Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 2ª Sessão Ordinária de 2023
Vereador cobra informações sobre sistema financeiro Siafic à Prefeitura
A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, na noite desta quarta-feira (8/2), a 2ª Sessão Ordinária de 2023, que contou com a presença de todos os Vereadores. No expediente leu-se o Evangelho de Evangelho de Mateus (Capítulo 7, versículos do 14 ao 23).
Logo após, leu-se a apresentação de 11 Projetos de Lei sendo todos propostos pelos Vereadores. Leitura de seis Requerimentos; duas Indicações.
Informação ao Cidadão e Ouvidoria
Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo pelo e-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.
Assista as Sessões Legislativa no Youtube ou Facebook
O vídeo na íntegra da sessão será postado em nossos canais oficiais : https://www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQ ou https://www.facebook.com/camarasaomiguelarcanjo
Atividade Legislativas
Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas, e depois Atas Sessões e verifique cada
projeto:https://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Quarta-Feira, 8 de fevereiro de 2023
Evangelho de Marcos (capítulo7, versículos do 14 ao 23)
Naquele tempo, Jesus chamou a multidão para perto de si e disse: “Escutai todos e compreendei: o que torna impuro o homem não é o que entra nele vindo de fora, mas o que sai do seu interior. Quem tem ouvidos para ouvir ouça”. Quando Jesus entrou em casa, longe da multidão, os discípulos lhe perguntaram sobre essa parábola. Jesus lhes disse: “Será que nem vós compreendeis? Não entendeis que nada do que vem de fora e entra numa pessoa pode torná-la impura, porque não entra em seu coração, mas em seu estômago e vai para a fossa?” Assim Jesus declarava que todos os alimentos eram puros. Ele disse: “O que sai do homem, isso é que o torna impuro. Pois é de dentro do coração humano que saem as más intenções, imoralidades, roubos, assassínios, adultérios, ambições desmedidas, maldades, fraudes, devassidão, inveja, calúnia, orgulho, falta de juízo. Todas estas coisas más saem de dentro e são elas que tornam impuro o homem”. — Palavra da Salvação. — Glória a vós, Senhor.
FASE EXPEDIENTE
Apresentação dos Novos Projetos:
Do Legislativo:
Projeto de Lei Nº 23/2023 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO Assunto: Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO PEZÁTO a Estrada SMA 105 C - S em uma extensão de 365,36 m, localizada no Bairro Cerrado dos Touros - São Miguel Arcanjo/SP.
Projeto de Lei Nº 24/2023 - Autoria(s): GABRIEL RATTO DOMICIANO, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CLÁUDIO SATORU WATANABE Assunto: Institui boas práticas de transparência em contratações públicas.
Projeto de Lei Nº 26/2023 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA Assunto: Dispõe sobre a denominação de Valdomiro Marques Rodrigues a Rua 11 localizada no Bairro Cohab VI no Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 27/2023 - Autoria(s): LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA Assunto: Dispõe sobre a denominação de Vicente Nunes Vieira, a Rua 4 localizada no Bairro Cohab VI no Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 28/2023 - Autoria(s): LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA Assunto: Dispõe sobre a denominação de Maria de Lourdes Pereira dos Santos, a Rua 3 localizada no Bairro Cohab VI no Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 29/2023 - Autoria(s): LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA Assunto: Dispõe sobre a denominação de Antonio Nogueira, a Rua 2 localizada no Bairro Cohab VI no Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 30/2023 - Autoria(s): LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA Assunto: Dispõe sobre a denominação de Maria de Lourdes Piedade Terra, a Rua 5, localizada no Bairro Cohab VI no Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 31/2023 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA Assunto: Dispõe sobre a denominação de Wanessa Terra Noronha, a Rua 6, localizada no Bairro Cohab VI no Município de São Miguel Arcanjo.
Projeto de Lei Nº 32/2023 - Autoria(s): Mesa Diretora 2023/2024 Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.712, de 8 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1/2023 - Autoria(s): Mesa Diretora 2023/2024 Assunto: Altera a Resolução nº 171, DE 26/05/1989, a fim de criar a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, SP, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Autoria(s): Mesa Diretora 2023/2024 Assunto: Altera a Resolução nº 288, de 1º de setembro de 2017 e a Resolução 284, de 14 de abril de 2015, e dá outras providências.
Requerimentos:
Requerimento Nº 10/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA, CLÁUDIO SATORU WATANABE, GABRIEL RATTO DOMICIANO, CID JOSÉ FERREIRA, CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, AGNALDO PEREIRA JUNIOR Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações sobre a realização da Festa da Uva e as devidas providências.
Requerimento Nº 11/2023 - Autoria(s): GABRIEL RATTO DOMICIANO Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito da implantação do Siafic.
Requerimento Nº 12/2023 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, CID JOSÉ FERREIRA, CLÁUDIO SATORU WATANABE, FÁBIO JACOB PEZZATO, GABRIEL RATTO DOMICIANO, JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, JOSÉ ALEXANDRE MENDES, JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL, LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA Assunto: Requer a mesa que se faça constar na ata de nossos trabalhos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Fogaça Neto aos 75 anos de idade.
Requerimento Nº 13/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito da categoria de profissionais da área da educação.
Requerimento Nº 14/2023 - Autoria(s): CLÁUDIO MIGUEL FERREIRA FILHO Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações referentes a pista de Laço Chiquinho Bueno.
Requerimento Nº 15/2023 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL Assunto: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito dos uniformes escolares que serão entregues aos alunos da rede municipal de ensino.
Indicações:
Indicação Nº 11/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, o fornecimento de transporte escolar aos alunos de ensino médio/técnico, munícipes, menores e de idade entre 14 e 15 anos, que residem em São Miguel Arcanjo e que realizam seus estudos na ETEC em Itapetininga-SP.
Indicação Nº 12/2023 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH, AGUINALDO CASTILHO DA SILVA, FÁBIO JACOB PEZZATO Assunto: Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a realização de atividades em comemoração à Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
