.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

9h às 11h e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira

Administração - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 21ª Sessão Ordinária e 37ª e 38ª Extraordinárias de 2021

21ª Sessão Ordinária e 37ª e 38ª Extraordinárias de 2021


Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 21ª Sessão Ordinária e 37ª e 38ª Extraordinárias de 2021


A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, nesta noite de quarta-feira(25), a 21ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos dos 11 Vereadores no Plenário Manoel Fogaça, no expediente foi lido o Evangelho de Mateus (Capítulo 23 : versículos do 27 ao 32), logo após a leitura de seis correspondências recebidas, além disso, apresentação de quatro Projetos de Lei da Prefeitura (Poder Executivo) e um Projeto de Lei dos Vereadores, leitura de 10 pareceres de Projeto de Leis que passaram pelas comissões da Casa, oito Requerimentos e 10 Indicações.



 


 

Informação ao Cidadão e Ouvidoria 


 

Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo pelo e-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.



 

Assista as Sessões Legislativa no Youtube ou Facebook

O vídeo na íntegra da sessão será postado em nossos canais oficiais : https://www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ ou https://www.facebook.com/camarasaomiguelarcanjo



 

Atividade Legislativas

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas, e depois Atas Sessões e verifique cada

projeto:https://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes

PAUTA DA 21ª Sessão Ordinária de 2021

Quarta-Feira, 25 de agosto de 2021


 


 

VERSÍCULO BÍBLICO


 

Evangelho de Mateus (Capítulo 23, versículos do 27 ao 32)


 

Naquele tempo, disse Jesus: “Ai de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós sois como sepulcros caiados: por fora parecem belos, mas por dentro estão cheios de ossos de mortos e de toda podridão! Assim também vós: por fora, pareceis justos diante dos outros, mas por dentro estais cheios de hipocrisia e injustiça.

Ai de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós construís sepulcros para os profetas e enfeitais os túmulos dos justos, e dizeis: ‘Se tivéssemos vivido no tempo de nossos pais, não teríamos sido cúmplices da morte dos profetas’. Com isso, confessais que sois filhos daqueles que mataram os profetas. Completai, pois, a medida de vossos pais!”


 

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.


 


 


 

FASE EXPEDIENTE


 

Leitura Correspondências Recebidas:


 

Do Executivo:


 

Ofício nº 174/2021 - do Poder Executivo, em Resposta ao Ofício Nº 172/2021, do vereador Claudio Miguel Ferreira Filho, a possibilidade de ser construído lombadas ou implantado redutores de velocidades na decida vindo do Bairro Santa Cruz na vicinal João Santiago Terra França; e a possibilidade de serem construído uma rotatória ou um acostamento circular nas entradas das COHAB IV e V, para facilitar a entrada de veículos que entram e saem dos referidos bairros. Esclarecendo que tal medida é vetada da resolução Nº 600 de 24 de maio de 2016 do CTB, onde o mesmo estabelece padrões e critérios para implantação de ondulação transversal, como mencionado no artº 5 da mesma, que estabelece características mínimas para implantação de ondulação transversal. Informando que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbanos está realizando estudo orçamentário, para implantação de faixa sonora para ampliar a atenção dos motoristas e tachões na faixa central para inibir a ultrapassagem de veículos na localidade. Encaminhamos cópia do ofício a Secretaria Municipal de Obras para verificar a disponibilidade orçamentária para construção de uma rotatória nas entradas da cohab IV e V.


 

Ofício SMT nº 35/2021 - da Secretaria Municipal de Trânsito, em Resposta ao Ofício Nº 182/2021, do vereador Cid José Ferreira, para solicitar informações se existe alguma coisa concreta visando a realização de melhorias na rua Joaquim Ortiz de Camargo. Propriamente falando na entrada que vai até a COHAB 5, construção de uma rotatória para facilitar o acesso de veículos no bairro e evitar possíveis acidentes. Disse ainda se não havendo a possibilidade de ser realizado as solicitações em questão, que se estude a instalação de um semáforo no local. Informando que em decorrência da contenção de gastos públicos do Executivo para enfrentamento da crise sanitária e econômica ocasionada pela Covid-19, a elaboração e implementação de projetos viários que demandem elevado investimento de verba terão que ser postergados, em razão da priorização do atendimento à Saúde, e serão realizadas medidas para melhoria da referida via, tal como revitalização da sinalização existente e eventual instalação de nova sinalização.


