1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo - 2025
Terça-feira, dia 04 de fevereiro de 2025, aconteceu a 1ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo. A pauta da sessão contou com projetos, requerimentos e indicações voltados para melhorias na cidade. Confira os principais temas que foram discutidos:
Projeto de Lei em Tramitação
Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores do Legislativo. (Regime de tramitação: Urgente)
Requerimentos apresentados:
Requerimento Nº 1/2025 – Autores: Marcelo Ribeiro Aguiar, Luiz Carlos de Almeida
➡️ Solicita ao Poder Executivo uma área para ampliação da Reciclagem no município
Requerimento Nº 2/2025 – Autor: Marcelo Ribeiro Aguiar
➡️ Requer informações sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
Requerimento Nº 3/2025 – Autor: Marcelo Ribeiro Aguiar
➡️ Solicita que a próxima etapa de regularização fundiária inclua o bairro Jardim São Carlos.
Requerimento Nº 4/2025 – Autor: José Eduardo da Silva Alves
➡️ Pede esclarecimentos sobre a empresa terceirizada que contrata as cozinheiras das escolas municipais e possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS.
Requerimento Nº 5/2025 – Autores: Adilson Rios da Silva, Luiz Carlos de Almeida
➡️ Solicita ao DER uma vistoria na Rodovia Nequinho Fogaça (km 94) devido à erosão causada pelas chuvas.
✍️ Indicações Apresentadas
Indicação Nº 1/2025 – Autor: Adilson Rios da Silva
➡️ Instalação de faixa elevada em frente ao centro catequético para evitar acidentes.
Indicação Nº 2/2025 – Autor: Cid José Ferreira
➡️ Melhorias urgentes no lajotamento das ruas Idesato Ikeushi e Paulino H. Brisola, no Jardim São Carlos.
Indicação Nº 3/2025 – Autor: Wellinton Alves Mandrigo Rodrigues
➡️ Melhorias no serviço de roçada de áreas verdes de propriedade do município.
Indicação Nº 4/2025 – Autor: Wellinton Alves Mandrigo Rodrigues
➡️ Planejamento para manutenção das estradas rurais durante o período de chuvas.
Indicação Nº 5/2025 – Autor: Wellinton Alves Mandrigo Rodrigues
➡️ Contratação de professor efetivo para vôlei adaptado para a terceira idade e reformas no ginásio de esportes.
Indicação Nº 6/2025 – Autor: Marcelo Ribeiro Aguiar
➡️ Instalação de lombo faixas próximas às escolas Raio de Sol e Escola Arrivabene.
Indicação Nº 7/2025 – Autor: Marcelo Ribeiro Aguiar
➡️ Pintura de faixas de pedestres em frente a todas as escolas do município.
Indicação Nº 8/2025 – Autor: Marcelo Ribeiro Aguiar
➡️ Instalação de pontos de ônibus nos bairros COAHAB 4 e COAHAB 6.
Indicação Nº 9/2025 – Autor: José Eduardo da Silva Alves
➡️ Implantação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Indicação Nº 10/2025 – Autor: José Eduardo da Silva Alves
➡️ Realização de estudo técnico para aumentar o valor do vale-alimentação dos servidores municipais.
Indicação Nº 11/2025 – Autor: Agnaldo Pereira Junior
➡️ Mapeamento das condições dos equipamentos esportivos do município.
Indicação Nº 12/2025 – Autor: Agnaldo Pereira Junior
➡️ Melhorias na iluminação pública no bairro COHAB 4.
Acompanhem as futuras sessões e fiquem por dentro das ações do Legislativo!
Data: 04/02/2025
Local: Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo
Mais informações: www.camarasma.sp.gov.br
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