"
A 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo foi realizada nesta noite de quarta-feira (11) e contou com a presença de todos os Vereadores.
A abertura da Sessão se deu com a leitura do Evangelho de Lucas (Capítulo 17; versículos 11 ao 19); depois foram apresentadas duas Correspondências Recebidas; na pauta da sessão houve três Projetos de Lei (PL) da Prefeitura e um dos nobres Vereadores; também foi feita a leitura de seis pareceres de Projeto de Lei que estão em análise pelas Comissões da casa. Ainda na Sessão tiveram dois Requerimentos e uma Moção; ambos de autoria dos Vereadores. Alguns Vereadores fizeram o uso da palavra na tribuna.
O público pode acompanhar a Sessão presencialmente; ou pelo Canal Oficial da Câmara no Youtube; todas as medidas de prevenção ao novo Coronavírus está sendo adotada para a realização das Sessões.
Leitura Correspondências Recebidas: Do Executivo: Comunicando à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo; que às 09: 0 horas do dia 12 de novembro; será realizada Audiência Pública para demonstração e discussão de proposta para alteração no PPA; LDO e LOA; referente ao exercício de 2020; excepcionalmente no Centro Cultural Maximina Ubaldina Nogueira Terra.
Do Legislativo: Correspondência Recebida Nº 68/2020 Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Balancetes da Receita e da Despesa da Câmara Municipal referente a outubro de 2020. Os balancetes estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
Apresentação dos Novos Projetos: Do Executivo: Projeto de Lei Nº 283/2020 Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000;00 (vinte e dois mil reais); destinado a implantação do projeto cicloturismo; Circuito dos Anjos; no município de São Miguel Arcanjo - SP.
Projeto de Lei Nº 284/2020 Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.502;79 (quarenta e quatro mil; quinhentos e dois reais e setenta e nove centavos); destinado a ajustes nas ações emergenciais de apoio ao setor de cultura em atendimento a Lei Aldir Blanc.
Projeto de Lei Nº 285/2020 Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500;00 (quinhentos reais); destinado à complementação orçamentária para execução de extensão de rede elétrica secundária na Rua Pedro Júlio; no Bairro Pocinho; no município de São Miguel Arcanjo/SP.
Regime de tramitação: Urgente - Fase de tramitação: Apresentação
Do Legislativo: Projeto de Lei Nº 286/2020 Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pedro Ventura Ferreira o trecho de 500 metros da Estrada localizada no Bairro Turvo Dos Hilários no Município e São Miguel Arcanjo.
Leitura dos Pareceres: Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 234/2020 Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 234/2020 - Dispõe sobre a denominação de Antônio Nunes Vieira (Antônio Lopes) 550 metros da rua projetada localizada na gleba do Bairro Ferreirada no Município de São Miguel Arcanjo.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 262/2020 Autoria(s): Comissão de Justiça; Redação e Cultura; Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Justiça; Redação e Cultura e da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 262/2020 - ""Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Miguel Arcanjo; para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.""
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 283/2020 Autoria(s): Comissão de Justiça; Redação e Cultura; Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Justiça; Redação e Cultura e da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 283/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000;00 (vinte e dois mil reais); destinado a implantação do projeto cicloturismo; Circuito dos Anjos; no município de São Miguel Arcanjo - SP.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 284/2020 Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 284/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.502;79 (quarenta e quatro mil; quinhentos e dois reais e setenta e nove centavos); destinado a ajustes nas ações emergenciais de apoio ao setor de cultura em atendimento a Lei Aldir Blanc.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 285/2020 Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 285/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500;00 (quinhentos reais); destinado à complementação orçamentária para execução de extensão de rede elétrica secundária na Rua Pedro Júlio; no Bairro Pocinho; no município de São Miguel Arcanjo/SP.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 286/2020 Autoria(s): Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Comissão de Justiça; Redação e Cultura
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Finanças; Orçamento; Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Justiça; Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 286/2020 - Dispõe sobre a denominação de Pedro Ventura Ferreira o trecho de 500 metros da Estrada localizada no Bairro Turvo Dos Hilários no Município e São Miguel Arcanjo.
Moções: Moção Nº 22/2020 Assunto: Moção de Apoio à chamada imediata dos aprovados no Concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do Estado de São Paulo; consoante Edital SE nº 02/2018; publicado no DOE de 22/11/2018; retificado em 07/12/2018.
Requerimentos: Requerimento Nº 190/2020 Assunto: Requer à Mesa votos de profundo pesar pelo falecimento; aos 70 anos; de Lauro Soares.
Requerimento Nº 191/2020 Assunto: Requer a Mesa que oficie a Secretaria de Transporte e Logística e a superintendência do Departamento de Estrada de Rodagem para solicitar a inclusão no plano de recuperação da SP-250; de estudos visando a implantação de acostamento parcial e a terceira faixa de rolamento.
Na pauta da 65ª Sessão Extraordinária; e da 66ª Sessão Extraordinária; entraram seis Projetos de Lei para discussão e votação; que entram na 65ª para primeira discussão e votação e retornam para segunda discussão e votação na 66ª.
Projeto de Lei Nº 234/2020 Assunto: Dispõe sobre a denominação de Antônio Nunes Vieira (Antônio Lopes) 550 metros da rua projetada localizada na gleba do Bairro Ferreirada no Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 262/2020 Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Miguel Arcanjo; para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 283/2020 Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000;00 (vinte e dois mil reais); destinado a implantação do projeto cicloturismo; Circuito dos Anjos; no município de São Miguel Arcanjo - SP.
Projeto de Lei Nº 284/2020 Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.502;79 (quarenta e quatro mil; quinhentos e dois reais e setenta e nove centavos); destinado a ajustes nas ações emergenciais de apoio ao setor de cultura em atendimento a Lei Aldir Blanc
Projeto de Lei Nº 285/2020 Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500;00 (quinhentos reais); destinado à complementação orçamentária para execução de extensão de rede elétrica secundária na Rua Pedro Júlio; no Bairro Pocinho; no município de São Miguel Arcanjo/SP.
Projeto de Lei Nº 286/2020 Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pedro Ventura Ferreira o trecho de 500 metros da Estrada localizada no Bairro Turvo Dos Hilários no Município e São Miguel Arcanjo.
O vídeo na íntegra da Sessão será postado amanhã em nosso canal oficial no Youtube: https: /www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ
Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas; e depois Atas Sessões e verifique cada projeto: https: /consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes
De acordo com as normas da Justiça Eleitoral que regem o período eleitoral vigente; as notícias passam a ter apenas cunho informacional das atividades legislativas; sem que se refiram aos vereadores e suas atividades desenvolvidas.
"
