A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, nesta noite de quarta-feira(30), a 17ª Sessão Ordinária, que contou com a presença dos 11 Vereadores, no expediente foi lido o Evangelho de Mateus (Capítulo 8 : versículo do 28 ao 34 ), logo após a leitura de quatro correspondências recebidas, além disso, apresentação de três Projetos de Lei da Prefeitura (Poder Executivo), leituras de oito pareceres de Projeto de Leis que passaram pelas comissões da Casa, duas Moções, um Requerimento e cinco Indicações.
Na 29ª e 30ª Sessões Extraordinárias foram aprovados quatro Projetos de Lei pelos Vereadores.
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Integra da Pauta 17ª Sessão Extraordinária e 29ª e 30ª Extraordinárias
PAUTA DA 17ª Sessão Ordinária de 2021
Quarta-Feira, 30 de junho de 2021
VERSÍCULO BÍBLICO
Evangelho de Mateus (Capítulo 8, versículos do 28 ao 34)
Naquele tempo, quando Jesus chegou à outra margem do lago, na região dos gadarenos, vieram ao seu encontro dois homens possuídos pelo demônio, saindo dos túmulos. Eram tão violentos, que ninguém podia passar por aquele caminho. Eles então gritaram: “Que tens a ver conosco, Filho de Deus? Tu vieste aqui para nos atormentar antes do tempo?”.
Ora, a certa distância deles, estava pastando uma grande manada de porcos. Os demônios suplicavam-lhe: “Se nos expulsas, manda-nos para a manada de porcos”.
Jesus disse: “Ide”. Os demônios saíram, e foram para os porcos. E logo toda a manada atirou-se monte abaixo para dentro do mar, afogando-se nas águas. Os homens que guardavam os porcos fugiram e, indo até a cidade, contaram tudo, inclusive o caso dos possuídos pelo demônio. Então a cidade toda saiu ao encontro de Jesus. Quando o viram, pediram-lhe que se retirasse da região deles.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
Do Executivo:
Ofício ADM nº 69/2021 - da Secretaria Municipal de Saúde - em Resposta ao Requerimento Nº 69/2021, do vereador Júlio Cesar Buscariol, sobre a possibilidade de inclusão dos seguintes profissionais liberais, quais sejam, caminhoneiros e agricultores no programa de vacinação prioritária. Informando que o grupo de profissionais liberais citados, em nenhum momento se enquadram nas especificações de vacinação prioritária do Manual Técnico, o qual estamos seguindo rigorosamente. Entendemos que todos os serviços são essenciais para a população, portanto aguardamos o momento em que o Informe Técnico inclua estes profissionais para que assim possamos dar início a vacinação dos mesmos.
De Diversos:
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 97/2021 - Autoria: Secretaria da Habitação do Governo do Estado de São Paulo
Assunto: Ofício nº 160/2021 - da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo - em Resposta ao Ofício Nº 97/202, do vereador Júlio Cesar Buscariol, manifestando sinceros agradecimentos ao V. Ex.ª Flavio Amary que tem envidado especial atenção ao município de São Miguel Arcanjo/SP, pela inclusão dos bairros Gramadão e Pocinho no programa de regularização de imóveis, de forma gratuita para as famílias de baixa renda residentes nestes bairros. Manifestando ciência do Secretário Flavio Amary, pelas gentis palavras de incentivo e na oportunidade, reiterar que permanecemos à disposição do Município, para trabalharmos conjuntamente no fomento do direito à moradia dessas famílias, visto como meio essencial para promoção da dignidade da pessoa humana.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2021 - Autoria: Secretaria Estadual de Logistica e Transporte
Assunto: Ofício da Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo - em Resposta ao Requerimento Nº 2/2021, do Presidente Júlio Cesar Buscariol, que se proceda a revisão dos trabalhos realizados na SP-139. Comunicando que a Empresa Construtora Madri Ltda, elaborou um relatório fotográfico atualizado de trecho, que está havendo em alguns pontos um desgaste precoce do pavimento, gerando o Protocolo DER/ 1347919/2020 que encontra-se na Diretoria de Engenharia deste Departamento para análise.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 38/2021 - Autoria: Secretaria Estadual de Logistica e Transporte
Assunto: Ofício nº 447/2021 - da Secretaria de Logística e Transportes; em Resposta ao Requerimento Nº 38/2021, do vereador Júlio Cesar Buscariol; obter informações sobe os projetos e prazos para o inicio da recuperação da SP-250, informando que a contratação para as obras e serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da SP - 250, trecho Pilar do Sul x São Miguel Arcanjo (do Km 143,700 ao Km 194,400), encontra-se registrada neste Departamento e deverá aguardar as etapas previstas no Programa de Conservação Especial, conforme Audiência Pública Virtual ocorrida em 18/05/2021.
Apresentação dos Novos Projetos:
Do Executivo:
Projeto de Lei Nº 94/2021 - Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 95/2021 - Assunto: Dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Cultural de São Miguel Arcanjo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 96/2021 - Assunto: Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Leitura dos Pareceres:
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Miguel Arcanjo para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Miguel Arcanjo para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Miguel Arcanjo para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Miguel Arcanjo para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Institui o Cicloturismo no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Institui o Cicloturismo no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Dispõe a Denominação de Garagem Pública Municipal Lauro Soares o Estacionamento das ambulâncias e veículos da saúde localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde no Município de São Miguel Arcanjo - SP.
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Autoria(s): Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Dispõe a Denominação de Garagem Pública Municipal Lauro Soares o Estacionamento das ambulâncias e veículos da saúde localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde no Município de São Miguel Arcanjo - SP.
Moções:
Moção Nº 7/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Deputada Estadual Maria Lúcia Amary em agradecimento pela emenda destinada a área de infraestrutura de nosso Município.
Moção Nº 8/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Maria Carraro pelos relevantes serviços prestados a municipalidade através de sua participação no desenvolvimento do Lar São Vicente de Paula.
Requerimentos:
Requerimento Nº 83/2021 - Autoria(s): LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento Harima Miguel Daniel, aos 85 anos.
Indicações:
Indicação Nº 158/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE, GABRIEL RATTO DOMICIANO
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a possibilidade de troca da lixeira comunitária no Bairro da Colônia Tozan.
Indicação Nº 159/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE, GABRIEL RATTO DOMICIANO, AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de substituição dos bancos, balanços e a instalação de duas lixeiras na praça localizada as margens do parque linear na Rua Adão Rodrigues de Paula.
Indicação Nº 160/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a possibilidade de refazer a sinalização vertical e horizontal nas ruas da Vila São João.
Indicação Nº 161/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE, FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de alajotamento do Bairro da Capela de São Roque utilizando o valor de R$ 170.000,00 vindo da Emenda Parlamentar conseguidos junto a Deputada Maria Lúcia Amary.
Indicação Nº 162/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a possibilidade de ser realizado um trabalho de pedras e cascalhos no Bairro do Rio Acima.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
PAUTA DA 29ª e 30ª Sessões Extraordinárias de 2021
Quarta-Feira, 30 de junho de 2021
FASE ORDEM DO DIA
Em primeira e segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 58/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Miguel Arcanjo para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Miguel Arcanjo para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 92/2021: AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Institui o Cicloturismo no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 93/2021: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Dispõe a Denominação de Garagem Pública Municipal Lauro Soares o Estacionamento das ambulâncias e veículos da saúde localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde no Município de São Miguel Arcanjo - SP.