 

Ofício Especial - do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 88/2021, do vereador João Gilberto Sales Albach, informações sobre a reforma do campo de futebol do bairro Justinada. Informando que cópia do requerimento foi enviado a Secretaria Municipal de Obras, para apresentar as respostas referente ao questionamento.


 

Ofício nº 177/2021 - do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 97/2021, do vereador Agnaldo Castilho da Silva, informações de como está o andamento do processo de desapropriação do campo do futebol do bairro do Abaitinga. Informando que o requerimento foi encaminhado a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para estudos legais de tal tramitação; com cópia a Secretaria Municipal de Governo e Planejamento para verificar a disponibilidade orçamentária uma vez que isso é necessário para desapropriação do local.


 

Ofício SMT nº 34/2021 - da Secretaria Municipal de Trânsito, em Resposta ao Requerimento Nº 98/2021, do vereador Cid José Ferreira, informações com urgência se existe estudos para a construção de lombadas ou colocação de redutores de velocidade na subida depois da ponte do Ribeirão São Miguel saída para o bairro da Santa Cruz na vicinal João Santiago Terra França. Informando que a instalação de ondulação transversal é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro, que prevê situações excetuadas específicas nas quais é permitida sua implementação. A possibilidade do radar móvel se mostra inviável ante o custo de implementação e o desfavorecimento para a própria população local, que circula cotidianamente pela via.


 

Ofício nº 176/2021 - do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 100/2021, do vereador Júlio Cesar Buscariol, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Santiago Terra França próximo ao número 152 e próximo a estrada que dá acesso ao Bairro do Rincão. e a possibilidade de serem construído uma rotatória ou um acostamento circular nas entradas das COHAB IV e V, para facilitar a entrada de veículos que entram e saem dos referidos bairros. Esclarecendo que tal medida é vetada da resolução Nº 600 de 24 de maio de 2016 do CTB, onde o mesmo estabelece padrões e critérios para implantação de ondulação transversal, como mencionado no artº 5 da mesma, que estabelece características mínimas para implantação de ondulação transversal. Informando que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbanos está realizando estudo orçamentário, para implantação de faixa sonora para ampliar a atenção dos motoristas e tachões na faixa central para inibir a ultrapassagem de veículos na localidade.


 


 

Apresentação dos Novos Projetos:


 


 

Do Executivo:


 

Projeto de Lei Nº 119/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado a manutenção e reforma das unidades escolares da rede municipal de ensino.


 


 


 

Projeto de Lei Nº 120/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a obra de tubulação de água e esgoto da área interna do Distrito Industrial.


 


 

Projeto de Lei Nº 121/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 


 


 

Projeto de Lei Nº 122/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 


 


 

Do Legislativo:


 

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto: Dispõe sobre a declaração de área de expansão urbana, conforme especifica e dá outras providências.


 


 


 

Leitura dos Pareceres:


 


 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a execução de Obras nas Unidades Escolares.


 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a execução de Obras nas Unidades Escolares.


 


 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a execução de reforma no imóvel onde funciona o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.


 


 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a execução de reforma no imóvel onde funciona o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.


 


 


 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 


 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 


 


 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 


 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 


 


 


 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dispõe sobre a declaração de área de expansão urbana, conforme especifica e dá outras providências.


 


 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dispõe sobre a declaração de área de expansão urbana, conforme especifica e dá outras providências.


 


 


 

Requerimentos:


 

Requerimento Nº 101/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Pereira Filho (Paulinho da Radio) aos 63 anos de idade.


 


 

Requerimento Nº 102/2021 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA

Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Agenor Francisco de Queiroz aos 66 anos de idade.


 


 

Requerimento Nº 103/2021 - Autoria(s): GABRIEL RATTO DOMICIANO, CLÁUDIO SATORU WATANABE, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações em relação a indicação nº 96/2021 de 28 de abril de 2021 que dispõe sobre a construção de um banheiro público na praça Antônio Ferreira Leme.


 


 

Requerimento Nº 104/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Requer a Mesa Diretora que se oficie o DER quanto a possibilidade de substituição das placas de sinalização das lombadas localizadas no Bairro da Capela de São Roque - SP-250 as quais foram danificadas após acidente no local, assim como proceder a sinalização horizontal sobre as referidas lombadas.


