SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 19.12.2017

Câmara realizará nesta terça-feira duas sessões extraordinárias para apreciação dos Projetos da Oficina Pedagógica

Publicado em: 19 de dezembro de 2017

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

 

A Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo torna público que realizará nesta terça-feira (19/12/2017), às 15h00min, duas Sessões Extraordinárias para apreciação dos seguintes Projetos de Lei:

 

PL nº 147/2017 - do Poder Executivo - Dispõe sobre a nova estrutura da Oficina Pedagógica e dá outras providências.

PL nº 148/2017 - do Poder Executivo - Dá nova redação ao inciso VII do artigo 35 da Lei Municipal nº 3.832, de 03/03/2017 e dá outras providências. (Altera a denominação de Setor de Coordenação da Educação para Oficina Pedagógica).

PL nº 149/2017 - do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do artigo 107-A e a alteração da redação do artigo 109 da Lei Municipal nº 3.706, de 11/12/2015 e dá outras providências. (concede gratificação de 20% aos servidores municipais que desempenharem funções de Supervisor de Ensino, Professor Coordenador Pedagógico e Professor Coordenador).

 


Publicado por: Diretoria Geral

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