proposta para alteração no PPA, LDO e LOA, referente ao exercício de 2021, excepcionalmente o local será a Secretaria Municipal de Cultura; Rua Siqueira Campos, nº 718, centro.
Apresentação dos Novos Projetos:
Do Legislativo:
Projeto de Lei Nº 140/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, GABRIEL RATTO DOMICIANO, CLÁUDIO SATORU WATANABE
Assunto: Institui o programa adote uma nascente, no município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 141/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CLÁUDIO SATORU WATANABE, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, GABRIEL RATTO DOMICIANO
Assunto: Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC- Acidente Vascular Cerebral no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 142/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de MARIA ROSA DE MORAIS a Rua 2 localizada no Bairro da Colina no Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 143/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de AMADOR LAURINDO DE MORAIS a Rua 1 localizada no Bairro da Colina no Município de São Miguel Arcanjo.
Leitura dos Pareceres:
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Cultural de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Cultural de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - Dá nova redação ao artigo 66, o inciso II do artigo 72 e o inciso II do artigo 74, todos da Lei n° 3.245, de 13 de dezembro de 2011 e da outras providências.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - Dá nova redação ao artigo 66, o inciso II do artigo 72 e o inciso II do artigo 74, todos da Lei n° 3.245, de 13 de dezembro de 2011 e da outras providências.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - Institui o Sistema Municipal de Ensino de São Miguel Arcanjo e dá outras providências de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 139/2021 - Institui o Sistema Municipal de Ensino de São Miguel Arcanjo e dá outras providências de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Moções:
Moção Nº 13/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao professor de Educação Física Wellington Alves Mandrigo Rodrigues, Pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo no esportes do município de São Miguel Arcanjo com projeto Nana Gol.
Moção Nº 14/2021 - Autoria(s): LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Ex-vereador JOSÉ ALCIDES DO AMARAL, Cid Amaral como é conhecido nasceu em 15 de setembro de 1946 e fez parte desta Casa de Leis nos mandatos de 2001 à 2004 e de 2005 à 2008.
Requerimentos:
Requerimento Nº 132/2021 - Autoria(s): LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Requer a mesa que se faça constar votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Xavier aos 59 anos de idade.
Requerimento Nº 133/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Requer a mesa que se faça constar votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Antônio Machado aos 57 anos de idade.
Requerimento Nº 134/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Requer ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde informações sobre a possibilidade de vacinação contra a covid-19 no período noturno por um ou dois dias por semana.
Requerimento Nº 135/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Requer que se oficie a companhia de água e esgoto SABESP solicitando informações sobre a questão do fornecimento e abastecimento de água no município de São Miguel Arcanjo.
Requerimento Nº 136/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Requer do poder Executivo que através do setor competente informações se existe a possibilidade de ser realizado um levantamento a título de informação sobre a situação atual dos pequenos e médios produtores rurais do município, para que se possa agilizar uma maneira de auxiliar os mesmos.
Indicações:
Indicação Nº 220/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de construção de uma lombada na Rua Olímpio França de Matos localizada no Bairro Monte Verde.
Indicação Nº 221/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de construção de uma lombada na Estrada do Rincão próximo ao comércio do Sr. Amadeu Silvério.
Indicação Nº 222/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possiblidade de se realizar o calçamento na Rua Campos Sales em seu início na altura do nº 25.
Indicação Nº 223/2021- Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Indica ao Setor Competente do Poder Executivo a possibilidade de realizar uma reforma na EMEIF Maria Inês Marques Mendes localizada no Bairro Turvinho.
Indicação Nº 224/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de aquisição de um veículo equipado traçado ou caminhonete para Brigada Municipal de Incêndio.
Indicação Nº 225/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: Indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de criar um departamento de eventos municipais vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
Indicação Nº 226/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES
Assunto: indica ao Setor Competente do Poder Executivo a possibilidade de implantação de um sistema de Licenciamento Municipal conforme Deliberação Normativa CONSEMA,
Indicação Nº 227/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Indica ao Setor Competente do Poder Executivo a possibilidade de implantação de uma Lixeira Comunitária no bairro do Rincão para atender pedido dos moradores.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
PAUTA DA 43ª Sessão Extraordinária de 2021
Quarta-Feira, 15 de setembro de 2021
FASE ORDEM DO DIA
Em primeira discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 94/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 95/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Cultural de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 138/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 66, o inciso II do artigo 72 e o inciso II do artigo 74, todos da Lei n° 3.245, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 139/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Ensino de São Miguel Arcanjo e dá outras providências de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
PAUTA DA 44ª Sessão Extraordinária de 2021
Quarta-Feira, 15 de setembro de 2021
FASE ORDEM DO DIA
Em segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 94/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 95/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Cultural de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 138/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 66, o inciso II do artigo 72 e o inciso II do artigo 74, todos da Lei n° 3.245, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 139/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Ensino de São Miguel Arcanjo e dá outras providências de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