 


 

Requerimento Nº 105/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CLÁUDIO SATORU WATANABE, GABRIEL RATTO DOMICIANO

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações em relação ao andamento da construção da quadra localizada na Cohab IV.


 


 

Requerimento Nº 106/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Requer ao Poder Executivo que se oficie a empresa responsável pelo serviço de lajotamento do Bairro Rio Acima, visto que as lajotas estão soltando tudo e danificando veículos, assim como requer informações de qual é o prazo de garantia da obra.


 

Requerimento Nº 107/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade da construção de ponto de ônibus na Rua Armando Panunzzio altura dos números 190/215


 


 

Requerimento Nº 108/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de pavimentação da Rua Damiro Júlio de Almeida, também conhecida como Rua Projetada B localizada no Bairro do Pocinho.


 


 


 

Indicações:


 


 

Indicação Nº 193/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realizar um convênio para disponibilizar para a população cursos técnicos para operadores de maquinas pesadas, tais como motoniveladora, retroescavadeira, carregadeiras entre outras.


 


 

Indicação Nº 194/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de substituição do ponto de ônibus localizado a 800 metros após a ponte sobre rio turvo no Bairro dos hilários.


 


 

Indicação Nº 195/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de fazer uns quiosques com mesa e cadeiras em alguns pontos destinados ao lazer das famílias, tais quiosques poderão ser feitos em vários pontos da cidade que oferecem essas opções de lazer.


 


 

Indicação Nº 196/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES

Assunto: Índica ao poder Executivo a possibilidade da aquisição de mais caminhões pipa, aquisição de instrumentos para auxiliar no combate às queimadas no âmbito do município.


 


 

Indicação Nº 197/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Indico ao Poder Executivo quanto a possibilidade de alargamento da SP-139 próximo a ponte Antônio Rosa do Nascimento (ponte estreita) localizada no Bairro Guararema.


 


 


 

Indicação Nº 198/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Índica ao setor competente do poder Executivo a possibilidade da implantação de uma linha circular de ônibus no Rio Acima e demais bairros rurais do município, para assim facilitar o acesso ao transporte de gestantes, idosos, lactantes e moradores das comunidades rurais do município.


 


 

Indicação Nº 199/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES

Assunto: Índico ao setor competente a implantação de alambrado no campo de futebol do bairro do Capão Rico.


 


 

Indicação Nº 200/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, FÁBIO JACOB PEZZATO, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO

Assunto: Índico ao setor competente do poder executivo a possibilidade de implantar iluminação no campo de futebol, do bairro jardim São Carlos ( Planeta).


 


 

Indicação Nº 201/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, CID JOSÉ FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRE MENDES

Assunto: índica ao setor competente do poder executivo a possibilidade de introduzir as placas denominativas nas estradas rurais do município, considerando que moradores das diversas comunidades tem nos reivindicado para que haja melhorias no atendimento de ocorrências policiais e entregas e serviços de saúde e socorro de ambulâncias.


 


 

Indicação Nº 202/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indico ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a possibilidade de construção de uma lombada na Rua Comendador José Giorgi na altura do nº 955 - Centro, em frente a Igreja Assembleia de Deus Madureira.


 


 


 


 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)


 


 


 


 

PAUTA DA 37ª Sessão Extraordinária de 2021

Quarta-Feira, 25 de agosto de 2021


 

FASE ORDEM DO DIA


 


 

Em primeira discussão e votação:


 

Projeto de Lei Nº 116/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a execução de Obras nas Unidades Escolares.


 


 

Projeto de Lei Nº 117/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a execução de reforma no imóvel onde funciona o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.


 


 

Projeto de Lei Nº 121/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 


 

Projeto de Lei Nº 122/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 


 

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021: Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto: Dispõe sobre a declaração de área de expansão urbana, conforme especifica e dá outras providências.


 


 


 


 

PAUTA DA 38ª Sessão Extraordinária de 2021

Quarta-Feira, 25 de agosto de 2021


 

FASE ORDEM DO DIA


 

Em segunda discussão e votação:


 


 

Projeto de Lei Nº 116/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a execução de Obras nas Unidades Escolares.


 


 

Projeto de Lei Nº 117/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a execução de reforma no imóvel onde funciona o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.


 


 

Projeto de Lei Nº 121/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 


 

Projeto de Lei Nº 122/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 


 

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021: Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto: Dispõe sobre a declaração de área de expansão urbana, conforme especifica e dá outras providências.


 


 


 

194 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.