Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 16ª Sessão Ordinária - 2023
Duas Moções de Aplausos e Contratulações foram entregues na Câmara
A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite dessa quarta-feira (17/5), a 16ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos os Vereadores.
Logo após, leu-se a leitura Evangelho de João (Capítulo 16, versículos do 12º ao 15º) uma Correspondências Recebidas, a apresentação de dois Projetos de Lei sendo de autoria da Prefeitura, duas Moções, quatro Requerimentos, seis Indicações.
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Atividade Legislativas
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Pauta completa:
PAUTA DA 16ª Sessão Ordinária de 2023
Quarta-Feira, 17 de maio de 2023
VERSÍCULO BÍBLICO
Evangelho de João Capitulo 16, versículos 12 ao 15
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: “Tenho ainda muitas coisas a dizer-vos, mas não sois capazes de as compreender agora. Quando, porém, vier o Espírito da verdade, ele vos conduzirá à plena verdade. Pois ele não falará por si mesmo, mas dirá tudo o que tiver ouvido; e até as coisas futuras vos anunciará. Ele me glorificará, porque receberá do que é meu e vo-lo anunciará. Tudo o que o Pai possui é meu. Por isso disse que o que ele receberá e vos anunciará é meu”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
FASE EXPEDIENTE
Leitura Correspondências Recebidas:
Resposta ao Requerimento Nº 74/2023 - Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a Farmácia pública municipal. Ofício ADM 78/2023 - O horário de atendimento da farmácia municipal é das 7h às 17 de segunda a sexta e em horário especial em feriados prolongados e pontos facultativos. Consta como diretriz do Plano Municipal de Educação a aquisição de um ônibus equipado para atender aos bairros rurais. A distribuição de absorventes se dá através de projeto da secretária da educação. Segue os relatórios solicitados. A íntegra da resposta está nas pastas dos vereadores autores do requerimento e pode ser consultada no site da Câmara.
APRESENTAÇÃO DOS NOVOS PROJETOS:
Projeto de Lei Nº 108/2023 - Assunto: Dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel (Taxi) Moto Taxi/Triciclo, Motorista de Aplicativo e Similares no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo/SP e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 109/2023 - Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado à aquisição de materiais para manutenção das atividades da Secretaria de Serviços Públicos.
MOÇÕES:
Moção Nº 12/2023 - Autoria: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos organizadores da 1ª mostra de ballet especial dia das mães.
Moção Nº 13/2023 - Autoria: JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Elias Samuel de Souza pela conquista do primeiro lugar na prova dos três tambores na Expo Agro de Itapetininga e ao seu instrutor Dalcio Donizete de Deus proprietário do Rancho Três Corações.
REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 89/2023 - Autoria: LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Ignez Montanher, quando a mesma contava com 81 anos idade.
Requerimento Nº 90/2023 - Autorias: LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, GABRIEL RATTO DOMICIANO, FÁBIO JACOB PEZZATO, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Lima Noronha, aos 66 anos idade.
Requerimento Nº 91/2023 - Autorias: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CID JOSÉ FERREIRA, FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, atendimento as reinvindicações da população referentes ao trânsito.
Requerimento Nº 92/2023 - Autoria: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO
Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Medeiros Silva, quando a mesma contava com 83 anos de idade.
INDICAÇÕES:
Indicação Nº 111/2023 - Autoria: FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a criação de faixa de pedestres em frente ao Supermercado Almeida, na rua Siqueira Campos.
Indicação Nº 112/2023 - Autoria: AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a roçada de mato nas escolas municipais, em especial na escola Raio de Sol.
Indicação Nº 113/2023 - Autorias: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, o atendimento das reivindicações da população do Bairro Justinada, recebidas pelo gabinete itinerante.
Indicação Nº 114/2023 - Autoria: FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, reparos na Rodovia Vicinal Antenor Moreira Silvério.
Indicação Nº 115/2023 - Autorias: CLÁUDIO SATORU WATANABE, GABRIEL RATTO DOMICIANO, AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, estudos sobre a possibilidade de transformar o campo do Guararema em área de lazer.
Indicação Nº 116/2023 - Autoria: JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde a possibilidade de oferecer um café ou refeição aos pacientes que são atendidos no Ambulatório Municipal em casos de atraso ou demora no atendimento médico.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
