É no mês de agosto que; em todo o país; acontece o #AgostoLilás uma campanha criada para alertar as pessoas sobre a necessidade e a importância de prevenir e enfrentar à violência contra a mulher. O Agosto Lilás tem objetivo de incentivar as denúncias de agressão; sejam elas físicas; psicológicas; sexuais; morais e até mesmo patrimoniais. Além disso; a Lei Maria da Penha completa 14 anos; e seu principal objetivo é reduzir a violência contra a mulher.
Praticar qualquer tipo de violência contra as mulheres é violar os Direitos Humanos; além de ser um grave problema de saúde pública; suas consequências podem chegar à morte. A agressão as mulheres gera diminuição na qualidade de vida não só delas como da família; e ainda pode acarretar riscos a sua saúde; como doenças sexualmente transmissíveis; gravidez indesejada; distúrbios sexuais; transtornos psicológicos; depressão; síndrome do pânico; entre outros agravantes.
Educação
Preservar os direitos das vítimas e de seus familiares; são noções de cidadania para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. “Apesar dos esforços empreendidos pelo sistema penal visando a proteção da mulher; eles se mostram insuficientes para o combate à violência.” Segundo o professor de Direito Penal da Universidade São Francisco; de Campinas; Rodrigo Dias Silveira.
Para o professor; a educação afetiva do homem em termos tradicionais; que inconscientemente torna a mulher como objeto de sua posse; prova de masculinidade e honra; deve ser superado. A via penal é um dos mecanismos de combate à violência; mas a reeducação afetiva do homem e a desconstrução da objetivação da mulher são essenciais para a diminuição dos patamares de violência.
Aumento da violência
Infelizmente; as denúncias de violência contra a mulher tiveram grande aumento com o confinamento da Covid-19; segundo o Ministério da Mulher; da Família e dos Direitos Humanos; a quantidade de denúncias de violência contra as mulheres recebidas no canal 180 cresceu quase 40% ao ser comparada com o mês de abril de 2020 com abril de 2019.
Denúncias
A vítima pode fazer a denúncia em qualquer delegacia; mas caso queria um atendimento especializado basta procurar em Itapetininga a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; na Rua Higino Rolim Rosa; 81 Vila Rosa – Cep: 18200-600; o horário de funcionamento é das 8h às 18h; telefones (15)3271-0120/3275-3792.
No caso de denúncias anônimas basta utilizar o botão vermelho SOS Mulher em nosso site; além disso; pode-se ligar no Disque 180 que é a Central de Atendimento à Mulher; outro canal de denúncia é o Disque Direitos Humanos (Disque 100); que funciona 24 horas por dia; durante toda a semana; inclusive em feriados.
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Caso você encontre dificuldades de atendimento; ou encontre respostas negativas para acessar qualquer um de seus direitos; tais quais: encaminhamentos adequados; medicação para prevenção de infecções; anticoncepção de emergência; procedimento de interrupção de gestação ou exigência de B.O; procure a Defensoria Pública do Estado de São Paulo que possui o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM); o telefone do núcleo é (11)94221-0280.
