Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 8ª Sessão Ordinária e 15ª e 16ª Extraordinárias de 2021
A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, nesta noite de quinta-feira(22/04), a 8ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos os 11 Vereadores, no expediente foi lido o Evangelho de João (Capítulo 6: versículo do 44 ao 51), após foi feita a leitura de três correspondência recebida, além disso, quatro Projetos de Lei da Prefeitura para crédito adicional, quatro leitura de pareceres de Projeto de Leis que passaram pelas comissões da Casa, e foram propostos pelos Vereadores dois Requerimentos e quatro Indicações.
Integra da Pauta 8ª Sessão Extraordinária e 15 ª e 16 ª Extraordinárias
PAUTA DA 8ª Sessão Ordinária de 2021
Quinta-Feira, 22 de abril de 2021
VERSÍCULO BÍBLICO
Evangelho de João (Capítulo 6, versículos do 44 ao 51)
Naquele tempo, disse Jesus à multidão:“Ninguém pode vir a mim, se o pai que me enviou não o atrai. E eu o ressuscitarei no último dia. Está escrito nos Profetas: ‘Todos serão discípulos de Deus’. Ora, todo aquele que escutou o Pai e por ele foi instruído, vem a mim. Não que alguém já tenha visto o Pai. Só aquele que vem de junto de Deus viu o Pai. Em verdade, em verdade vos digo, quem crê possui a vida eterna.
Eu sou o pão da vida. Os vossos pais comeram o maná no deserto e, no entanto, morreram. Eis aqui o pão que desce do céu: quem dele comer, nunca morrerá. Eu sou o pão vivo descido do céu. Quem comer deste pão viverá eternamente. E o pão que eu darei é a minha carne dada para a vida do mundo”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
Do Executivo:
Comunicando à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, que às 09:30 horas do dia 27 de abril, excepcionalmente no Centro Cultural Maximina Ubaldina Nogueira Terra; será realizada Audiência Pública para demonstração e discussão dos Projetos do Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2022.
Ofício nº 74/2021 - Da Prefeitura Municipal - Informando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, referente ao mês de fevereiro/2021.
De Diversos:
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 38/2021 - Autoria: Telefonica
Assunto: Ofício 1329/2021 da Telefônica - em Resposta ao Ofício Nº 38/2021, do Presidente Júlio Cesar Buscariol, manifestou sua indignação com os serviços prestados pela Telefônica Brasil S/A (VIVO) junto ao município, haja vista que o atendimento não tem sido satisfatório, a qualidade encontra-se em péssimas condições, onde a rede de internet oscila diariamente o que causa transtornos prejudiciais a todos os setores do município que dependem destes serviços, e, por fim, pela falta de abrangência de sinal em mais locais do município. Informando que são realizados esforços e investimentos para disponibilizar o atendimento a transmissão de dados através do serviço de banda larga, visando atender todas as localidades dentro de nossa área de concessão, entretanto, esclarecendo que para a prestação do serviço de banda larga, a telefônica tem autorização expedida pela Anatel, porém esse serviço não faz parte do contrato de concessão, cabendo à Empresa uma análise de viabilidade para a implantação do mesmo; ressaltando também, que para a prestação desse serviço, são consideradas algumas condições técnicas do local de atendimento, tais como: distância da central telefônica, atendimento por armário óptico, etc, que irão determinar a velocidade a ser disponibilizada ou até mesmo inviabilizar a instalação/utilização do serviço de banda larga. Informando que o serviço móvel celular depende de fatores como características do relevo da região, tipo de edificações existente no local, que podem interferir na qualidade do serviço, podendo acarretar deficiência na cobertura do sinal em determinadas regiões. A nossa rede está sujeita a falhas imprevisíveis, em virtude de descarga elétrica ou atmosférica, abalroamento, serviço de manutenção preventiva, falhas no sistema de transmissão ou no fornecimento de energia elétrica, que depende da duração, pode levar a interrupção do sinal em determinada região; e também atos de vandalismo e furto de equipamentos, podem ocasionar paralizações no serviço da telefonia fixa e móvel.
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 39/2021 - Autoria: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Assunto: Ofício nº 157/2021 - Anatel - em Resposta ao Ofício Nº 39/2021, do Presidente Júlio Cesar Buscariol, manifestou sua indignação com os serviços prestados pela Telefônica Brasil S/A (VIVO) junto ao município, haja vista que o atendimento não tem sido satisfatório, a qualidade encontra-se em péssimas condições, onde a rede de internet oscila diariamente o que causa transtornos prejudiciais a todos os setores do município que dependem destes serviços, e, por fim, pela falta de abrangência de sinal em mais locais do município. Informando que os dados dos indicadores de ambos os serviços mencionados podem ser acessados por meio da página desta Agência na internet (www.anatel.gov.br), dados, qualidade, esclarecendo que não há informações detalhadas por municípios. Para casos em que se verifiquem descumprimentos das metas estabelecidas na regulamentação, a Anatel instaura Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações.
Apresentação dos Novos Projetos:
Do Executivo:
Projeto de Lei Nº 54/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à aquisição de materiais diversos para manutenção da secretaria de serviços públicos.
Projeto de Lei Nº 55/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinado à manutenção da Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Projeto de Lei Nº 56/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), destinado à manutenção da Secretaria de Assistência Social.
Projeto de Lei Nº 57/2021 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 696.616,20 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos), destinado a complementação do convênio firmado com a Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo Hospital São Miguel Arcanjo.
Leitura dos Pareceres:
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura, Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à aquisição de materiais diversos para manutenção da secretaria de serviços públicos.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura, Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável, com voto contrário do vereador Claudio Miguel Ferreira Filho, ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinado à manutenção da Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura, Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), destinado à manutenção da Secretaria de Assistência Social.
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura, Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 696.616,20 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos), destinado a complementação do convênio firmado com a Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo Hospital São Miguel Arcanjo.
Requerimentos:
Requerimento Nº 34/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE, GABRIEL RATTO DOMICIANO
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Companhia de Saneamento Básico do Estado - SABESP solicitando informações sobre o levantamento em relação a topografia de poços artesianos da rede de água o qual foi realizados estudos para os Bairros dos Paulos e o Bairro da Boa Vista.
Requerimento Nº 36/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Requer à Mesa que oficie a CPFL solicitando que a mesma preste esclarecimento sobre a queda de energia ocorrida na manhã do dia 22 de abril de 2021 por volta das 05hs.
Indicações:
Indicação Nº 88/2021 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização de serviço de compactação de solo da Estrada Romeu Cain no Bairro Guararema.
Indicação Nº 89/2021 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de recuperação da Estrada do Turvo da Lagoa e Guararema, sentido Turvinho.
Indicação Nº 90/2021 - Autoria(s): AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de compactação de solo da Estrada Primavera.
Indicação Nº 91/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realizar a vacinação dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel Arcanjo e das pessoas portadora de necessidades especiais e mobilidade reduzida.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
PAUTA DA 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias de 2021
Quinta-Feira, 22 de abril de 2021
FASE ORDEM DO DIA
Em primeira e segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 54/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à aquisição de materiais diversos para manutenção da secretaria de serviços públicos.
Projeto de Lei Nº 55/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinado à manutenção da Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Projeto de Lei Nº 56/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), destinado à manutenção da Secretaria de Assistência Social.
Projeto de Lei Nº 57/2021: PAULO RICARDO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 696.616,20 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos), destinado a complementação do convênio firmado com a Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo Hospital São Miguel Arcanjo.
