Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 3ª Sessão Ordinária de 2023
Câmara cria Procuradoria Especial da Mulher de São Miguel Arcanjo
A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta quarta-feira (15), a 3ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos os Vereadores. No expediente leu-se o Evangelho de Evangelho de Marcos (Capítulo 8, versículos do 22 ao 26)
Logo após, leu-se a apresentação de dois Projetos de Lei, sendo desta Casa de Leis, quatro Pareceres das Comissões Permanentes, duas Moções, cinco Requerimentos, e cinco Indicações.
Nas Sessões Extraordinárias:
Em primeira discussão e votação: foi aprovado um Projeto de Lei, e um Projeto de Resolução.
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PAUTA DA 3ª Sessão Ordinária de 2023
Quarta-Feira, 15 de fevereiro de 2023
FASE EXPEDIENTE
Apresentação dos Novos Projetos:
Projeto de Lei Nº 33/2023 – Autoria: AGNALDO PEREIRA JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Agenor Ferreira Lopes, a Rua 9, localizada no Bairro Cohab VI no Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 34/2023 - Autoria: CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Valdir Tomaz, a Rua 13, localizada no Bairro Cohab VI no Município de São Miguel Arcanjo.
Leitura dos Pareceres:
Pareceres Nº 1 e 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 184/2022 - Autorias: Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
Assunto: Pareceres favoráveis ao Projeto de Lei Nº 184/2022 - Dispõe sobre a função de Diretor Geral da estrutura de Funcionários em Comissão da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo.
Pareceres Nº 1 e 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Autorias: Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
Assunto: Pareceres favoráveis ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.712, de 8 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Pareceres Nº 1 e 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Autorias: Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
Assunto: Pareceres favoráveis ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Altera a Resolução nº 288, de 1º de setembro de 2017 e a Resolução 284, de 14 de abril de 2015, e dá outras providências.
Pareceres Nº 1 e 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - Autorias: Comissão de Justiça, Redação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
Assunto: Pareceres favoráveis ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - Altera a Resolução nº 171, DE 26/05/1989, a fim de criar a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, SP, e dá outras providências.
Moções:
Moção Nº 2/2023 - Autoria: LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Caio França pela propositura do Projeto de Lei nº 1.180/2019, sendo aprovado na Alesp e sancionado pelo governador, criando assim a Lei 17.618/2023 que garante medicamento à base de canabidiol no SUS de SP.
Moção Nº 3/2023 - Autorias: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelos relevantes serviços prestados em benefício da promoção, restauração e manutenção da cultura ancestral indígena, através das boas vindas às famílias do assentamento indígena “Tekoa Nhanderu Porã”, localizado no Bairro Turvinho neste município.
Requerimentos:
Requerimento Nº 16/2023 - Autoria: JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a instalação urgente de uma lombada ou redutor de velocidade paralelamente à praça da bíblia do bairro Gramadão e a quadra de areia, bem como na rua Adolfo Vieira.
Requerimento Nº 17/2023 - Autorias: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, FÁBIO JACOB PEZZATO, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito da garantia dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São Miguel Arcanjo.
Requerimento Nº 18/2023 - Autorias: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Região de Itapetininga-SP, por intermédio do setor competente, a realização de drenagem de águas pluviais e a instalação de uma lombada entre os Kms 81 e 82 da Rodovia Nequinho Fogaça - SP-139, próximo à entrada da pousada e vinícola Bonjour, localizada no bairro Abaitinga.
Requerimento Nº 19/2023 - Autorias: AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH
Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a possibilidade de realizar compactação de solo durante as atividades de manutenção e a implantação de sistema de drenagem de todas as estradas rurais no âmbito do município de São Miguel Arcanjo.
Requerimento Nº 20/2023 - Autorias: CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, CID JOSÉ FERREIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito de denúncias anônimas protocoladas na plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo.
Indicações:
Indicação Nº 13/2023 - Autoria: JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de tapa buracos nos bairros Gramadão e Pocinho.
Indicação Nº 14/2023 - Autoria: JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a substituição das lâmpadas ou relés que se encontram danificadas nos bairros Gramadão e Pocinho.
Indicação Nº 15/2023 - Autorias: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de manutenção na estrada da Pedra Branca, localizada no bairro Abaitinga.
Indicação Nº 16/2023 - Autorias: JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de manutenção e revitalização da passarela Maria Rodrigues da Silva (Maria Pretinha), localizada na parte baixa do bairro dos Gaviões.
Indicação Nº 17/2023 - Autoria: LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA
Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a instalação de uma rampa de acesso para portadores de necessidades especiais dentro da piscina municipal.
EXPLICAÇÃO PESSOAL (Vereadores inscritos para uso da Tribuna)
Em primeira discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 184/2022: AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a função de Diretor Geral da estrutura de Funcionários em Comissão da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 32/2023: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.712, de 8 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1/2023: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 171, DE 26/05/1989, a fim de criar a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, SP, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 2/2023: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 288, de 1º de setembro de 2017 e a Resolução 284, de 14 de abril de 2015, e dá outras providências.
Em segunda discussão e votação:
Projeto de Lei Nº 184/2022: AGUINALDO CASTILHO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a função de Diretor Geral da estrutura de Funcionários em Comissão da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 32/2023: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.712, de 8 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1/2023: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 171, DE 26/05/1989, a fim de criar a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, SP, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 2/2023: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 288, de 1º de setembro de 2017 e a Resolução 284, de 14 de abril de 2015, e dá outras providências.
Leitura do Evangelho
Evangelho de Marcos (Capítulo 8, versículos do 22 ao 26)
Naquele tempo, Jesus e seus discípulos chegaram a Betsaida. Algumas pessoas trouxeram-lhe um cego e pediram a Jesus que tocasse nele.
Jesus pegou o cego pela mão, levou-o para fora do povoado, cuspiu nos olhos dele, pôs as mãos sobre ele, e perguntou: “Estás vendo alguma coisa?”
O homem levantou os olhos e disse: “Estou vendo os homens. Eles parecem árvores que andam”. Então Jesus voltou a pôr as mãos sobre os olhos dele e ele passou a enxergar claramente. Ficou curado, e enxergava todas as coisas com nitidez. Jesus mandou o homem ir para casa, e lhe disse: “Não entres no povoado!”
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
